DOEAM 04/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, terça-feira, 04 de fevereiro de 2020
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Número 34.177 • ANO CXXVII
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
Hospitais
Hospital e SPA Dr.  Aristóteles Platão de 
Araújo
<#E.G.B#2879#1#3410>
ESPÉCIE: 5º TERMO ADITIVO ao CONTRATO Nº 1/2015, para prestação de 
serviços médicos em procedimentos de Ecocardiograma. CONTRATANTES: 
ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE 
ESTADO DE SAÚDE, através do HOSPITAL E PRONTO SOCORRO Dr. 
ARISTÓTELES PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO e a empresa DIAGMAX 
SERVIÇOS MÉDICOS S/S LTDA, CNPJ 06.922.858/0001-90. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: PT: 10.302.3305.2240.0011; Fonte: 230; ND: 339039. 
VALOR MENSAL: R$ 23.500,00 (vinte três mil e quinhentos reais). VALOR 
GLOBAL: R$ 282.000,00 (duzentos e oitenta e dois mil reais). VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses, a contar de 04/02/2020. FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo nº 017125.000232/2019 - HPSAPBA. Manaus, 29 
de janeiro de 2020.
MÁRCIO RAFAEL RODRIGUES
Diretor Geral do Hospital e Pronto Socorro Dr. Aristóteles Platão Araújo
<#E.G.B#2879#1#3410/>
Protocolo 2879
Conselhos
<#E.G.B#2757#1#3287>
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAZONAS
APLICA PENA DISCIPLINAR DE CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO 
OFICIAL AO MÉDICO DR. ARMANDO ANDRADE ARAÚJO CRM-AM 1365
O Conselho Regional de Medicina do Estado do Amazonas, em conformidade 
com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista 
a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional n.º 34/2015, 
julgado na Terceira Câmara de Julgamento deste Regional, torna pública a 
aplicação da penalidade de “SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL 
POR 30 (TRINTA) DIAS” no período de 04/02/2020 à 05/03/2020, prevista na 
alínea “d” do art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 32 e 34 do 
Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 1931/2009) ao DR. ARMANDO 
ANDRADE ARAÚJO, inscrito neste Conselho sob nº 1365.
Manaus, 27 de Janeiro de 2020.
DR. JOSE BERNARDES SOBRINHO
Presidente do CREMAM
<#E.G.B#2757#1#3287/>
Protocolo 2757
<#E.G.B#2758#1#3288>
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAZONAS
APLICA PENA DISCIPLINAR DE CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO 
OFICIAL AO MÉDICO DR. ODILON DE OLIVEIRA GOMES CRM-AM 760
O Conselho Regional de Medicina do Estado do Amazonas, em conformidade 
com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista 
a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional n.º 34/2015, 
julgado na Primeira Câmara de Julgamento deste Regional, torna pública 
a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO 
OFICIAL, prevista na alínea “c” do art. 22 da mencionada Lei, por infração 
ao artigo 7º do Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 1931/2009) ao 
DR. ODILON DE OLIVEIRA GOMES, inscrito neste Conselho sob nº 760.
Manaus, 27 de Janeiro de 2020.
DR. JOSE BERNARDES SOBRINHO
Presidente do CREMAM
<#E.G.B#2758#1#3288/>
Protocolo 2758
Empresas Privadas
<#E.G.B#422#1#870>
VENTISOL DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE APARELHOS ELÉTRICOS 
LTDA
Ventisol da Amazônia Indústria de Aparelhos Elétricos Ltda, torna público 
que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso de Recurso Hídrico nº 210/19, 
que autoriza a Captação de água Subterrânea por Poço Tubular, localizada 
na Rua Azaleia, nº 2241, Distrito Industrial II, nas coordenadas geográficas: 
03°02’14,81”S e 59°53’42,83”W, Manaus - AM, com validade de 5 anos.
<#E.G.B#422#1#870/>
Protocolo 422
<#E.G.B#2547#1#3072>
         DE ACORDO COM LEI ESTADUAL Nº 3.785/2012
TECHNOS DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMERCIO S/A, torna público 
que recebeu do IPAAM, a licença de Operação n. 503/10-06, que autoriza 
a montagem de aparelhos instrumentais de metrologia em geral (relógios 
e cronômetros), localizada  na Rua Mogno, nº  600, Distrito Industrial, no 
Município de Manaus-AM, para Indústria mecânica, com validade de 02 
anos.
<#E.G.B#2547#1#3072/>
Protocolo 2547
<#E.G.B#2842#1#3373>
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Urucará, através da Comissão Permanente de 
Licitação - CPL torna público a realização da seguinte licitação:
TOMADA DE PREÇO N° 001/2020.
Objeto: contratação de empresa para a execução dos serviços de 
engenharia de reforma e ampliação das escolas Reunidos do Tio Pedro e 
Felisbella Paes. Data e horário: 19 de fevereiro de 2020, às 10h00min.
Local de Realização: Rua Crispim Lobo, nº 111, Centro, Urucará/AM.
O Edital desta licitação poderá ser adquirido na sede da Prefeitura de 
Urucará, mediante a restituição dos custos de reprodução, na quantia de 
R$ 50,00 (cinqüenta reais) ou gratuitamente mediante a apresentação de 
uma mídia óptica (CD ou DVD) ou mídia portátil (pen-drive) com capacidade 
suficiente para gravação do arquivo do Edital e seus anexos.
Urucará/AM, 03 de fevereiro de 2020.
WALDO BENÍCIO MATIAS GOMES
PRESIDENTE DA CPL
<#E.G.B#2842#1#3373/>
Protocolo 2842
<#E.G.B#2843#1#3374>
CONCESSÃO DE LICENÇA DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL
 Nº 3.785/2012
Prefeitura Municipal de Careiro, torna público que recebeu do IPAM, a 
Licença Prévia nº 003/20, que autoriza os estudos prévios para implantação 
de 1,3 km de extensão de rede de distribuição de água, contendo um poço 
tubular e reservação, localizada na Comunidade Cinturão Verde, Município 
de Careiro/AM, para distribuição de Abastecimento de Água, com validade 
de 02 Anos.
NATHAN MACENA DE SOUZA
Prefeito
<#E.G.B#2843#1#3374/>
Protocolo 2843
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO