DOEAM 03/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, segunda-feira, 03 de fevereiro de 2020
PODER EXECUTIVO - Seção II
Número 34.176 • ANO CXXVII
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
Secretaria de Estado da Casa Militar
<#E.G.B#2793#1#3324>
EXTRATOS DE TERMOS DE AJUSTE DE CONTAS
Nº 01/2020 - PROCESSO ADM. N.º 011108.000092/2019
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA MILITAR e EMPRESA 
MANAUS AEROTAXI PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ nº 02.324.940/0001-
61. OBJETO: Liquidação do valor devido, relativo ao pagamento Indeniza-
tório de Serviço de Transporte de Passageiros em Aeronave tipo Bimotor 
Turboélice - ATR, por 11,4 (onze, quatro) horas de voo, em AGOSTO e 
SETEMBRO/19 - RD nº 2020RD00005 de 17/01/2020. VALOR GLOBAL: R$ 
285.000,00 (duzentos e oitenta e cinco mil reais).
Nº 03/2020 - PROCESSO ADM. N.º 011108.000124/2019
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA MILITAR e EMPRESA 
MANAUS AEROTAXI PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ nº 02.324.940/0001-
61. OBJETO: Liquidação do valor devido, relativo ao pagamento Indeniza-
tório de Serviço de Transporte de Passageiros em Aeronave tipo Caravan 
Anfíbio, por 28 (vinte e oito) horas de voo, em de NOVEMBRO/19 - RD 
nº 2020RD00006 de 17/01/2020. VALOR GLOBAL: R$ 120.120,00 (cento e 
vinte mil, cento e vinte reais).
Nº 04/2020 - PROCESSO ADM. N.º 011108.000115/2019
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA MILITAR e EMPRESA MILL 
TÁXI AÉREO EIRELI, CNPJ nº 20.846.034/0001-09. OBJETO: Liquidação 
do valor devido, relativo ao pagamento Indenizatório de Serviço de locação 
de aeronave tipo helicóptero PR-ECO, por 7 (sete) horas de voo, em 
OUTUBRO/19 - RD nº 2020RD00014, de 17/01/2020. VALOR GLOBAL: R$ 
27.450,00 (vinte e sete mil, quatrocentos e cinquenta reais).
Nº 005/2020 - PROCESSO ADM. N.º 011108.000123/2019
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA MILITAR e EMPRESA 
TECWAY SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 
nº 13.392.705/0001-43. OBJETO: Liquidação do valor devido, relativo ao 
pagamento Indenizatório de locação de 02 (dois) veículos modelos SUV 
(blindados) e 03 (três) Corolla (blindados), no mês de NOVEMBRO de 
2019 - RD nº 2020RD00009 de 17/01/2020. VALOR GLOBAL: R$ 64.500,00 
(sessenta e quatro mil, quinhentos reais).
Nº 006/2020 - PROCESSO ADM. N.º 011108.000116/2019
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA MILITAR e EMPRESA 
TECWAY SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 
nº 13.392.705/0001-43. OBJETO: Liquidação do valor devido, relativo ao 
pagamento Indenizatório de locação de 02 (dois) veículos modelos SUV 
(blindados) e 03 (três) Corolla (blindados), no mês de OUTUBRO de 2019 
- RD nº 2020RD00008 de 17/01/2020. VALOR GLOBAL: R$ 64.500,00 
(sessenta e quatro mil e quinhentos reais).
Nº 007/2020 - PROCESSO ADM. N.º 011108.000003/2019
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA MILITAR e EMPRESA 
TECWAY SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 
nº 13.392.705/0001-43. OBJETO: Liquidação do valor devido, relativo 
ao pagamento Indenizatório de locação de 02 (dois) veículos modelos 
SW4 (blindados), no mês de JANEIRO de 2019 - RD nº 2020RD00011 de 
17/01/2020. VALOR GLOBAL: R$ 31.900,00 (trinta e um mil e novecentos 
reais).
Nº 09/2020 - PROCESSO ADM. N.º 011108.000004/2020
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA MILITAR e EMPRESA 
MANAUS AEROTAXI PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ nº 02.324.940/0001-
61. OBJETO: Liquidação do valor devido, relativo ao pagamento Indeni-
zatório de Serviço de Transporte de Passageiros em Aeronave tipo Jato 
Executivo (LEAR JET 45 - PREFIXO PP - JAW), por 7,8 (sete, oito horas) 
de voo, em DEZEMBRO/19 - RD nº 2020RD00013 de 17/01/20. VALOR 
GLOBAL: R$ 176.400,00 (cento e setenta e seis mil e quatrocentos reais).
Nº 10/2020 - PROCESSO ADM. N.º 011108.000122/2019
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA MILITAR e EMPRESA CTA/
CLEITON TÁXI AÉREO LTDA, CNPJ nº 04.984.400/001-30. OBJETO: 
Liquidação do valor devido, relativo ao pagamento Indenizatório de Serviço 
de Transporte de Passageiros e Carga em Aeronave tipo CARAVAN, por 
42,4 (quarenta e dois, quatro) horas de voo, no mês de OUTUBRO e 
NOVEMBRO/19 - RD nº 2020RD00007 de 17/01/19. VALOR GLOBAL: R$ 
73.316,00 (setenta e três mil, trezentos e dezesseis reais).
TAC Nº 01, 03, 04, 05, 06, 07, 09 e 10: Programa de Trabalho 
04.122.3229.2177.0001, Natureza de Despesa 339092, Fonte 145 do 
orçamento vigente. Manaus, 17/01/2020.
Nº 11/2020 - PROCESSO ADM. N.º 011108.000003/2020
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA MILITAR e EMPRESA CTA/
CLEITON TÁXI AÉREO LTDA, CNPJ nº 04.984.400/001-30. OBJETO: 
Liquidação do valor devido, relativo ao pagamento Indenizatório de Serviço 
de Transporte de Passageiros e Carga em Aeronave tipo CARAVAN, por 8 
(oito) horas de voo, no mês de DEZEMBRO/19 - RD nº 2020RD00015 de 
30/01/2020. VALOR GLOBAL: R$ 23.920,00 (vinte e três mil, novecentos 
e vinte reais). Programa de Trabalho 04.122.3229.2177.0001, Natureza de 
Despesa 339092, Fonte 145 do orçamento vigente. Manaus, 30/01/2020.
CEL. QOPM. FABIANO MACHADO BÓ
Secretário de Estado Chefe da Casa Militar
<#E.G.B#2793#1#3324/>
Protocolo 2793
Procuradoria Geral do Estado -  PGE
<#E.G.B#2783#1#3314>
Procuradoria Geral do Estado
(*)EXTRATO
ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato n. 08/2015-PGE.
DATA DA ASSINATURA: 12.12.2019.
PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio da 
Procuradoria Geral do Estado-PGE e a empresa São Jorge Serviços de 
Limpeza Ltda.
OBJETO: O presente aditamento tem por objeto a prorrogação do Termo de 
Contato n. 008/2015-PGE, a contar da assinatura do presente termo.
PRAZO: 6 meses.
VALOR MENSAL: R$42.714,93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO