DOEAM 03/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 03  de  fevereiro  de  2020  |  Poder Executivo  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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CONSIDERANDO, ainda, as exigências do Sistema de Gestão de Contratos 
(SGC) da Secretaria de Estado da Fazenda. 
CONSIDERANDO a Portaria nº 0040/2019-GDP/IOA, que designa servidores 
para a função de fiscal de Contratos com as Empresas Beta Brasil Serviços de 
Conservação e Limpeza Ltda e Costa Rica Serviços Técnicos Ltda; 
CONSIDERANDO o Processo nº 01.01.013102.00010798.2019 relativo a 
contratação de empresa especializada em prestação de serviço de 
manutenção predial em caráter emergencial e os contratos celebrados com 
as Empresas Beta Brasil Serviços de Conservação e Limpeza Ltda e Costa 
Rica Serviços Técnicos Ltda; 
O DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO 
AMAZONAS no uso de suas atribuições legais, e 
CONSIDERANDO que o Contrato nº 002/2019, celebrado com a Empresa 
Beta Brasil Serviços de Conservação e Limpeza Ltda expirou e o atual 
Contrato é o nº 007/2019; 
PORTARIA Nº 0096/2019 GDP/IOA
IV – DAR CIÊNCIA ao Diretor de Gestão-Financeira para que adote as 
medidas decorrentes deste ato. 
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. 
MÁRIO JUMBO MIRANDA AUFIERO
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO 
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus(AM), 05 de dezembro de 2019. 
RESOLVE: 
II – REITERAR a Portaria nº 0040/2019-GDP/IOA quanto a função de fiscal de 
Contrato designada ao servidor JOÃO BATISTA MACEDO DA ROCHA, 
Auxiliar de Manutenção, Matrícula 122.003-9C, no Contrato nº 003/2019 
celebrado com a Empresa COSTA RICA SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, 
visando atender as exigências do Sistema de Gestão de Contratos (SGC) da 
Secretaria de Estado da Fazenda.
III – DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os 
procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em 
especial a Lei nº 8.666/1993, as instruções e normatizações estabelecidas 
por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, 
resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive. 
I – DESIGNAR o servidor PEDRO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR, Técnico 
Gráfico, Matrícula nº 121.909-0C, lotado no setor de Apoio Logístico, para que 
proceda a FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Contrato nº 007/2019 celebrado 
com a Empresa BETA BRASIL SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA 
LTDA.
Reproduzido por haver saído com incorreção no D.O.E. do dia 05/12/2019
Composto e Impresso nas oficinas gráficas da
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DIÁRIO OFICIAL
CRIADO PELA LEI Nº 01, DE 31 DE AGO/1892
1ª CIRCULAÇÃO: 15/11/1893
MÁRIO JUMBO MIRANDA AUFIERO
Diretor-Presidente
MÁRIO JORGE CORREA
Diretor de Operações
CARLOS ALVES DE VASCONCELOS
Diretor de Gestão-Financeira
Nesta edição: 38 páginas
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de 8 às 17h
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