DOEAM 03/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 03 de fevereiro de 2020 | Poder Executivo | Pág 2
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
aditivo correrão, no presente exercício, à conta da seguinte dotação 
orçamentária: Unidade Orçamentária: 011706 - Fundo Especial da Procuradoria 
Geral do Estado - FUNDPGE, Programa de Trabalho: 03.122.0001.2001.0001, 
Fonte de Recurso 04010000 e Natureza da Despesa: 33903702, tendo 
sido emitida pelo CONTRATANTE, em 14.11.2019, a Nota de Empenho n. 
2019NE00342, no valor de R$27.052,79. No exercício seguinte, as despesas 
correrão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Manaus, 12 de dezembro de 2019.
(*) Republicado por ter saído com incorreção no DOE do dia 13 de dezembro 
de 2019.
LEONARDO DE BORBOREMA BLASCH
Subprocurador-Geral do Estado, em exercício
<#E.G.B#2783#2#3314/>
Protocolo 2783
<#E.G.B#2746#2#3276>
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
RESENHA DE PORTARIAS
N. 6/2020-GSPGE
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais, expediu os seguintes atos administrativos:
PORTARIA N. 20/2020-GSPGE
CONCEDER trinta dias de férias à Procuradora do Estado MARIA HOSANA 
DE SOUZA MONTEIRO, matrícula n. 149.929-7 G, sendo: um dia referente ao 
2º período do exercício de 1999 e vinte e nove dias do 2º período de 2000, a 
contar de 2 até 31-1-2020.
PORTARIA N.21/2020-GSPGE
CONCEDER doze dias de férias à Procuradora do Estado VIRGÍNIA NUNES 
BESSA, matrícula n. 197.014-3 B, referente ao 2º período do exercício de 
2009, a contar de 6 até 17-1-2020.
PORTARIA N. 22/2020-GSPGE
CONCEDER doze dias de férias à Procuradora do Estado LUCIANA ARAÚJO 
PAES, matrícula n. 181.184-3 C, referente ao 2º período do exercício de 2008, 
a contar de 6 até 17-1-2020.
PORTARIA N. 23/2020-GSPGE
CONCEDER vinte e seis dias de férias à Procuradora do Estado MARIA 
FLORÊNCIA SILVA AIUB, matrícula n. 155.498-0 C, sendo: vinte dias 
referente ao 2º período do exercício de 1999 e seis dias do 2º período de 2000, 
a contar de 6 até 31-1-2020.
PORTARIA N. 24/2020-GSPGE
CONCEDER cinco dias de férias à Procuradora do Estado VIVIAN MARIA 
OLIVEIRA FROTA, matrícula n. 201.033-0 B, referente ao 2º período do 
exercício de 2012, a contar de 6 até 10-1-2020.
PORTARIA N. 25/2020-GSPGE
TRANSFERIR por necessidade de serviço trinta dias de férias da servidora 
ADRIANA GOMES MATOS, matrícula n. 203.762-9 C, referente ao exercício 
de 2020, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PORTARIA N. 27/2020-GSPGE
CONCEDER nos termos do artigo 127, III, da Lei n. 1.762/86, ao Procurador 
do Estado MARCELO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA CUNHA, matrícula n. 
153.472-6 B, afastamento pelo prazo de oito dias, em virtude do falecimento 
de seu irmão, a contar de 6-1-2020.
PORTARIA N. 28/2020-GSPGE
TRANSFERIR por necessidade de serviço onze dias de férias da servidora 
DAIANE VIEIRA DE SOUZA SOARES, matrícula n. 153.620-6 C, referente ao 
exercício de 2020, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PORTARIA N. 785/2019 -GSPGE
TRANSFERIR vinte e cinco dias de férias por necessidade de serviço, do 
servidor FELIPE DE OLIVEIRA PANTOJA, matricula n. 245.422-0 A, referente 
ao exercício de 2019, para serem usufruídas em outra oportunidade.
*Portaria republicada por haver saído com incorreção no DOE de 
10-1-2020.
Manaus, 16 de janeiro de 2020.
LEONARDO DE BORBOREMA BLASCH
Subprocurador-Geral do Estado, em exercício
<#E.G.B#2746#2#3276/>
Protocolo 2746
<#E.G.B#2747#2#3277>
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
RESENHA DE PORTARIAS
N. 7/2020-GSPGE
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais, expediu os seguintes atos administrativos:
PORTARIA N. 29/2020-GSPGE
TRANSFERIR onze dias de férias da servidora GRACIETE DA SILVA 
VALENTE, matrícula n. 104.120-7 D, referente ao exercício de 2020, para 
serem usufruídas em outra oportunidade.
PORTARIA N. 30/2020-GSPGE
CONCEDER trinta dias de férias à servidora JANDIRA MARQUES DA SILVA, 
matrícula n. 020.418-8 E, referente ao exercício de 2020, a contar de 7-1 até 
5-2-2020.
PORTARIA N. 31/2020-GSPGE
CONCEDER dez dias de férias à servidora RAIMUNDA LACERDA DE 
AZEVEDO, matrícula n. 004.379-6 D, referente ao exercício de 2020, a contar 
de 8 até 17-1-2020.
PORTARIA N. 32/2020-GSPGE
CONCEDER nos termos do artigo 78, caput, da Lei n. 1.762/86, cinco dias 
de licença especial à servidora WANIA TAGNER BAIMA DE OLIVEIRA, 
matrícula n. 158. 370-0 C, referente ao quinquênio de 2011/2016, a contar de 
13 até 17-1-2020.
PORTARIA N. 33/2020-GSPGE
I- CONCEDER trinta dias de férias ao servidor PEDRO ANTONIO DE SOUZA 
MEIRELES, Gerente de Patrimônio, matrícula n. 001.317-0 E, referente ao 
exercício de 2020, a contar de 6-1 até 4-2-2020.
II- DESIGNAR à servidora GUARACY TAVARES EDWARDS, matrícula n. 
143.013-0 D, em substituição no período a que se refere o item I.
PORTARIA N. 34/2020-GSPGE
CONCEDER cento e dez dias de férias à Procuradora do Estado ANA 
MARCELA GRANA DE ALMEIDA, matrícula n. 172.229-8 C, sendo: noventa 
dias referente ao 2º períodos de 2013/2014, 2014/2015, 2015/2016 e vinte 
dias do 1° período de 2019/2020, a contar de 6-1 até 24-4-2020.
PORTARIA N. 35/2020-GSPGE
CONCEDER doze dias de férias à servidora ELIZABETH LOPES DUARTE, 
matrícula n. 176.927-8 E, referente ao exercício de 2014, a contar de 27-1 até 
7-2-2020.
PORTARIA N. 36/2020-GSPGE
CONCEDER doze dias de férias ao Procurador do Estado RAFAEL LINS 
BERTAZZO, matrícula n. 211.254-0 B, referente ao 2º período do exercício de 
2017, a contar de 20 até 31-1-2020.
PORTARIA N. 37/2020-GSPGE
TRANSFERIR trinta dias de férias por necessidade de serviço, do Procurador 
do Estado RAFAEL LINS BERTAZZO, matricula n. 211.254-0 B, referente 1º 
período do exercício de 2020 e escalada para o mês de fevereiro, para serem 
usufruídas em outra oportunidade.
Manaus, 20 de janeiro de 2020.
LEONARDO DE BORBOREMA BLASCH
Subprocurador-Geral do Estado, em exercício
<#E.G.B#2747#2#3277/>
Protocolo 2747
<#E.G.B#2748#2#3278>
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
RESENHA DE PORTARIAS
N. 8/2020-GSPGE
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais, expediu os seguintes atos administrativos:
PORTARIA N. 38/2020-GSPGE
TRANSFERIR por necessidade de serviço trinta dias de férias do Procurador 
do Estado RONALD DE S. CARPINTEIRO PÉRES, matrícula n. 149.927-0 B, 
referente ao 1º período do exercício de 2020, para serem usufruídas em outra 
oportunidade.
PORTARIA N. 39/2020-GSPGE
CONCEDER nos termos do artigo 78, caput, da Lei n. 1.762/86, doze dias 
de licença especial à servidora ROSINEIDE LOPES DO NASCIMENTO, 
matrícula n. 009.317-3 B, referente ao quinquênio de 2007/2012, a contar de 
13 até 24-1-2020.
PORTARIA N. 40/2020-GSPGE
CONCEDER trinta dias de férias ao servidor JOSÉ MEDEIROS FILHO, 
matrícula n. 051.267-2 C, sendo: dez dias referente ao exercício de 2011 e 
vinte dias de 2020, a contar de 13-1 até 11-2-2020.
PORTARIA N. 41/2020-GSPGE
CONCEDER quatro dias de férias à servidora ELZILENE BANDEIRA 
CARVALHO, matrícula n. 193.593-3 D, referente ao exercício de 2020, a 
contar de 7 até 10-1-2020.
PORTARIA N. 42/2020-GSPGE
TRANSFERIR por necessidade de serviço trinta dias de férias do Procurador 
do Estado JORGE HENRIQUE DE FREITAS PINHO, matrícula n. 120.957-4 
H, referente ao 1º período do exercício de 2020, para serem usufruídas em 
outra oportunidade.
PORTARIA N. 43/2020-GSPGE
TRANSFERIR por necessidade de serviço trinta dias de férias à Procuradora 
do Estado VIVIEN MEDINA NORONHA, matrícula n. 014.802-4 C, referente ao 
1º período do exercício de 2020, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PORTARIA N. 44/2020-GSPGE
TRANSFERIR trinta dias de férias do servidor THIAGO OLIVEIRA FARIAS, 
matrícula n. 197.110-7 D, referente ao exercício de 2020, para serem 
usufruídas em outra oportunidade.
PORTARIA N. 45/2020-GSPGE
CONCEDER nos termos do Art. 66, IV, da Lei n. 1.639/83, quinze dias de 
licença especial ao Procurador do Estado CLÓVIS SMITH FROTA JUNIOR, 
matrícula n. 172.051-1 B, referente ao quinquênio de 2007/2012, a contar de 
16 até 31-1-2020.
PORTARIA N. 46/2020-GSPGE
CONCEDER cinco dias de férias à Procuradora do Estado ANDRÉA PEREIRA 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO