DOEAM 03/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 03 de fevereiro de 2020 | Poder Executivo | Pág 4
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
<#E.G.B#2749#4#3279/>
Secretaria de Estado de Saúde -  SUSAM
<#E.G.B#2742#4#3272>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA N.º 037/2020 - GS/SUSAM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais que lhe conferem o art. 58, §2º, V da Constituição 
Estadual do Amazonas, e; CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º 
17101.035388/2019-42-SUSAM.
R E S O L V E:
DESIGNAR a servidora Luciana Diederich Nunes Pessoa, como GESTORA 
responsável pelo controle e fiscalização da execução dos TERMOS DE 
FOMENTO abaixo relacionados:
·      007/2019 - SUSAM/ OBRA NOSSA SENHORA DA GLÓRIA FAZENDA 
DA ESPERANÇA, que tem como objeto a Conjugação de Recursos para 
aquisição de material permanente (climatizadores e cadeiras) para o for-
talecimento de ações da promoção à saúde, com usuários em processo 
de acolhimento e interação família e sociedade, contribuindo para a 
prevenção do uso de drogas.
·      009/2019 - SUSAM/ OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA 
FAZENDA DA ESPERANÇA, que tem como objeto a conjugação de 
recursos para aquisição de um veículo para transporte sanitário eletivo 
dos usuários e acompanhamento da equipe da Fazenda da Esperança 
com a finalidade de fortalecer as ações e serviços de saúde da instituição.
·      011/2019 - SUSAM/ OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA 
FAZENDA DA ESPERANÇA, que tem como objetivo a conjugação de 
recursos para aquisição de veículos com a finalidade de fortalecer as 
ações e serviços dos cuidados de saúde dos acolhidos da Fazenda da 
Esperança Dom Gino Malvestio (unidade Masculina) e nossa unidade 
feminina, Fazenda da Esperança Irmã Cleusa Rody, ambas situadas na 
Cidade de Manaus.
·      013/2019 - SUSAM/ OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA 
FAZENDA DA ESPERANÇA, que tem como objeto ampliar e impulsionar 
o desenvolvimento de habilidades com os acolhidos em nosso programa 
terapêutico, através da aquisição de equipamento para as atividades na 
área da panificação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS.
Manaus, 17 de janeiro de 2020.
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#2742#4#3272/>
Protocolo 2742
<#E.G.B#2743#4#3273>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA N.º 038/2020 - GS/SUSAM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais que lhe conferem o art. 58, §2º, V da Constituição 
Estadual do Amazonas, e; CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º 
17101.035388/2019-42-SUSAM.
Protocolo 2749  
I - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$162.800,00 (CENTO E 
SESSENTA E DOIS MIL E OITOCENTOS REAIS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos ao dia 02 de janeiro de 2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, em Manaus, 31 
de janeiro de 2020.
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#2749#4#3279/>
R E S O L V E:
DESIGNAR a servidora Simone Gomes Saraiva, como GESTORA 
responsável pelo controle e fiscalização da execução dos TERMOS DE 
FOMENTO abaixo relacionados:
·      004/2019 - SUSAM/ MOVIMENTO DE REINTEGRAÇÃO DAS 
PESSOAS ATINGIDAS PELA HANSENÍASE - MORHAN, que tem como 
objeto a conjugação financeira de recursos para aquisição de equipamento 
permanente para a instituição Coordenação Estadual do Movimento de 
Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase - MORHAN.
·      010/2019 - SUSAM/ GRUPO DE APOIO A CRIANÇA COM CÂNCER 
DO AMAZONAS - GAAC, que tem como objeto dar continuidade ao espaço 
de acolhimento provisório, que é oferecido na modalidade de Unidade 
Institucional, com a finalidade de acolher crianças e adolescentes de 0 a 
18 anos, sendo 08 crianças de ambos os sexos e 08 acompanhantes do 
sexo feminino que estão em tratamento de câncer na cidade de Manaus, 
municípios vizinhos, outras cidades e Países, visto que, na área social o 
serviço de acolhimento torna-se parte integrante do processo interventivo, 
congregando três elementos que agem de forma concomitante: A escuta, 
a troca de informações e o conhecimento da realidade social do usuário, 
visando garantir o acesso aos direitos das mais diversas naturezas, bem 
como a criação, o fortalecimento e preservação de vínculos familiares e 
a compreensão de elementos para fundamentar uma futura intervenção.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS.
Manaus, 17 de janeiro de 2020.
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#2743#4#3273/>
Protocolo 2743
<#E.G.B#2744#4#3274>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA N.º 039/2020 - GS/SUSAM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais que lhe conferem o art. 58, §2º, V da Constituição 
Estadual do Amazonas, e; CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º 
17101.035388/2019-42-SUSAM.
R E S O L V E:
DESIGNAR o servidor Paulo José da Silva, como GESTOR responsável 
pelo controle e fiscalização da execução do TERMO DE FOMENTO abaixo 
discriminado:
·      005/2019 - SUSAM/SOCIEDADE PORTUGUESA BENEFICENTE 
DO AMAZONAS, que tem como objeto a conjugação de esforços das 
partes, apoiar a proponente, com recursos financeiros para aquisição de 
equipamentos e materiais permanentes (cama elétrica Bi-partidas, para 
leitos do hospital).
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS.
Manaus, 17 de janeiro de 2020.
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#2744#4#3274/>
Protocolo 2744
<#E.G.B#2745#4#3275>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA N.º 036/2020 - GS/SUSAM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE no uso de suas atribuições legais 
que lhe conferem o art. 58, §2º, V da Constituição Estadual do Amazonas, 
e; CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º 17101.035388/2019-42-
SUSAM.
R E S O L V E:
DESIGNAR a servidora Juliana de Souza Izidio do Prado, como GESTORA 
responsável pelo controle e fiscalização da execução dos TERMOS DE 
FOMENTO abaixo relacionados:
- 001/2019 - SUSAM/ OBRA NOSSA SENHORA DA GLÓRIA FAZENDA 
DA ESPERANÇA, que tem como objeto a Conjugação de Recursos para 
aquisição de material permanente (colchões) a fim de atender ás necessidades 
das unidades de acolhimento promovendo a reabilitação de pessoas com 
transtornos ao uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas.
- 002/2019 - SUSAM/ OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA 
FAZENDA DA ESPERANÇA, que tem como objeto o repasse de recurso 
financeiro para ampliar e melhorar a realização das atividades com os usuários 
acolhidos na instituição por meio da aquisição de um veículo utilitário.
- 003/2019 - SUSAM/ OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA 
FAZENDA DA ESPERANÇA, que tem como objetivo a conjugação de recursos 
para aquisição de produtos de higiene e limpeza promovendo os cuidados com 
a saúde dos usuários em processo de acolhimento na Fazenda da Esperança, 
desenvolvendo assim novos hábitos e atitudes saudáveis quanto ao cuidado 
com o próprio corpo, ao acolhimento, possibilitando melhorar a qualidade de 
vida de todos os usuários dos serviços na instituição.
-006/2019 - SUSAM/ OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO