DOEAM 31/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 | Poder Executivo | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2020, da Unidade
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
Secretário de Estado da Produção Rural
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$177.353,50 (CENTO
E SETENTA E SETE MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E
CINQUENTA CENTAVOS);
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações
das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos ao dia 02 de janeiro de 2020.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL,
em Manaus, 30 de janeiro de 2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL,no uso de
suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 4905 de
05 de agosto de 2019.
PORTARIA Nº 006/2020 - SEPROR
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de
2020, aprovado na Lei Orçamentária nº 5065 de 30 de
dezembro de 2019 e em seus créditos adicionais.
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