DOEAM 31/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 | Poder Executivo | Pág 2
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
<#E.G.B#2680#2#3209>
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Portaria nº 005/2020-GAB/SECOM
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2020, aprovado 
na Lei Orçamentária nº 5065 de 30 de dezembro de 2019 e em seus créditos 
adicionais.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, no uso de suas 
atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 4905 de 05 
de agosto de 2019, e
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2020, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$88.000,00 (OITENTA E 
OITO MIL REAIS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus 
efeitos ao dia 02 de janeiro de 2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, em Manaus, 31 
de janeiro de 2020.
DANIELA LEMOS ASSAYAG
Secretária de Estado de Comunicação Social - SECOM
Portaria Nº 005 /2020 - GAB/SECOM
ANEXO I
37000 SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
37101 SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
FUNCIONAL 
PROGRAMÁTICA
TIPO 
AÇÃO
GRP. 
DSP.
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
FR
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
Administração da 
Unidade
24.122.0001.2001
A
A
3
3
145
145
3391
3391
0001
0001
86.000,00
2.000,00
3390
3390
0001
0001
86.000,00
2.000,00
TOTAL (R$)
88.000,00
88.000,00
DANIELA LEMOS ASSAYAG
Secretária de Estado de Comunicação Social - SECOM
<#E.G.B#2680#2#3209/>
Protocolo 2680
Escritório de Representação do Estado 
em São Paulo
<#E.G.#2652#2#3179>
O Chefe do Escritório de Representação do Estado em São Paulo, no uso de 
suas atribuições legais, nos termos do Art. 65, V c/c Art. 75 da Lei 1.762 de 14 
de novembro de 1986 e conforme solicitação contida e concedida no processo 
040102.000009/2020 resolve:
I - CONCEDER LICENÇA DE INTERESSE PARTICULAR ao servidor 
LUIZ CARLOS GONÇALVES, ocupante do cargo de TÉCNICO DE NÍVEL 
SUPERIOR - I, deste ERGSP pelo prazo de 2 (dois) anos, a partir de 
01/02/2020 a 01/02/2022.
II - CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
São Paulo, 31 de janeiro de 2020.
PAUDERNEY TOMAZ AVELINO
Chefe do Escritório de Representação do Estado em São Paulo
<#E.G.B#2652#2#3179/>
Protocolo 2652
Secretaria de Estado de Saúde -  SUSAM
<#E.G.B#2604#2#3130>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
NOTA DE CANCELAMENTO
Tornar sem efeito a publicação do extrato do TERCEIRO TERMO ADITIVO 
AO CONTRATO N.º 080/2017, celebrado entre SUSAM e ROYAL GESTÃO E 
SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, publicado no Diário Oficial do Estado 
do Amazonas do dia 30.12.2019, Poder Executivo pág. 03.
Manaus, 30 de janeiro de 2020.
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#2604#2#3130/>
Protocolo 2604
<#E.G.B#2693#2#3222>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA N.º 040/2020- GS/SUSAM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem o art. 58, §2º, V da Constituição Estadual 
do Amazonas, e;
CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º 17101.035388/2019-42-
SUSAM.
R E S O L V E:
DESIGNAR a servidora Liege Maria Menezes Rodrigues, como GESTORA 
responsável pelo controle e fiscalização da execução dos TERMOS DE 
FOMENTO abaixo relacionados:
·      008/2019 - SUSAM/ASSOCIAÇÃO DOS PAIS DE CRIANÇAS 
CARDIOPATAS DO ESTADO DO AMAZONAS, que tem como objeto 
apoio financeiro em R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) destinados à 
contratação de serviços para assistência à saúde em cardiologia e outras 
especialidades em cardiologia. Visando dar auxilio as crianças cardiopatas 
que estejam em tratamento em Manaus.
·      012/2019 - SUSAM/ ASSOCIAÇÃO DOS PAIS DE CRIANÇAS 
CARDIOPATAS DO ESTADO DO AMAZONAS ,que tem como objeto 
aquisição de produtos para a saúde, com a finalidade de apoiar as 
atividades da Associação dos Pais de Crianças Cardiopatas do Estado 
do Amazonas.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS.
Manaus, 17 de janeiro de 2020.
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#2693#2#3222/>
Protocolo 2693
<#E.G.B#2698#2#3227>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
RESENHA N.º 007/2020-GS/SUSAM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS-SUSAM, com 
base no que dispõe o Decreto nº 40.691, de 16.05.2019, publicado no DOE 
do mesmo dia, Poder Executivo, p. 6, autoriza o(s) deslocamento(s) do(s) in-
teressado(s) abaixo:
01. Nome e Cargo: RAFAEL POLONI - Farmacêutico.
N° do Processo: 17101.027744/2019 - SUSAM
02. Nome e Cargo: LIZIANE DA GRAÇA GULARTE - Enfermeira.
N° do Processo: 17101.027768/2019 - SUSAM
Itens 01 e 02 Destinos e Períodos: Manaus-AM / Itacoatiara-AM / Manaus-AM 
de 23/09 à 24/09/2019.
Itens 01 e 02 Objetivo: Conduzir e esclarecer pontos de Interesses dos far-
macêuticos da Unidade Hospitalar e UPA do município de Itacoatiara, e na 
oportunidade participará da comemoração do aniversário de 1 ano da Unidade 
de Pronto Atendimento - UPA (Enfermeira Rachel Fonseca de Castro e Costa) 
do referido município.
03. Nome e Cargo: WALDILEYA CALDAS ROCHA - Diretor de Unidade.
N° do Processo: 17101.028626/2019 - SUSAM
Destinos e Períodos: Manaus-AM / Tabatinga-AM / Manaus-AM de 02/10 à 
13/10/2019.
Objetivo: Ir ao município de Tabatinga onde será realizado diagnóstico e ações 
de intervenção nos processos de trabalho da UPA e Maternidade de Tabatinga.
04. Nome e Cargo: DAYANA PRISCILA MEJIA DE SOUSA - Secretária Exec. 
Adjunta.
N° do Processo: 17101.023969/2019 - SUSAM
Destinos e Períodos: Manaus-AM / Brasília-DF / Manaus-AM de 12/08 à 
12/08/2019.
Objetivo: Acompanhar o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, em 
agenda com Ministro da Saúde .
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
Manaus, 21 de janeiro de 2020.
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#2698#2#3227/>
Protocolo 2698
<#E.G.B#2702#2#3231>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
RESENHA N.º 006/2020-GS/SUSAM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS, com base no 
que dispõe o Decreto nº 40.691, de 16.05.2019, publicado no DOE do mesmo 
dia, Poder Executivo, p. 6, autoriza o(s) deslocamento(s) do(s) interessado(s) 
abaixo:
01. Nome e Cargo: HENRIQUE SAMUEL CARVALHO DE ALBUQUERQUE 
- Médico.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO