DOEAM 31/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 | Poder Executivo | Pág 4
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
Planifica SUS, voltadas a Atenção Primária Saúde (APS) e a Atenção
Ambulatorial Especializada (AAE), para o reordenamento e orientação da
assistência à saúde centrada da família e coordenada pela APS, ampliando
a resolutividade e diminuída os encaminhamentos a partir da qualificação e
matricialmente dos principais agravos, feitos profissionais da AAE.
03. Nome e Cargo: EDUARDO JORGE AUSIER LOUREIRO - Téc. Nível
Superior.
N° do Processo: 17101.030609/2019 - SUSAM
04. Nome e Cargo: LUCIANA SIMÃO GOMES KOBA - Enfermeira
N° do Processo: 17101.030604/2019 - SUSAM
ITENS 03 e 04 Destinos e Períodos: Manaus-AM / Parintins-AM / Manaus-AM
de 11/11 à 13/11/2019.
ITENS 03 e 04 Objetivo: Monitorar, avaliar o desenvolvimento de ações
previstas do Projeto Planifica SUS, voltadas a Atenção Primária Saúde
(APS) e a Atenção Ambulatorial Especializada (AAE), para o reordenamento
e orientação da assistência à saúde centrada da família e coordenada pela
APS, ampliando a resolutividade e diminuída os encaminhamentos a partir
da qualificação e matricialmente dos principais agravos, feitos profissionais
da AAE.
05. Nome e Cargo: JOÃO PAULO MARQUES DOS SANTOS - Secretário
Executivo.
N° do Processo: 17101.031928/2019 - SUSAM
Destinos e Períodos: Manaus-AM / Goiânia-GO / Manaus-AM de 13/11 à
14/11/2019.
Objetivo: Participar reunião com a direção da Organização Social - OS, gestora
do Hospital Estadual de Doenças Tropicais Dr. Anuar Auad - HDT e do Instituto
Sócrates Guanaes - ISG, e realizar visita técnica nas referidas unidades de
Saúde, com intuito de implantar o modelo de gestão nas Unidades de Saúde
do Estado.
06. Nome e Cargo: ROBSON ROBERTO VIDAL - Cirurgião Dentista.
N° do Processo: 17101.027378/2019 - SUSAM
Destinos e Períodos: Manaus-AM / Manacapuru-AM / Anori-AM / Manacapuru-
-AM / Manaus-AM de 06/10 à 12/10/2019.
Objetivo: Implantação do prontuário eletrônico do cidadão PEC com ênfase na
migração do sistema Programa Bolsa Família para o e-SUS AB.
07. Nome e Cargo: BIANCA FERREIRA BRANDÃO FARIAS - Assessora.
N° do Processo: 17101.027796/2019 - SUSAM
Destinos e Períodos: Manaus-AM / Tabatinga-AM / Manaus-AM de 20/09 à
22/09/2019.
Objetivo: Verificar situação de atendimento no Hospital de Guarnição de
Tabatinga à população civil, bem como a possível descontinuidade do mesmo,
em razão do término do convênio nº 05/2013.
08. Nome e Cargo: LUCIANA SIMÃO GOMES KOBA - Enfermeira.
N° do Processo: 17101.027738/2019 - SUSAM
Destinos e Períodos: Manaus-AM / Parintins-AM / Manaus-AM de 14/10 à
16/10/2019.
Objetivo: Monitorar, avaliar e auxiliar o desenvolvimento de ações voltadas a
pessoas vivendo com HIV, por ser município prioritário pelo elevado número
de casos no Estado, e por contar com recursos específicos referente a Portaria
nº 966 de 19 de maio de 2014 para trabalhar ações de promoção, prevenção
e assistência em IST/Aids/HV.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
Manaus, 15 de janeiro de 2020.
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#2713#4#3242/>
Protocolo 2713
<#E.G.B#2715#4#3244>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA N.º 17/2020 - GS/SUSAM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS, no uso das
atribuições legais que lhe conferem o art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual
do Amazonas, art. 4º, II da Lei Delegada nº 77, de 18 de maio de 2007, e art.
2º, II, do Regimento Interno da SUSAM, e, CONSIDERANDO o que consta
no Processo Administrativo n.º 17101.003752/2020-SUSAM.
R E S O L V E:
DESIGNAR a servidora Isabel Linhares Reis, para responder como Fiscal
de Contratos de Contas Públicas definitiva de Água e Energia Elétrica
das Unidades de Saúde da Capital e Interior, pertencentes ao âmbito desta
Secretaria, a contar de 16 de dezembro de 2019.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS.
Manaus, 13 de janeiro de 2020.
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
Secretário de Saúde do Estado do Amazonas
<#E.G.B#2715#4#3244/>
Protocolo 2715
<#E.G.B#2663#4#3191>
PORTARIA N. 086/2020-GFES/SUSAM
DESTACAR orçamento para Unidades Gestoras para o exercício de 2020,
aprovado pelo Decreto nº. 24.634, de 16 de Novembro de 2004.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO FUNDO ESTADUAL DE
SAÚDE - FES, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto
no § 1º, art. 1º e § 2º do art.2º, do Decreto n.º 24.634, de 16 de Novembro de
2004.
CONSIDERANDO as solicitações das Unidades Gestoras;
CONSIDERANDO finalmente a necessidade de adequar algumas classifica-
ções das despesas, quanto a sua natureza.
RESOLVE:
I - CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário, no valor de R$
755.173.703,81 (Setecentos e cinquenta e cinco milhões, cento e setenta
e três mil, setecentos e três reais e oitenta e um centavos) para atender as
Unidades Gestoras indicadas no Anexo I desta Portaria.
II - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao dia 02 de janeiro de 2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO FUNDO
ESTADUAL DE SAÚDE, Manaus, 31 de janeiro de 2020.
PERSEVERANDO DA TRINDADE GARCIA FILHO
Secretário Executivo Adjunto do Fundo Estadual de Saúde
<#E.G.B#2663#4#3191/>
PORTARIA Nº 086/2020 - GS/SUSAM
DESTAQUE ORÇAMENTÁRIO
JANEIRO/2020
017701 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES
017101 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PROGRAMATICA
RG
FT
ND
REPASSE
ANULAÇÃO
TOTAL
339033
8.877,48
-
8.877,48
339039
12.533,84
12.533,84
-
-
339030
82.217,43
3.573,15
-
78.644,28
339033
187.500,00
-
187.500,00
339037
450.108,60
22.674,00
-
427.434,60
339039
9.183.051,72
-
9.183.051,72
339040
211.503,60
-
211.503,60
339092
2.666.709,99
-
2.666.709,99
339139
314.675,76
-
314.675,76
319004
5.479.244,14
-
5.479.244,14
319011
51.121.987,82
-
51.121.987,82
319013
222.083,95
-
222.083,95
319093
33.015,22
-
33.015,22
319113
6.814.839,60
-
6.814.839,60
339008
14.000,00
-
14.000,00
339046
7.109.388,00
-
7.109.388,00
10.122.0001.2087 -
Administração de
Serviços de
Energia Elétrica,
Água e Esgoto e
Telefonia
339039
6.971.923,95
-
6.971.923,95
10.122.0001.2643 -
Ampliação,
Modernização e
Manutenção da
Infraestrutura
Tecnológica da
Informação e
Comunicação
339040
1.245.179,25
-
1.245.179,25
10.124.3231.2028 -
Fortalecimento da
Comissão
Intergestores
Bipartite e
Comissão
Intergestores
Regional
339039
4.200,00
-
4.200,00
339039
107.661,12
-
107.661,12
339040
12.980,40
-
12.980,40
10.244.3305.2282 -
Operacionalização
do Serviço de
Atenção Domiciliar
231
339033
75.300,00
-
75.300,00
10.302.3267.1220 -
Contraprestação
da Parceria Público-
Privada
121
339039
52.942.455,51
-
52.942.455,51
10.302.3267.1531 -
Aquisição de
Equipamento e
Material
Permanente
160
449052
2.494.419,00
-
2.494.419,00
ANEXO I
10.121.3231.2508 -
Implementação do
Planejamento,
Monitoramento,
Avaliação,
Descentralização,
Regionalização da
Saúde e Apoio a
Captação de
Recursos
01
100
10.122.0001.2001 -
Administração da
Unidade
10.122.0001.2003 -
Remuneração de
Pessoal Ativo do
Estado e Encargos
Sociais
10.124.3231.2249 -
Implementação das
Ações de
Regulação,
Controle e
Avaliação no
Âmbito do SUS
11
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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