DOEAM 31/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 | Poder Executivo | Pág 13
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
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65.963,31
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55.621,35
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148.585,34
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130.063,38
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63.851,76
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181.080,00
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50.000,00
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532.500,00
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2.965,02
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30.000,00
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281.556,88
-
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120.571,50
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80.691,51
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52.909,10
-
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339039
30.000,00
-
30.000,00
339014
30.000,00
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30.000,00
339030
131.000,00
-
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339032
50.000,00
-
50.000,00
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650.316,90
390.190,14
-
260.126,76
339036
32.499,99
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32.499,99
339039
60.000,00
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60.000,00
339040
30.000,00
-
30.000,00
339139
127.272,72
-
127.272,72
15.648.642,88
458.962,56
-
15.189.680,32
835.108.741,15
79.935.037,34
-
755.173.703,81
TOTAL
TOTAL GERAL
11
231
10.305.3274.2163 -
Operacionalização
das Ações de
Vigilância
Epidemiológica
10.305.3274.2236 -
Operacionalização
das Ações do
Laboratório Central
de Saúde Pública
10.305.3274.2237 -
Operacionalização
das Ações de
Vigilância
Ambiental em
Saúde
10.305.3274.2538 -
Operacionalização
das Ações
Estratégicas da
Fundação de
Vigilância em
Saúde do
Amazonas
Protocolo 2663
<#E.G.B#2663#13#3191/>
Secretaria de Estado de Administração e
Gestão - SEAD
<#.G.B#2665#13#3194>
PORTARIA Nº 0020/2020 - GS/SEAD
ALTERA o Detalhamento da Despesa
para o exercício de 2020, aprovado na Lei
Orçamentária nº 5065 de 30 de dezembro
de 2019 e em seus créditos adicionais.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, no uso de
suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 4905 de
05 de agosto de 2019.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2020, da Unidade
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no R$14.220.000,00 (QUATORZE
MILHÕES E DUZENTOS E VINTE MIL REAIS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao dia 02 de janeiro de 2020.
13000 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
13101 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
FR
ND
REG
VALOR (R$)
ND
REG
VALOR (R$)
Gestão do
Gerenciamento,
Fornecimento e
Abastecimento de
Combustíveis
04.122.3229.2562
A
3
120
3390
0011
14.220.000,00
3390
0001
14.220.000,00
TOTAL (R$)
14.220.000,00
14.220.000,00
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#2665#13#3194/>
Protocolo 2665
Secretaria de Estado de Educação e
Desporto - SEDUC
.GB#2581#13#3107>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 104, de 30 de janeiro de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no exercício
da competência que lhe confere a Lei Delegada nº 078/2007,
CONSIDERANDO o disposto no § 1º, do art. 1º do Decreto nº 24.634, de 16 de
novembro de 2004 que disciplina a descentralização de crédito orçamentário,
mediante destaque;
CONSIDERANDO a realização do processo seletivo simplificado, exercício de
2019;
CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado pelo Centro de
Educação Tecnológica do Amazonas - CETAM, apenso ao processo nº
01.01.028101.00000912.2020/SEDUC,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor do Centro
de Educação Tecnológica do Amazonas - CETAM, no valor de R$ 418.207,82,
(quatrocentos e dezoito mil duzentos e sete reais e oitenta e dois centavos),
destinado à cobertura de despesas decorrentes da realização do processo
seletivo simplificado, cargo de professores, para preenchimento de vagas
destinadas às Escolas Estaduais da capital e interior do Estado do Amazonas.
Função Sub-
Função
Programa Ação Nat. Da Despesa/
Região
Fonte de
Recursos
Valor em
R$
12
122
3283
2489 339030/0001
100
6.980,00
12
122
3283
2489 339036/0001
100
336.439,85
12
122
3283
2489 339039/0001
100
7.500,00
12
122
3283
2489 339047/0001
100
67.287,97
TOTAL
418.207,82
Art. 2º - DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas - Gerência de
Valorização do Servidor - GERVS/DGP e ao Departamento de Planejamento e
Gestão Financeira/DPGF a adoção das medidas necessárias ao acompanha-
mento de toda a execução das ações consequentes deste destaque e seus
resultados;
Art. 3º - CUMPRE ao Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - CETAM
apresentar relatório final de aplicação dos recursos destacados, observando
a legislação aplicável.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 30 de janeiro de 2020
VICENTE DE PAULO QUEIROZ NOGUEIRA
Secretário de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#2581#13#3107/>
Protocolo 2581
<#E.G.B#2582#13#3108>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO INTERIOR, no uso de suas
atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 93/2019, publicada no Diário Oficial
em 11/02/2019, ratificada pela Portaria GS 904/2019, publicada no Diário
Oficial de 09/10/2019,
PORTARIA GSEAI Nº 001, de 10 de janeiro de 2020.
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.35153.2019-SEDUC e
do MEMO nº 002/2020/DEGESC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretário (a) da Escola Estadual Angelina
Palheta Mendes, (Tipologia II - FGS-6), município de Barcelos, a servidora
SUZIANNE SANTOS DE SOUZA, Assistente Técnico PNM.ANM-III matrícula
223538-2A, a partir de 01 de dezembro de 2019;
II. DESIGNAR para a função a servidora IRACEMA AGUILAR DOS SANTOS,
Merendeiro PNF.MNF-II, matrícula 193478-3A, a partir de 01 de dezembro de
2019.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 10 de janeiro de 2020.
ANA MARIA ARAÚJO DE FREITAS
Secretária Executiva Adjunta do Interior
<#E.G.B#2582#13#3108/>
Protocolo 2582
<#E.G.B#2583#13#3109>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL, no uso de suas
atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 93/2019, publicada no Diário Oficial
em 11/02/2019, ratificada pela Portaria GS 904/2019, publicada no Diário
Oficial de 09/10/2019,
PORTARIA GSEAC Nº 001, de 08 de janeiro de 2020.
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.36911.2019 e do MEMO
Nº 501/2019/DEGESC,
RESOLVE:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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