DOEAM 31/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 | Poder Executivo | Pág 14
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
I. DISPENSAR da função de Secretário da Escola Estadual de Tempo Integral 
Aurea Pinheiro Braga, (Simbologia - FGSI-1), município de Manaus, o servidor 
TIMÓTEO SALVADOR DE SOUZA, Assistente Técnico PNM.ANM-III, 
matrícula 217680-7A, a partir de 09 de dezembro de 2019;
II. DESIGNAR para a função o servidor DIEGO HENRIQUE PEREIRA DOS 
REIS, Assistente Técnico PNM.ANM-III, matrícula nº 223125-5A, a partir de 09 
de dezembro de 2019.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 08 de janeiro de 2020.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária Executiva Adjunta da Capital
<#E.G.B#2583#14#3109/>
Protocolo 2583
<#E.G.B#2584#14#3110>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL, no uso de suas 
atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 93/2019, publicada no Diário Oficial 
em 11/02/2019, ratificada pela Portaria GS 904/2019, publicada no Diário 
Oficial de 09/10/2019,
PORTARIA GSEAC Nº 003, de 16 de janeiro de 2020.
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.37809.2019 e do MEMO 
Nº 009/2020/DEGESC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretário do Colégio Amazonense Dom Pedro 
II, (Tipologia II - FGS-6), município de Manaus, o servidor LAURO RODRIGO 
BASTOS MELLO, Assistente Técnico PNM.ANM-III, matrícula 223260-0A, a 
partir de 17 de dezembro de 2019;
II. DESIGNAR para a função a servidora LARISSA SILVA MOURA, Assistente 
Técnico PNM.ANM-III, matrícula nº 227495-7A, a partir de 17 de dezembro 
de 2019.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 16 de janeiro de 2020.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária Executiva Adjunta da Capital
<#E.G.B#2584#14#3110/>
Protocolo 2584
<#E.G.B#2585#14#3111>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL, no uso de suas 
atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 93/2019, publicada no Diário Oficial 
em 11/02/2019, ratificada pela Portaria GS 904/2019, publicada no Diário 
Oficial de 09/10/2019,
PORTARIA GSEAC Nº 004 de 16 de janeiro de 2020.
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.377 13.2019 e do MEMO 
Nº 011/2020/DEGESC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretário da Escola Estadual Inspetora Dulcineia 
Varela Moura, (Tipologia II - FGS-6), município de Manaus, o servidor AMAURY 
SIMÕES RAFAEL, Assistente Técnico PNM.ANM-I, matrícula 000966-0F, a 
partir de 02 de janeiro de 2020;
II. DESIGNAR para a função a servidora ALENIRA SAMPAIO FLORES, 
Auxiliar de Serv. Gerais PNF.ASG-II, matrícula nº 185403-8A, a partir de 02 
de janeiro de 2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 16 de janeiro de 2020.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária Executiva Adjunta da Capital
<#E.G.B#2585#14#3111/>
Protocolo 2585
<#E.G.B#2586#14#3112>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL, no uso de suas 
atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 93/2019, publicada no Diário Oficial 
em 11/02/2019, ratificada pela Portaria GS 904/2019, publicada no Diário 
Oficial de 09/10/2019,
PORTARIA GSEAC Nº 002, de 16 de janeiro de 2020.
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.37808.2019 e do MEMO 
Nº 010/2020/DEGESC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretário da Escola Estadual Professor Antenor 
Sarmento Pessoa, (Tipologia II - FGS-6), município de Manaus, a servidora 
LARISSA SILVA MOURA, Assistente Técnico PNM.ANM-III, matrícula nº 
227495-7A, a partir de 17 de dezembro de 2019;
II. DESIGNAR para a função a servidora PRISCILA AMANDA BARROSO, 
Auxiliar de Biblioteca PNF.ABL-II, matrícula nº 170421-4A, a partir de 17 de 
dezembro de 2019.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 16 de janeiro de 2020.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária Executiva Adjunta da Capital
<#E.G.B#2586#14#3112/>
Protocolo 2586
<#E.G.B#2602#14#3128>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEDUC
ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2018-SEDUC/
SERINS/UGPADEAM. DATA DA ASSINATURA: 03.01.2020. PARTES 
CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado 
de Educação e Desporto-SEDUC por meio da Unidade de Gerenciamento do 
Programa de Aceleração do Desenvolvimento da Educação do Amazonas - 
UGPADEAM e a empresa Pafil Construtora e Incorporadora Ltda. OBJETO: 
supressão de serviços, após compensações, no percentual de 0,27% (zero 
vírgula vinte e sete por cento), para dar continuidade no objeto do contrato. 
VALOR GLOBAL: O valor global do contrato passará de R$ 20.500.000,00 
(vinte milhões e quinhentos mil) para R$ 20.442.983,25 (vinte milhões, 
quatrocentos e quarenta e dois mil, novecentos e oitenta e três reais e vinte 
e cinco centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
01.01.028101.00028953.2019-SEDUC. Manaus, 03 de janeiro de 2020.
VICENTE DE PAULO QUEIROZ NOGUEIRA
Secretário de Estado de Educação e Desporto
RUI GUILHERME MODESTO BORGES
Coordenador Executivo da UG-PADEAM
<#E.G.B#2602#14#3128/>
Protocolo 2602
<#E.G.B#2662#14#3189>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 120, de 31 de janeiro de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 070/2020-GSEAI/SEDUC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Diretor da Escola Estadual Professora Santina 
Filizola, (Tipologia III- FGD-3), município de Maués, a servidora MARLEI 
MARIA ALMEIDA FERREIRA, Professor PF20.LPL-IV, matrícula 144972-9C, 
a partir de 31 de janeiro de 2020;
II. DESIGNAR para a função a servidora ADRIANE MAFRA LEÃO SATO, 
Professor PF20.LPL-IV, matrícula 185512-3B/D, a partir de 31 de janeiro de 
2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 31 de janeiro de 2020.
VICENTE DE PAULO QUEIROZ NOGUEIRA
Secretário de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#2662#14#3189/>
Protocolo 2662
<#E.G.B#2681#14#3210>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 106, de 31 de janeiro de 2020.
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2020, aprovado na 
Lei Orçamentária nº 5065, de 30 de dezembro de 2019 e em seus créditos 
adicionais.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 46 da Lei nº 4905, de 
05 de agosto de 2019.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações de 
despesa quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2020, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$ 33.260.693,07 (trinta e 
três milhões, duzentos e sessenta mil, seiscentos e noventa e três reais 
e sete centavos);
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO