DOEAM 31/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 | Poder Executivo | Pág 19
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
<#E.G.B#2618#19#3144/>
<#E.G.B#2679#19#3208>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 001/2020-SSP; DATA DA ASSINATURA: 
02.01.2020; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por 
intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, e 
a empresa JURUÁ ESTALEIROS E NAVEGAÇÃO LTDA; OBJETO: serviço 
de gestão náutica compreendendo afretamento, equipagens a navegação, 
operação técnica geral, alimentação, conservação e manutenções preventivas 
da embarcação; VALOR TOTAL: R$ 4.759.500,00 (quatro milhões, setecentos 
e cinquenta e nove mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho: 
06.181.3264.2122.0001; Fonte de Recurso: 01600000; Natureza da Despesa: 
33903920; tendo sido emitida, em 02.01.2020 a Nota de Empenho n.º 
2020NE00046, no valor 4.759.500,00 (quatro milhões, setecentos e cinquenta 
e nove mil e quinhentos reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: Pregão Eletrônico 
nº. 1052/2019-CSC. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança 
Pública, Manaus, 02 de janeiro de 2020.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública - SSP/AM
<#E.G.B#2679#19#3208/>
Protocolo 2679
<#E.G.B#2709#19#3238>
ERRATA
Republicar o extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato n.º 11/2016-SSP, 
considerando a necessidade da correção do contrato em epígrafe, publicado 
no Diário Oficial do Estado, edição 33999 do dia 13.05.2019.
ONDE SE LÊ:
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, a 
contar de 14.04.2019 a 13.04.2020.
LEIA-SE:
Prorrogação do prazo de vigência por mais 11 (onze) meses, a contar 
de 14.04.2019 a 13.03.2020, bem como a redução de 6 (seis) veículos do 
quantitativo da frota, que perfaz a supressão em 25 %(vinte e cinco por cento) 
do valor mensal do Contrato original.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública - SSP/AM
<#E.G.B#2709#19#3238/>
Protocolo 2709
<#E.G.B#2710#19#3239>
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA RESENHA DAS 
AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO Nº. 40.691 de 16 de maio 
de 2019.
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o 
deslocamento do servidor relacionado abaixo:
1. Nome e Cargo: Menerval Sevalho de Menezes - Maj. QOAPM; Destino e 
Período: São Gabriel da Cachoeira/AM - 03/02/2020 a 08/02/2020; Objetivo: 
Realizar diligências visando instruir sindicância.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 31 
de janeiro 2020.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública - SSP/AM
<#E.G.B#2710#19#3239/>
Protocolo 2710
<#E.G.B#2712#19#3241>
Extrato
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do Contrato n.º 043/2019-SSP; DATA DA 
ASSINATURA: 22.01.2020; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a empresa 
A. C. B. LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA EIRELI; OBJETO: Prorrogação do 
prazo de entrega, previsto na cláusula sexta do contrato original, para o dia 
10.02.2020; DO FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 57, II, da Lei n ° 8.666/93. 
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus, 22 de 
janeiro de 2020.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública - SSP/AM
<#E.G.B#2712#19#3241/>
Protocolo 2712
<#E.G.B#2664#19#3192>
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA N.º 0014/2020-GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas legais, e
CONSIDERANDO a Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe 
sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades 
Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da GATA aos 
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento 
efetivo e em comissão;
RESOLVE:
I - ATRIBUIR o nível da GATA aos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento em comissão nominados abaixo:
NOME
CARGO
SIMB NÍVEL A CONTAR
ORLANDO DOS SANTOS TORRES
Assessor I AD-1 15
1º/12/2019
MARIA DE LOURDES 
ALBUQUERQUE FONTENELE DE 
LUCENA
Assessor II AD-2 13
1º/12/2019
JEFFERSON WILLIAM SEMEN 
MARTINS
Gerente
AD-2 14
09/01/2020
FABRICIO DE ALMEIDA NEVES
Gerente
AD-2 14
09/01/2020
ALBERTO CARLOS CARNEIRO DE 
SOUZA
Secretario AD-3 12
08/01/2020
EDJANE CHAVES CORREIA
Assessor 
IV
AD-4 10
1º/01/2020
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
em Manaus, 29 de janeiro de 2020.
CORONEL QOPM LOUISMAR DE MATOS BONATES
Secretário de Estado de Segurança Pública
<#E.G.B#2664#19#3192/>
Protocolo 2664
Secretaria de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#2661#19#3188>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA EREGIÃO METROPO-
LITANA DE MANAUS
ERRATA que se faz à PORTARIA/SEINFRA/GS/N. 00004/2020.
Na edição do Diário Oficial do dia 06.01.2020 página 06, Poder Executivo 
Seção - II. ONDE SE LÊ: Juliano Teles Ramos - PCDP 318 período de 13 
a 17/01/2020. LEIA-SE: Juliano Teles Ramos - PCDP 318 período de 13 a 
18/01/2020. Manaus, 31 de janeiro de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#2661#19#3188/>
Protocolo 2661
<#E.G.B#2589#19#3115>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPO-
LITANA DE MANAUS - SEINFRA
PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº 00090/2020
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METRO-
POLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a nomeação, a contar de 09 de janeiro de 2020, da servidora 
Leydiane Guimarães da Costa, mediante o Decreto de 22 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o art. 3º da PORTARIA/SEINFRA/GS/N.º 00461/2019, o qual 
passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 3 DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a Presidência 
do primeiro, compor a Comissão:
1º - Cláudio José Silva de Albuquerque - Presidente (Analista Técnico Chefe - 
Assessor, área Direito);
2º Reginaldo Hilário do Nascimento - Vice-Presidente (Analista Técnico de 
Engenharia, área Engenharia);
3º Dóris Fernandes Souza Stefanes - Membro (Assessor I, AD1 - Assessora, 
área Direito);
4º Leydiane Guimarães da Costa - Membro (Assessor III, AD-3, área Conta-
bilidade.”
Art. 2º CONVALIDAR todos os atos praticados pela servidora Leydiane 
Guimarães da Costa, a contar do dia 9 de janeiro de 2020.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E 
REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS, em Manaus, 30 de janeiro de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#2589#19#3115/>
Protocolo 2589
<#E.G.B#2590#19#3116>
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 037/2019-SEINFRA. 
DATA DA ASSINATURA: 15.01.2020. PARTES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolita-
na de Manaus, e a Empresa REFORMAR ENGENHARIA EIRELI. OBJETO: 
Alteração de projeto em fase de obra, sem reflexo financeiro, de acordo 
com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo n.º 
01.01.025101.00000105.2020 - SEINFRA. Manaus, 29 de janeiro de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#2590#19#3116/>
Protocolo 2590
<#E.G.B#2591#19#3117>
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 008/2018-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 27.01.2020. PARTÍCIPES: o Estado do Amazonas, por 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO