DOEAM 31/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 | Poder Executivo | Pág 20
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus, e a Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM. OBJETO: O presente 
aditamento tem por finalidade alterar o valor da Cláusula 8.ª do Convênio em 
comento, ficando acrescido em R$ 231.215,33 (duzentos e trinta e um mil, 
duzentos e quinze reais e trinta e três centavos), o qual será incorporado à 
contrapartida da Prefeitura Proponente, ficando o valor de R$ 831.699,46 
(oitocentos e trinta e um mil, seiscentos e noventa e nove reais e quarenta e 
seis centavos), à cargo do Concedente e o valor de R$ 323.626,38 (trezentos 
e vinte e três mil, seiscentos e vinte e seis reais e trinta e oito centavos), 
do Proponente. Processo Administrativo nº 01.01.025101.00004728.2019-
SEINFRA. Manaus, 30 de janeiro de 2020
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#2591#20#3117/>
Protocolo 2591
<#E.G.B#2653#20#3180>
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 008/2018-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 29.01.2020. PARTÍCIPES: o Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus e a Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM. OBJETO: Prorrogar 
o prazo de vigência do Convênio nº 008/2018, por mais 120 (cento e vinte) 
dias, de acordo com o novo Plano de Trabalho. Processo Administrativo nº 
01.01.025101.00000274.2020- SEINFRA. Manaus, 30 de janeiro de 2020
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#2653#20#3180/>
Protocolo 2653
<#E.G.B#2654#20#3181>
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 043/2018-SEINFRA. DATA DA 
ASSINATURA: 10.01.2020. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio 
da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus, 
e a Empresa CDC EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo 
de vigência do Contrato nº. 057/2018, por mais 90 (noventa) dias, de acordo 
com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 
01.01.025101.00007032.2019-SEINFRA. Manaus, 31 de janeiro de 2020
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#2654#20#3181/>
Protocolo 2654
Secretaria de Estado da Assistência 
Social -  SEAS
<#E.G.B#2704#20#3233>
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Extrato nº 006/20-SEAS
Espécie: Termo de Contrato nº 002/2020-FEAS. Partes: ESTADO DO 
AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA 
SOCIAL - SEAS, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
- FEAS, e a empresa S. A. DE A. MAGALHÃES - ME, representada pelo 
Sr. Serafim Alberto de Almeida Magalhães; Objeto: prestação dos serviços 
continuados de limpeza e conservação predial (áreas internas e externas), 
com fornecimento de mão-de-obra, saneantes domissanitários, materiais 
de consumo e equipamentos necessários à execução dos serviços, para 
atender as necessidades da SEAS e suas unidades, UO: 31701; PT: 
08.244.3235.2105.0001; FR: 01600000; ND: 33903702; NE: 2020NE00015; 
Valor do Contrato: R$ 1.723.016,48; Vigência: 12 (doze) meses (de 
03/02/2020 a 03/02/2021); Assinatura: 30/01/2020; Processo Administrati-
vo: 125.2019-SEAS; Fundamento do ato: Art. 2º, § 1º, Lei 10.520/02, Pregão 
Eletrônico nº 914/2019-CSC, Homologação no DOE nº 34.170, de 24/01/2020. 
Manaus, 30 de janeiro de 2020.
MARIA JOSEILDA DA SILVA PINHEIRO
Secretaria Executiva de Estado da Assistência Social - SEAS
<#E.G.B#2704#20#3233/>
Protocolo 2704
Secretaria de Estado do Meio Ambiente 
-  SEMA
<#E.G.B#2667#20#3196>
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA
Portaria N.º 07/2020 - GS
O Secretário de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições e, 
CONSIDERANDO, seção VIII, art. 78, da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 
1986, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 2.531 de 16 de abril de 1999, do 
Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas. RESOLVE: I 
- CONCEDER licença especial ao servidor, José Elízio da Silva Lima, matrícula 
n.º 020.199-5E, Quinquênio: 2007/2012, Período Usufruído: 05/02/2020 a 
04/05/2020, através do Processo n.º 01.01.030101.00000037.2020. CIENTI-
FIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO 
DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente - SEMA
<#E.G.B#2667#20#3196/>
Protocolo 2667
<#E.G.B#2669#20#3198>
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA
Portaria N.º 08/2020 - GS
O Secretário de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições e, 
CONSIDERANDO, seção VIII, art. 78, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro 
de 1986, com as alterações introduzidas pela Lei n.° 2.531, de 16 de abril de 
1999, do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas. 
RESOLVE: I - CONCEDER licença médica a servidora Lucélia Pereira de 
Souza, matrícula 148.287-4D, laudo médico 153004/2020, período usufruído 
02/12/2019 à 31/12/2019. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLICA-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente - SEMA
<#E.G.B#2669#20#3198/>
Protocolo 2669
Secretaria de Estado de 
Desenvolvimento Econômico,  Ciência,  
Tecnologia e Inovação -  SEDECTI
<#E.G.B#2701#20#3230>
PORTARIA N° 10/2020 - ASSJUR/GS/SEDECTI
O Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia 
e Inovação - SEDECTI, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o teor da licitação realizada sob a modalidade de Pregão 
Eletrônico nº 027/2019 - TJRR por meio da Ata de Registro de Preços nº 
025/2019;
CONSIDERANDO que a Reche Galdeano & Cia Ltda é prestadora do serviço 
da contratação e declara aceitar as condições;
CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela 
empresa está compatível com os preços praticados no mercado;
CONSIDERANDO a necessidade de contratação de pessoa jurídica especia-
lizada na prestação de serviço de locação de veículos automotores para esta 
SEDECTI; e
CONSIDERANDO 
finalmente, 
o 
que 
consta 
do 
Processo 
nº 
01.01.016101.003604/-80 - SIGED;
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado da licitação sob a modalidade Pregão Eletrônico 
nº 027/2019 - TJRR, por meio da adesão à Ata de Registro de Preços nº 
025/2019 para a contratação da empresa Reche Galdeano & Cia Ltda, CNPJ: 
08.713.403/0001-90;
II - ADJUDICAR o objeto licitado pelo menor preço em favor da empresa em 
questão, pelo valor de R$ 203.472,00 (duzentos e três mil, quatrocentos e 
setenta e dois reais).
JÓRIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e 
Inovação
<#E.G.B#2701#20#3230/>
Protocolo 2701
<#E.G.B#2711#20#3240>
PORTARIA Nº 011/2020 - GS
ALTERA o Detalhamento da Despesa 
para o exercício de 2020, aprovado 
na Lei Orçamentária nº 5065 de 30 de 
dezembro de 2019 e em seus créditos 
adicionais.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, 
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o disposto no art. 46 da Lei nº 4905 de 05 de agosto de 2019.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2020, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$100.000,00 (CEM MIL 
REAIS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus 
efeitos ao dia 02 de janeiro de 2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO