DOEAM 31/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

Manaus, sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 | Poder Executivo | Pág 23
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
- M C A Construtora Eireli
- Sampaio, Sampaio e Menezes Ltda
- Turin Construções Limitada
Não havendo interposição de recurso, a abertura das Propostas de Preços
referente a TP nº 004/2020-CSC, ocorrerá em sessão pública a ser realizada
no dia 10/02/2020 às 08:30 horas de Manaus/AM, no Centro de Serviços Com-
partilhados do Poder Executivo.
Os licitantes participantes do certame deverão encaminhar-se ao DGC/CSC
para retirarem a Ata do Resultado do Julgamento.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#2650#23#3177/>
Protocolo 2650
Polícia Militar do Amazonas – PMAM
<#E.G.B#2388#23#2907>
PORTARIA Nº. Portaria nº 003/DPA-7/PMAM,de 10jan2020/2020 - /PM-AM
ERRATA
Onde se lê
Leia-se
[...] LICENCIAR A PEDIDO,
das fileiras da Instituição, de
acordo com o item I, do Art.
109, da Lei nº 1.154, de 9 Dez
75, de acordo com o item V,
do Art. 85, da Lei nº 1.154, de
9 Dez75, a policial militar da
unidade abaixo especificado: a
contar de 12 de dezembro de
2019.[...]
[...] LICENCIAR A PEDIDO, das fileiras
da Instituição, de acordo com o item I, do
Art. 109, da Lei nº 1.154, de 9 Dez 75, de
acordo com o item V, do Art. 85, da Lei
nº 1.154, de 9 Dez75, a policial militar da
unidade abaixo especificado: a contar de
1º de fevereiro de 2020.[...].Manaus, 27 de
janeiro de 2020.
* Diário do dia 20/01/2020, edição nº 34.166, caderno Poder Executivo -
seção II, página 4
PM-AM, em Manaus, 31 DE JANEIRO DE 2020.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#2388#23#2907/>
Protocolo 2388
Imprensa Oficial do Estado do
Amazonas – IOA
<#E.G.B#2678#23#3207>
PORTARIA Nº 0006/2020 - GPD/IOA
O DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO
AMAZONAS no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 36.819/2016, que regulamenta
o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei nº
12.527/2011, que regula o acesso a informações;
CONSIDERANDO, ainda, a necessidade de divulgação da Carta de Serviços
ao Usuário, prevista no Art. 7°, da Lei nº 13.460/2017, que dispõe sobre
participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos
da administração pública.
RESOLVE:
I - APROVAR a Carta de Serviços ao Usuário na forma do anexo, prevista
no Art. 7º, da Lei nº 13.460/2017, no âmbito da Imprensa Oficial do Estado do
Amazonas.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus (AM), 31 de janeiro de 2020.
MÁRIO JUMBO MIRANDA AUFIERO
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#2678#23#3207/>
1

ANEXO
Apresentação
Para atender com eficácia e efetividade a sociedade, como também dar
visibilidade e transparência às suas ações, a Imprensa Oficial do Estado do
Amazonas (IOA) apresenta sua Carta de Serviços. Este documento traz a
descrição dos serviços oferecidos, as formas de acessá-los e os compromissos
de atendimento. Através desta Carta, o usuário dos serviços públicos terá uma
orientação sobre como, quando, onde e em que situação utilizá-los. Com ela,
pode-se acompanhar e avaliar o desempenho no cumprimento de sua missão
institucional.

Atuação
A Imprensa Oficial do Estado do Amazonas do Amazonas (IOA) é uma Autarquia
Estadual pertencente à Administração Indireta do Poder Executivo. Foi criada
pela Lei nº 899, de 24 de novembro de 1969, atualmente encontra-se vinculada
à Casa Civil para efeito de Controle e Supervisão de suas atividades, de acordo
com a Lei Delegada nº 96, 18 de maio de 2007. Atua no ramo de Serviços
Gráficos e Publicação do Diário Oficial.

Princípios Organizacionais
Missão
Dar publicidade aos atos oficiais dos entes públicos e privados por meio do Diário
Oficial, além de oferecer serviços gráficos para instituições do Governo.
Visão
Ser até 2022 um marco na modernização de gestão e na excelência dos
negócios ofertados, oportunizando economicidade e valor agregado.
Valores
Foco no cliente, eficácia, valorização e desenvolvimento das pessoas,
motivação, ambiente participativo, inovação, tecnologia, ética, transparência e
gestão moderna.

Portfólio de Serviços
Papelaria, Cartazes, Folders, Cartilhas, Flyers, Banners, Bonés, Camisas,
Envelopamento de Veículos, Faixas, Adesivos e outros.

Serviços Gráficos
O Artigo 33, do Decreto nº 40.645, de 07 de maio de 2019 e Artigo 2°, do Decreto
de nº 40.769, de 10 de junho de 2019, determinaram aos órgãos da
administração pública estadual que deem preferência à Imprensa Oficial do
Estado do Amazonas para a confecção de seus impressos gráficos.
Considerando, ainda, o Artigo 5° deste último Decreto, que estabelece absoluta
prioridade
aos
serviços
da
Administração
Estadual,
podendo,
complementarmente, prestar serviços a órgãos da Administração Federal, de
outras administrações estaduais e municipais e, subsidiariamente, a clientes, da
iniciativa privada.
A IOA vem expandindo sua atuação neste segmento, atendendo às demandas
gráficas do governo com menor preço, rapidez e alta qualidade.
Somos, portanto, a Gráfica Oficial do Estado!

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Portfólio de Serviços
Papelaria, Cartazes, Folders, Cartilhas, Flyers, Banners, Bonés, Camisas,
Envelopamento de Veículos, Faixas, Adesivos e outros.

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Os orçamentos gráficos podem ser solicitados por:
atendimento@imprensaoficial.am.gov.br
Horário de atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h.
Exceto feriados e pontos facultativos
Telefone: (92) 3633-3148

Publicações para Particulares
Para divulgar balanços, atas, avisos importantes e outras informações no Diário
Oficial do Estado do Amazonas (DOE), a IOA dispõe de um sistema prático e
seguro de envio de matérias.

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Orçamentos de publicações para particulares podem ser solicitados por:
doe.publicação@imprensaoficial.am.gov.br
Horário de envio das publicações de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h.
Exceto feriados e pontos facultativos
Para mais informações ou em casos de dúvidas, a equipe de suporte do DOE
está à disposição para auxiliá-los.
Telefone: (92) 3611-1697

Publicações para Órgãos Públicos
Imprensa Oficial do Estado do Amazonas está em fase de Implantação do
Sistema de Automação de Diário Oficial (IOANEWS). A ferramenta proporciona
otimização do tempo com eficiência nos trabalhos administrativos fundamentais
para o Governo do Estado e sociedade.
Para gerar e enviar os atos oficiais acesse o link abaixo:
www.imprensaoficial.am.gov.br
Horário de envio das publicações de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
Exceto feriados e pontos facultativos
Para mais informações ou em casos de dúvidas, a equipe de suporte do DOE
está à disposição para auxiliá-los.
Telefone: (92) 3611-1697

Canais de Atendimento

Atendimento Presencial
Avenida Tefé nº 86 (Antiga Dr. Machado) - Centro
CEP 69.020-090 - Manaus - AM
Tel: (92) 3633-1125

Atendimento Online
www.imprensaoficial.am.gov.br, que disponibiliza 3 (três) canais com finalidades
diferentes.
Ouv (manifestações de ouvidoria: solicitações, sugestões, elogios e denúncias);
e-Sic (solicitações de acesso à informação);
SAC (dúvidas e reclamações).

Serviços de Ouvidoria
É um serviço aberto ao cidadão para receber sugestões, elogios, reivindicações
e denúncias. O acesso à Ouvidoria é permitido a qualquer cidadão podendo ser
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO