DOEAM 31/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 | Poder Executivo | Pág 24
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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Canais de Atendimento
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Atendimento Online 
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diferentes. 
Ouv (manifestações de ouvidoria: solicitações, sugestões, elogios e denúncias);
e-Sic (solicitações de acesso à informação); 
SAC (dúvidas e reclamações). 
Serviços de Ouvidoria 
É um serviço aberto ao cidadão para receber sugestões, elogios, reivindicações 
e denúncias. O acesso à Ouvidoria é permitido a qualquer cidadão podendo ser 
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acionada quando não se sentir totalmente atendido em seus direitos, 
incrementando assim, a sua capacidade crítica e colaborativa. 
Atendimento Presencial 
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Atendimento Online 
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Informações Necessárias 
Nome, e-mail e descrição da demanda de forma clara e objetiva 
Prazo de Resposta 
O prazo será em até 30 (trinta) dias corridos, podendo ser prorrogado por igual 
período, mediante justificativa. 
Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) 
O SIC tem por objetivo facilitar o acesso às informações públicas do Governo do 
Estado, de forma presencial ou eletrônica (sistema e-sic). 
Atendimento Presencial 
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Segunda a Sexta-feira, das 8h às 14h  
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Tel: (92) 3633-3148 
Atendimento Online 
sic@imprensaoficial.am.gov.br 
Informações Necessárias 
Nome, número de CPF ou CNPJ, e-mail, telefone e descrição da demanda de 
forma clara e objetiva. 
Prazo de Resposta 
O prazo será em até 20 (vinte) dias corridos, podendo ser prorrogado por mais 
10 (dez) dias corridos, mediante justificativa.  
Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) 
O SAC tem como objetivo oferecer atendimento de qualidade ao consumidor, 
tirar as dúvidas, dar informações e registrar reclamações sobre os serviços 
ofertados. 
Atendimento Presencial 
Avenida Tefé nº 86 (Antiga Dr. Machado) – Centro
CEP 69.020-090 - Manaus – AM
Segunda a Sexta-feira, das 8h às 14h 
Exceto feriados e pontos facultativos. 
Atendimento Online 
sac@imprensaoficial.am.gov.br 
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Informações Necessárias 
Nome, número de CPF ou CNPJ, e-mail, telefone e descrição da demanda de 
forma clara e objetiva. 
Prazo de Resposta 
O prazo será em até 30 (trinta) dias corridos, podendo ser prorrogado por igual 
período, mediante justificativa. 
Protocolo 2678
<#E.G.B#2678#24#3207/>
Departamento Estadual de Trânsito do 
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#2595#24#3121>
DETRAN/AM
ESPÉCIE: Edital de Notificação de Autuação Nº 0002/2020. O DETRAN/AM, 
fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de 23.09.97, consubstan-
ciado com a Resolução 619/2016 do CONTRAN e no princípio constitucional 
do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de 
Notificações de Autuação por infração de trânsito por meio postal aos proprie-
tários dos veículos; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos 
veículos de placas: PHH-1142, JXU-7605, JXU-7605, NPA-6C47, PHE-1358, 
OAA-8741, OAO-5202, PHB-0254, PHJ-7H17, OAC-1F76, OAC-1F76, 
OAC-1F76, PHJ-7H17, PHM-2909, PHP-3659, OAI-7819, NOY-8328, 
PHE-2262, JWR-6163, JXJ-5I61, JXJ-5I61, JXJ-5I61, JXJ-5I61, JXJ-5I61, 
OAG-3799, PHG-0091, PHG-0091, PHG-0091, PHG-0091, JXX-5298, 
NOQ-1D06, JXW-2891, JXW-2891, NOS-6639, NOS-6639, JXU-9I29, 
JXU-9I29, PHK-2427, JXV-7479, PHQ-2C58, JXV-4713, NOI-5689, OAA-9255, 
JXH-0865, PHN-7881, NOP-5413, PHR-1C16, PHH-2075 , facultando a 
efetivar apresentação do condutor e Defesa da Autuação no prazo de quinze 
dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para 
Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. A não 
apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa física 
- responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 
8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.
Manaus, 08 de janeiro de 2020.
EDSLÂNGELA RODRIGUES DOS SANTOS
Diretora-Presidente do DETRAN/AM, em exercício
<#E.G.B#2595#24#3121/>
Protocolo 2595
<#E.G.B#2596#24#3122>
DETRAN/AM
ESPÉCIE: Edital de Notificação de Imposição de Penalidade Nº 0002/2020. O 
DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de 23.09.97, 
consubstanciado com a Resolução 619/16 do CONTRAN e no princípio cons-
titucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de 
entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsito 
por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos 
veículos de placa: OXM-6354, PHP-1375, JWJ-2H19, OAE-6653, OAE-6653, 
OAM-9505, OAJ-2168, OAI-2465, OAI-2465, OAI-2465, NOU-8578, PHL-4F02, 
PHS-5508, PHE-0978, NOW-2C66, NPB-3139, NOW-5752, OAB-7712, 
JXU-0942, PHI-9857, JXG-4E85, NON-6681, PHM-1308, PHN-4378, 
JXK-8273, JXK-8273, JXK-8273, JXK-8273, JXK-8273, OAI-9771, PHP-0405, 
PHP-0774, JWW-0377, OAG-3664, NOJ-4H50, NOX-5364, PHH-6391, 
PHH-6391, HOD-0J14, JXN-2813, PHA-9261, PHM-4621, PHM-4621, 
PHS-8D83, NPA-2055, NPA-2055, NOU-2608, NOU-2608, OAO-0964, 
JXY-3347, OAK-6179, OAO-5596, PHO-8707, PHO-3I40, PHN-3938, 
facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de quinze dias, 
a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Recurso 
poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. Da decisão 
da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do 
art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.
am.gov.br/editais. Manaus, 08 de janeiro de 2020
EDSLÂNGELA RODRIGUES DOS SANTOS
Diretora-Presidente do DETRAN/AM, em exercício
<#E.G.B#2596#24#3122/>
Protocolo 2596
<#E.G.B#2635#24#3162>
DETRAN/AM
ESPÉCIE: Edital de Notificação de Autuação Nº 0011/2020. O DETRAN/AM, 
fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de 23.09.97, consubstan-
ciado com a Resolução 619/2016 do CONTRAN e no princípio constitucional 
do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de 
Notificações de Autuação por infração de trânsito por meio postal aos proprie-
tários dos veículos; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos 
veículos de placas: PHE-8593, JWO-5834, OAF-6234, PHI-6562, JXE-7652, 
NPB-8311, NOW-9776, OAN-6766, JWX-5212, NOW-8A65, NPB-6332, 
PHH-5329, OAJ-1846, PHG-9103, PHG-9103, PHG-9103, OAJ-0409, 
OAJ-0409, 
OAJ-0409, 
OAF-7549, 
OAF-7549, 
OAJ-9800, 
KDL-2216, 
KDL-2216, 
KDL-2216, 
KDL-2216, 
KDL-2216, 
JXE-2262, 
PHU-6H75, 
JWT-4572, JXU-8648, JXK-3569, NOP-4935, NOS-6276, OAE-9948, 
OAE-9948, 
OAE-9948, 
OAN-3910, 
OAJ-8453, 
MIE-6556, 
OAJ-8453, 
OAJ-8453, OAF-7898, OAF-7898, OAF-7898, NOX-5D84, JXU-0752, 
JXU-0752, PHP-4881, JXV-3807, PHI-4838, JWY-3579, PHZ-5F68, PHZ-5F68, 
NAS-8B10, NAS-8B10, OAG-0802, OAG-0802, OAG-0802, OAG-0802, 
OAG-0802, PHH-1944, JXL-0342, JXL-0342, JXL-0342, JXL-0342, PHK-0456, 
PHK-0456, PHC-6279, OAL-8J05, NOZ-4795, PHK-2018, PHK-2018, 
PHK-2018, PHK-2018, JXU-2129, JXU-2129, JXU-2129, NOR-0283, JXH-7411, 
facultando a efetivar apresentação do condutor e Defesa da Autuação no prazo 
de quinze dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário 
para Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. 
A não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa 
física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 
257, § 8º). O Edital na íntegra está disponívelno site: www.detran.am.gov.br/
editais.Manaus, 31 de janeiro de 2020.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas - DETRAN/AM
<#E.G.B#2635#24#3162/>
Protocolo 2635
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO