DOEAM 31/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 | Poder Executivo | Pág 26
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
Centro de Educação Tecnológica do 
Amazonas – CETAM
<
CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA DO AMAZONAS - CETAM.
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE DESLOCAMENTO DE COLABORA-
DORES EVENTUAIS, CONFORME DECRETO Nº 38.479 DE 13/12/2017. 
A Diretora-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas. 
RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento dos colaboradores 1)Nome e 
cargo: Andre Fragoso Gama, Colaborador. Itinerário e período: Manaus/
AM - Envira/AM - Manaus/AM, de 06/02 a 14/02/2020. Objetivo: Seleção e 
capacitação de novos instrutores de informática para atuar nos projetos de 
inclusão digital. 2)Nome e cargo: Claudio Rodrigues Azevedo, Colaborador. 
Itinerário e período: Manaus/AM - Itamarati/AM - Manaus/AM, de 13/02 
a 25/02/2020. Objetivo: Seleção e capacitação de novos instrutores de 
informática para atuar nos projetos de inclusão digital. 3)Nome e cargo: 
Damile Angela Avelino dos Santos, Colaboradora. Itinerário e período: 
Manaus/AM - Apuí/AM - Manaus/AM, de 04/02 a 13/02/2020. Objetivo: 
Seleção e capacitação de novos instrutores de informática para atuar nos 
projetos de inclusão digital. 4)Nome e cargo: Marcelo Ferreira da Cunha, 
Colaborador. Itinerário e período: Manaus/AM - Lábrea/AM - Manaus/AM, 
de 03/02 a 10/02/2020. Objetivo: Seleção e capacitação de novos instrutores 
de informática para atuar nos projetos de inclusão digital. 5)Nome e cargo: 
Maycon Marinho Lopes, Colaborador. Itinerário e período: Manaus/AM 
- Iranduba/AM - Manaus/AM, de 10/02 a 10/03/2020. Objetivo: Ministrar 
os seguintes componentes do curso técnico em Agroecologia: Gestão de 
unidades Produtivas Agroecologicas, Atividades Praticas III, Elaboração 
e analise projetos para produção agroecológica. 6)Nome e cargo: Ana 
Cristina Souza de Ooliveira, Colaboradora. Itinerário e período: Manaus/
AM - Amaturá/AM - Manaus/AM, de 15/02 a 29/03/2020. Objetivo: Ministrar 
os seguintes componentes do curso técnico em Enfermagem: Estagio 
Profissional Supervisionado. 7)Nome e cargo: Naiara Ney Tolksdorf, 
Colaboradora. Itinerário e período: Manaus/AM - Jutaí/AM - Manaus/AM, 
de 07/02 a 24/03/2020. Objetivo: Ministrar os seguintes componentes do 
curso técnico em Enfermagem: Estagio Profissional Supervisionado. 8)Nome 
e cargo: Marcelo Paz Santos, Colaborador. Itinerário e período: Manaus/
AM - Uarini/AM - Manaus/AM, de 14/02 a 31/03/2020. Objetivo: Ministrar os 
seguintes componentes do curso técnico em Enfermagem: Estagio Profissional 
Supervisionado II. 9)Nome e cargo: Marcia Roberta de Oliveira Torres, 
Colaboradora. Itinerário e período: Ipixuna/AM - Guajara/AM - Ipixuna/AM, 
de 10/02 a 02/04/2020. Objetivo: Ministrar os seguintes componentes do 
curso técnico em Enfermagem: Noções de Primeiros Scorros, Noções de Mi-
crobiologia e Parasitologia. 10)Nome e cargo: Edileuza Gomes de Souza, 
Colaboradora. Itinerário e período: Manaus/AM - Uarini/AM - Manaus/AM, 
de 10/02 a 09/03/2020. Objetivo: Ministrar os seguintes componentes do 
curso técnico em Enfermagem: Estagio Profissional Supervisionado IV. 11)
Nome e cargo: Onofre Barbosa Arranhaga Júnior, Colaborador. Itinerário e 
período: Jutaí/AM - Amatura/AM - Jutaí/AM, de 07/02 a 14/03/2020. Objetivo: 
Ministrar os seguintes componentes do curso técnico em Enfermagem: Estagio 
Profissional Supervisionado IV.Proc. 0113/20. Manaus, 31 de janeiro de 2020.
JOÉSIA MOREIRA JULIÃO PACHECO
Diretora Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - 
CETAM
<#E.G.B#2651#26#3178/>
Protocolo 2651
Instituto de Defesa do Consumidor -  
PROCON/AM
<#E.G.B#2670#26#3199>
PORTARIA Nº 001/2020 - FUNDECON
O DIRETOR-PRESIDENTE DO PROCON-AM, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 4905 de 05 de agosto 
de 2019.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2020, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$982.866,68 (NOVECENTOS 
E OITENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E 
SESSENTA E OITO CENTAVOS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus 
efeitos ao dia 02 de janeiro de 2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR, em 
Manaus, 30 de janeiro de 2020.
JALIL FRAXE CAMPOS
Diretor-Presidente PROCON-AM
JALIL FRAXE CAMPOS
Diretor Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor do Estado do 
Amazonas - PROCON
<#E.G.B#2670#26#3199/>
<#E.G.B#2670#26#3199/>
Agência Reguladora dos Serviços 
Públicos Concedidos do Estado do 
Amazonas – ARSAM
<#E.G.B#2611#26#3137>
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS 
E 
CONTRATADOS 
DO 
ESTADO 
DO 
AMAZONAS 
- 
ARSEPAM 
PORTARIA 
004/2020 
GDP/DAF/ARSEPAM 
- 
PROCESSO 
Nº 
01.01.011209.00000014.2020; O ORDENADOR DE DESPESAS DA 
ARSEPAM, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO 
que a sede desta ARSEPAM está localizada no Edifício Comercial 
Corporate Trade Center; CONSIDERANDO o que consta na Convenção 
do Condomínio; CONSIDERANDO a obrigação contida no art. 1.315 do 
código civil; CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 
01.01.011209.00000014.2020 - GDP/DAF/ARSEPAM, onde especifica que o 
pagamento da taxa Condominial ao Condomínio Comercial Corporate Trade 
Center, compreende a Prestação de Serviços de Abastecimento de Água e 
Tratamento de Esgoto, bem como o fornecimento de Energia Elétrica, onde 
o Condomínio possui uma única matrícula junto as concessionárias, ficando 
a cargo e ônus do Condomínio identificar o consumo de cada unidade, razão 
pela qual passará a constar no boleto mensal da taxa condominial o consumo 
da ARSEPAM; CONSIDERANDO que a taxa de Condomínio com o abasteci-
mento de água e tratamento de esgoto está estimado em R$ 6.767,02 (seis mil 
setecentos e sessenta e sete reais e dois centavos) bem como o fornecimento 
de energia elétrica em R$ 6.232,98 (seis mil duzentos e trinta e dois reais 
e noventa e oito centavos); CONSIDERANDO por fim, o cumprimento da 
obrigação inerente à propriedade do imóvel RESOLVE: I - DETERMINAR 
o destaque anual no orçamento da ARSEPAM, do valor de R$ 156.000,00 
(cento e cinquenta e seis mil reais) referente a despesa da taxa condominial 
do imóvel, localizado no 11º andar do Edifício Comercial Corporate Trade 
Center, cujo valor mensal estima-se em R$ 13.000,00 (treze mil reais). II - 
AUTORIZAR o Diretor Administrativo-Financeiro a proceder ao pagamento 
das taxas condominiais, no período de 12 (doze) meses consecutivos (de 
janeiro à dezembro de 2020).
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR 
PRESIDENTE DA ARSEPAM, em Manaus, 31 de janeiro de 2020.
ACRAM SALAMEH ISPER JR
Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados 
e Contratados - ARSEPAM
<#E.G.B#2611#26#3137/>
Protocolo 2611
Unidade Gestora de Projetos Especiais 
-  UGPE
<#E.G.B#2656#26#3183>
PORTARIA Nº 004/2020 - GCE/UGPE
O Coordenador Executivo da UGPE, no uso de suas atribuições legais e; 
CONSIDERANDO o que dispõe no art.116 no parágrafo 2º. Da Lei nº 8.666/93; 
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 00181/2019-GS/SEINFRA de 13/01/2020 
Protocolo 2670
ANEXO I
21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
21702 FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
Portaria Nº 01/2020 - FUNDECON
Operacionalização das
Atividades de Defesa do
Consumidor
14.422.3247.2102
A
3
201 3390 0011
322.000,00 3390 0001
322.000,00
A
3
201 3391 0011
40.800,00 3390 0001
40.800,00
A
3
201 3390 0011
40.000,00 3390 0001
40.000,00
A
3
201 3390 0011
100.000,00 3390 0001
100.000,00
A
3
201 3390 0011
480.066,68 3390 0001
480.066,68
TOTAL  (R$)
982.866,68
982.866,68
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO