DOEAM 31/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 | Poder Executivo | Pág 29
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
<#E.G.B#2623#29#3150>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR
PORTARIA Nº 044/2020 - Processo nº. 2020.7.00166EXE - CONCEDER 
Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-segurado inativo da POLÍCIA 
CIVIL, SEBASTIAO PAULO DE ARAUJO, falecido em 02/10/2019, no cargo 
de Motorista, 2ª Classe, Matrícula nº. 008.000-4D, proventos no valor de R$ 
553,57 (quinhentos e cinquenta e três reais e cinquenta e sete centavos). 
DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 553,57 (quinhentos 
e cinquenta e três reais e cinquenta e sete centavos), calculado com base no 
artigo 40, §7º, inciso I, da Constituição Federal, elevado ao salário mínimo 
nacional vigente conforme o Artigo 45, §2º, da Lei Complementar nº. 30, 
de 27/12/2001, e suas alterações, seja pago a MARIA DA CONCEIÇÃO 
MONTENEGRO ARAUJO, cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no 
percentual de 100%, a partir da data do requerimento, tendo em vista os artigos 
2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso II, da Lei 
Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar 
nº. 181, de 06/11/2017.
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#2623#29#3150/>
Protocolo 2623
<#E.G.B#2624#29#3151>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR
PORTARIA Nº 061/2020 - Processo nº. 2020.7.00032EXE - CONCEDER 
Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-segurada inativa da SEDUC, 
ANA RITA DE MEDEIROS VIEIRA, falecida em 30/12/2019, no cargo de 
Professor PF20-MAG-VII Referência B, matrícula nº. 019178-7-B, proventos 
de R$ 567,39 (quinhentos e sessenta e sete reais e trinta e nove centavos) na 
data do óbito. DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão R$ 574,31 
(quinhentos e setenta e quatro reais e trinta e um centavos), devidamente 
atualizado pelo índice do RGPS, calculado com base no artigo 40, § 7º, 
inciso I, da Constituição Federal, elevado ao salário mínimo nacional vigente 
conforme o Artigo 45, § 2º, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, e 
suas alterações, seja pago a GASPAR VIEIRA FILHO, cônjuge, benefício de 
pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em 
vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, 
inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei 
Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#2624#29#3151/>
Protocolo 2624
<#E.G.B#2625#29#3152>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR
PORTARIA Nº 064/2020 - Processo nº. 2019.7.07385EXE - CONCEDER 
Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-segurada inativa da SEDUC-AM, 
IRENE ALBUQUERQUE DE SOUZA, falecida em 28/10/2019, no cargo de 
PROFESSORA PF.20 MAG-VII - 7ª CLASSE - REFERÊNCIA “E”, matrícula nº. 
019497-2 D, proventos o valor de R$ 1.440,77 (mil quatrocentos e quarenta 
reais e setenta e sete centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos 
de pensão de R$ 1.466,85 (mil quatrocentos e sessenta e seis reais e oitenta 
e cinco centavos), já corrigidos pelo índice do RGPS - 2020 em 1,81%, 
calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, seja 
pago a JOSÉ ALVES DE SOUZA, cônjuge, benefício de pensão VITALÍCIO, 
no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 
2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “b”, item 4, e 33, inciso I, da Lei 
Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar 
nº. 181, de 06/11/2017.
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#2625#29#3152/>
Protocolo 2625
<#E.G.B#2626#29#3153>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR
PORTARIA Nº 055/2020 - Processo nº. 2019.7.07702EXE e 2019.7.07703EXE 
- CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-servidor aposentado 
da SUSAM, RAUL VIEIRA LIMA, falecido em 25/11/2019, em 2 (dois) cargos de 
Médico, cujo somatório dos proventos totaliza R$ 10.804,97 (dez mil, oitocentos 
e quatro reais e noventa e sete centavos). Médico, Classe I (Graduado), 
Nível 1, Referência A, Matrícula 003.599-8G, valor de R$ 6.981,95 (seis mil, 
novecentos e oitenta e um reais e noventa e cinco centavos), já reajustado pelo 
índice do RGPS de 2020, conforme abaixo; Médico, 3ª Classe (Especialista), 
Referência A, Matrícula 003.599-8H, valor de R$ 3.568,92 (três mil, quinhentos 
e sessenta e oito reais e noventa e dois centavos), já reajustado pelo índice 
do RGPS de 2020; DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de 
R$ 10.488,80 (dez mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos), 
já aplicado o índice de reajuste do RGPS 2020Calculado com base no artigo 
40, §7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago a TEREZINHA DE LIMA 
ARAGAO, companheira, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, 
a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, 
inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 
27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#2626#29#3153/>
Protocolo 2626
<#E.G.B#2627#29#3154>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR
PORTARIA Nº 063/2020 - Processo nº. 2020.7.00138EXE - CONCEDER 
Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-segurada inativa do IPASEA, 
ILKA MARIA CRUZ PINTO, falecida em 16/12/2019, no cargo AGENTE AD-
MINISTRATIVO B - EQUIVALENCIA REMUNERATÓRIA DO CARGO ATUAL 
DE ASSISTENTE TECNICO - 3ª CLASSE - REF. A matrícula nº. 020.002-6D, 
proventos de R$ 5.466,73 (cinco mil, quatrocentos e sessenta e seis reais 
e setenta e três centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de 
pensão de R$ 5.533,42 (cinco mil, quinhentos e trinta e três reais e quarenta 
e dois centavos), devidamente atualizado pelo índice do RGPS, calculado 
com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago a 
JULIO MANUEL LOUREIRO PINTO, cônjuge, benefício de pensão vitalícia, 
no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 
2º, inciso II, alínea “c”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei 
Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar 
nº. 181, de 06/11/2017.
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#2627#29#3154/>
Protocolo 2627
<#E.G.B#2628#29#3155>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR
PORTARIA Nº 065/2020 - Processo nº. 2019.7.03435 - CONCEDER Pensão 
Previdenciária ao beneficiário do ex-segurado inativa da PM/AM, FRANCISCO 
HELIO FERREIRA DA SILVA, falecido em 29/04/2019, na graduação de 
CABO, matrícula nº. 054130-3C, proventos no valor de R$ 5.691,13 (cinco mil, 
seiscentos e noventa e um reais e treze centavos). DETERMINAR que o valor 
dos proventos de pensão de R$ 5.848,21 (cinco mil, oitocentos e quarenta 
e oito reais e vinte e um centavos), devidamente atualizado pelo índice do 
RGPS, calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, 
seja pago a EUNICE VIEIRA DE MORAES, companheira, benefício de pensão 
vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os 
artigos 2º, inciso II, alínea “c”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso 
I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei 
Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#2628#29#3155/>
Protocolo 2628
<#E.G.B#2629#29#3156>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR
PORTARIA Nº 057/2020 - Processo nº. 2019.7.07729EXE CONCEDER 
Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-servidora aposentada do Quadro 
do Magistério Público da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade 
do Ensino - SEDUC, CAROLINA PREISSLER DE OLIVEIRA, falecida em 
23/09/2019, no cargo Auxiliar Administrativo, 4ª Classe, Referência “A” (Lei nº 
3.951/13), matrícula nº. 026.099-1 B, cujo proventos totaliza R$ 1.724,91 (mil, 
setecentos e vinte e quatro reais e noventa e um centavos). DETERMINAR, que 
o valor dos proventos de pensão de R$ 1.755,27 (mil, setecentos e cinquenta 
e cinco reais e vinte e sete centavos), já devidamente corrigido pelo RGPS 
2020, calculado com base no Artigo 40, §7º, inciso I, da Constituição Federal, 
seja pago a JOSE DIAS DE OLIVEIRA, cônjuge, benefício de pensão vitalícia, 
no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 
2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei 
Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar 
nº. 181, de 06/11/2017.
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#2629#29#3156/>
Protocolo 2629
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO