DOEAM 31/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 | Poder Executivo | Pág 30
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
<#E.G.B#2630#30#3157>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR
PORTARIA Nº 059/2020 - Processo nº. 2019.7.07605EXE - CONCEDER 
Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-segurado da SUSAM, MANUEL 
FERREIRA DA COSTA, falecido em 13/03/2019, no cargo de COPEIRO - 
CLASSE A - REFERÊNCIA 1, matrícula nº. 142.383-5-C, remuneração do 
cargo efetivo o valor de R$ 1.525,14 (mil, quinhentos e vinte e cinco reais e 
quatorze centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de 
R$ 1.579,28 (mil, quinhentos e setenta e nove reais e vinte e oito centavos), 
devidamente corrigido pelo índice do RGPS no percentual de 3,55%, de 
acordo com a PORTARIA Nº 914, de 14/01/2020 da SEPT, calculado com base 
no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal, seja pago a RAIMUNDA 
DE NAZARÉ FEITOSA DOS SANTOS, companheira, benefício de pensão 
VITALÍCIA, no percentual de 100%, a partir da data do requerimento, tendo 
em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6 e 
33, inciso II, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da 
Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#2630#30#3157/>
Protocolo 2630
<#E.G.B#2632#30#3159>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR
PORTARIA Nº 066/2020 - Processo nº. 2020.7.00512EXE - CONCEDER 
Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-segurado ativo da POLICIA 
CIVIL, EDIVALDO JOSE DE LIMA ROLIM, falecido em 11/01/2020, no cargo 
de INVESTIGADOR DE POLICIA, matrícula nº. 126658-6 E, remuneração 
no valor era de R$ 18.104,97 (dezoito mil, cento e quatro reais e noventa e 
sete centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 
14.503,80 (quatorze mil, quinhentos e três reais e oitenta centavos), calculado 
com base no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal, e abaixo 
discriminado, seja pago no percentual determinado a ANDREA SOUZA DO 
NASCIMENTO ROLIM, cônjuge, benefício de pensão, até 10/01/2035, no 
percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, 
inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 4, e 33, inciso I, da Lei 
Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar 
nº. 181, de 06/11/2017.
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#2632#30#3159/>
Protocolo 2632
<#E.G.B#2633#30#3160>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR
PORTARIA Nº 062/2020 - Processo nº. 2019.7.08196TJA e 2019.7.08196TJAR1 
- CONCEDER Pensão Previdenciária as beneficiárias do ex-servidor do 
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS - TJ/AM, CELSO 
ODILON PAULA DE CASTRO, falecido em 07/12/2019, ocupante do cargo de 
ANALISTA JUDICIARIO II, matrícula nº. 001.560-1-A, cujo proventos, no valor 
de R$ 12.533,10 (doze mil, quinhentos e trinta e três reais e dez centavos). 
DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 12.686,00 (doze 
mil, seiscentos e oitenta e seis reais), já corrigidos pelo índice do RGPS - 2020 
em 1,22%, calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição 
Federal, seja pago a PAULA CLÝVIA DANTAS DE CASTRO, até 08/09/2025, e 
SAMANTA VILHENA DE CASTRO, até 13/02/2021, filhas menores, benefício 
de pensão, no percentual de 50%, no valor de 6.343,00 (seis mil, trezentos 
e quarenta e três reais), cada, a partir da data do óbito, tendo em vista os 
Artigos 2º, inciso II, alínea “b”, 32, Inciso VII, alínea “a” e 33, inciso I, da Lei 
Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar 
nº. 181, de 06/11/2017.
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#2633#30#3160/>
Protocolo 2633
<#E.G.B#2634#30#3161>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR
PORTARIA Nº 071/2020 - Processo nº. 2019.7.06671EXE - CONCEDER 
Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-servidor inativo da POLICIA 
MILITAR, FRANCISCO ERROLFLIM DA SILVA, falecido em 17/09/2019, no 
cargo de SARGENTO 3, matrícula nº. 056226-2 B, cujo proventos totaliza R$ 
7.125,02 (sete mil, cento e vinte e cinco reais e dois centavos).DETERMINAR 
que o valor dos proventos de pensão de R$ 6.857,96 (seis mil, oitocentos e 
cinquenta e sete reais e noventa e seis centavos), calculado com base no 
artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago a MARIA DIVINA 
RAMOS DA SILVA, cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 
100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 
32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 
27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#2634#30#3161/>
Protocolo 2634
<#E.G.B#2638#30#3165>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR
PORTARIA Nº 070/2020 - Processo nº. 2019.7.07400EXE - CONCEDER 
Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-segurado inativo da POLICIA 
MILITAR, BENEDITO ROLIM DA SILVA, falecido em 10/10/2019, no cargo 
de Soldado 1, matrícula nº. 054454-0 C, proventos no valor de R$ 4.561,77 
(quatro mil, quinhentos e sessenta e um reais e setenta e sete centavos). 
DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 4.644,34 (quatro mil, 
seiscentos e quarenta e quatro reais e trinta e quatro centavos), devidamente 
atualizado pelo índice do RGPS, calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, 
da Constituição Federal, seja pago a FRANCISCA BERNARDETE FLORIANO 
LEITE, companheira, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a 
partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, 
inciso VIII, alínea “c”, item 6 e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 
27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#2638#30#3165/>
Protocolo 2638
<#E.G.B#2640#30#3167>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR
PORTARIA Nº 060/2020 - Processo nº. 2018.7.05293R1 - CONCEDER Pensão 
Previdenciária aos beneficiários do ex-servidor ativo da SEFAZ, RAIMUNDO 
NONATO DA CUNHA, falecido em 22/09/2018, no cargo de Analista do Tesouro 
Estadual, 1ª Classe, Padrão III, matrícula nº. 018.581-7C, cuja remuneração 
totaliza R$ 46.263,39 (quarenta e seis mil, duzentos e sessenta e três reais e 
trinta e nove centavos). DETERMINAR, que o valor dos proventos de pensão 
de R$ 24.196,90 (vinte e quatro mil, cento e noventa e seis reais e noventa 
centavos), com base no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal, 
seja pago a DÉBORA DE ALMEIDA E SILVA DA CUNHA, filha maior inválida, 
VICTOR DANIEL MARTINS DA CUNHA, até 24/08/2029, PEDRO PAULO 
MARTINS DA CUNHA, até 13/12/2032, e a DILMA MARTINS DA CUNHA, 
benefício de pensão vitalícia, filhos menores e cônjuge, no percentual de 25% 
do benefício de pensão, no valor mensal de R$ 6.049,23 (seis mil, quarenta e 
nove reais e vinte e três centavos), cada, a partir da data do óbito, tendo em 
vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, 
inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei 
Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#2640#30#3167/>
Protocolo 2640
<#E.G.B#2641#30#3168>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR
PORTARIA Nº 053/2020 - Processo nº. 2020.7.00747EXE - CONCEDER 
Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-segurada inativa da SUSAM, 
ZILA DOS SANTOS COELHO, falecida em 12/01/2020, no cargo de AUXILIAR 
DE SERVIÇOS GERAIS - CLASSE A - REF. 1, matrícula nº. 006600-1 B, 
proventos de R$ 1.934,25 (mil, novecentos e trinta e quatro reais vinte e cinco 
centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão R$ 1.934,25 
(mil, novecentos e trinta e quatro reais vinte e cinco centavos), calculado 
com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago a 
RODOLPHO MARTINS MAGALHAES, cônjuge, benefício de pensão vitalícia, 
no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 
2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei 
Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar 
nº. 181, de 06/11/2017.
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#2641#30#3168/>
Protocolo 2641
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO