DOEAM 31/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 | Poder Executivo | Pág 31
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
<#E.G.B#2642#31#3169>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR
PORTARIA Nº 056/2020 - Processo nº. 2019.7.007772EXE - CONCEDER
Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-servidora aposentada da SEFAZ,
JODI FILGUEIRAS DA FONSECA, falecida em 09/11/2019, no cargo Fiscal
de Tributos Estaduais de 1ª Classe, Referência II, Nível AF-10, transposto
para Auditor Fiscal de Tributos Estaduais, 1ª Classe, Padrão I, matrícula
nº. 000.284-4B, cujo provento, limitado ao teto constitucional, totaliza R$
35.462,22 (trinta e cinco mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e vinte e
dois centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$
27.045,77 (vinte e sete mil, quarenta e cinco reais e setenta e sete centavos),
já aplicado o índice de reajuste de 2020, calculado com base no Artigo 40,
§7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago a JOSE NUNES DE SOUZA,
cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data
do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “c”, 32, inciso VIII, alínea
“c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as
alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#2642#31#3169/>
Protocolo 2642
<#E.G.B#2643#31#3170>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR
PORTARIA Nº 054/2020 - Processo nº. 2020.7.00098EXE - CONCEDER
Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-servidor transferido para a reserva
remunerada da PM/AM, MARIO ALBERTO MOREIRA DE OLIVEIRA, falecido
em 05/01/2020, na patente de 2º Sargento, matrícula nº. 055.778-1C, cujos
proventos totalizaR$ 7.433,55 (sete mil, quatrocentos e trinta e três reais e
cinquenta e cinco centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de
pensão R$ 7.033,80 (sete mil, trinta e três reais e oitenta centavos), calculado
com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago a
DORACY DE QUEIROZ OLIVEIRA, cônjuge, benefício de pensão vitalícia,
no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos
2º, inciso II, alínea “c”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei
Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar
nº. 181, de 06/11/2017.
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#2643#31#3170/>
Protocolo 2643
<#E.G.B#2644#31#3171>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR
PORTARIA Nº 068/2020 - Processo nº. 2020.7.00042EXE - CONCEDER
Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-segurada inativa da SUSAM,
ARITUZA GOES DE ABREU, falecida em 12/12/2019, no cargo de AUXILIAR
DE SERVIÇO - CLASSE A - REFERÊNCIA 1, matrícula nº. 101.669-5-C,
proventos no valor de R$ 1.663,50 (mil, seiscentos e sessenta e três reais e
cinquenta centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de
R$ 1.683,79 (mil, seiscentos e oitenta e três reais e setenta e nove centavos),
já corrigidos pelo índice do RGPS - 2020 em 1,22%, calculado com base
no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago a ALBERTO
PONTES DE ABREU, cônjuge, benefício de pensão VITALÍCIO, no percentual
de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II,
alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “b”, item 4, e 33, inciso I, da Lei Complementar
nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de
06/11/2017.
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#2644#31#3171/>
Protocolo 2644
<#E.G.B#2645#31#3172>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR
PORTARIA Nº 058/2020 - Processo nº. 2019.7.07574EXE - CONCEDER
Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-segurado inativo da SEAS,
FAUSTO DE SOUZA BRAGA, falecido em 09/11/2019, no cargo de Auxiliar de
Serviços Gerais 3ª Classe Referência A, matrícula nº. 001532-6-C, proventos
no valor de R$ 634,70 (seiscentos e trinta e quatro reais e setenta centavos) na
data do óbito. DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão R$ 645,93
(seiscentos e quarenta e cinco reais e noventa e três centavos), devidamente
atualizado pelo índice do RGPS, calculado com base no artigo 40, § 7º,
inciso I, da Constituição Federal, elevado ao salário mínimo nacional vigente
conforme o Artigo 45, § 2º, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, e suas
alterações, seja pago a MARIA VIEIRA DA COSTA BRAGA, cônjuge, benefício
de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em
vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33,
inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei
Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#2645#31#3172/>
Protocolo 2645
Empresa Estadual de Turismo –
AMAZONASTUR
<#E.G.B#2524#31#3049>
PORTARIA Nº 008/2020 - AMAZONASTUR/GP
O Diretor Administrativo e Financeiro, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias,
CONSIDERANDO o inciso I, do Artigo 30, da Lei 13.303/2016;
CONSIDERANDO o que consta no P.A n°.01.05.016508.000.017/2020.
RESOLVE:
I- TORNAR Inaplicável o procedimento licitatório, nos termos do inciso
I do Artigo 30, da Lei 13.303/2016, na contratação de pessoa jurídica para
fornecimento de vale transporte pelo período de 12 (doze) meses, para atender
as necessidades da AMAZONASTUR.
II- ADJUDICAR ao Sindicato das Empresas de Transporte de passageiros do
Estado do Amazonas - SINETRAN - CNPJ. N.º 06.603.197/0001-04, pelo valor
global de R$ 80.256,00 (oitenta mil, duzentos e cinquenta seis reais).
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLICA-SE
Manaus, 30 de janeiro de 2020
JUVENAL PINHEIRO DA COSTA FILHO
Diretor Administrativo e Financeiro
RATIFICO a decisão supra, CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLICA-SE,
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AMAZONASTUR, em Manaus, 30 de
janeiro de 2020.
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas -
AMAZONASTUR
<#E.G.B#2524#31#3049/>
Protocolo 2524
<#E.G.B#2631#31#3158>
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR
ESPÉCIE: Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº
002/2019, assinado em 31/01/2020 - celebrado entre AMAZONASTUR (CNPJ
05.662.046/0001-90) e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
- IOA (CNPJ 004.164.794/0001-80).
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo
de vigência do contrato original por 30(trinta) dias, a contar de 31/01/2020
a 01/03/2020, na prestação de serviços de publicação oriundas da
AMAZONASTUR e Assinatura no Diário Oficial do Estado do Amazonas.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 72 da Lei nº 13.303/2016VALOR GLOBAL: R$
16.000,00(Dezesseis mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos oriundos do Programa de Trabalho
23.122.0001.2001.0001 Fonte 160 ND 33913929.
Manaus, 31 de janeiro de 2020.
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas -
AMAZONASTUR
<#E.G.B#2631#31#3158/>
Protocolo 2631
Companhia de Saneamento do
Amazonas – COSAMA
<#E.G.B#2687#31#3216>
Espécie: Contrato nº 003/2020. Assinatura: 07.01.2020. Partes: Companhia de
Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa B A Elétrica Ltda. Objeto:
Registro de preço para fornecimento de equipamento de proteção individual-
-lote III, visando atender as necessidades do sistema de abastecimento de
água nos municípios administrados pela COSAMA. Valor Global: R$35.405,00
(trinta e cinco mil, quatrocentos e cinco reais). Prazo: 12 (doze) meses.
Fundamento: Pregão Presencial nº 013/2019, processo administrativo nº
2321/2019. Dotação Orçamentária: Recursos Próprios. Manaus, 31.01.2020
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA
<#E.G.B#2687#31#3216/>
Protocolo 2687
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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