DOEAM 31/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, sexta-feira, 31 de janeiro de 2020
MUNICIPALIDADES
Número 34.175 • ANO CXXVII
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
PREFEITURAS
Carauari
<#E.G.B#2579#1#3105>
ERRATA
OBJETO: Aquisição de folhas de alumínio de (2,44m x 0,60m) para atender 
a cobertura das casas de Farinha, na zona rural do município de Carauari.
No EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 002/2020, publicado no 
Diário Oficial do Estado do Amazonas, nº 34.163 - Ano CXXVII, no dia 15 de 
janeiro de 2020 e no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas, 
ANO XI | Nº 2529, páginas 14, no dia 16 de janeiro de 2020:
ONDE SE LÊ:
Elemento de Despesa: 4.4.90.52.99 - Equipamentos e material permanente 
/ outros materiais permanentes.
LEIA-SE:
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.24 - Material de consumo / Material para 
manutenção de bens imóveis.
Carauari/AM, 29 de janeiro de 2020.
BRUNO LUÍS LITAIFF RAMALHO
Prefeito Municipal
<#E.G.B#2579#1#3105/>
Protocolo 2579
Jutaí
<#E.G.B#2460#1#2980>
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020 - SRP
A Prefeitura Municipal de Jutaí, por intermédio da Comissão Municipal de 
Licitação - CML, torna público que estará reunida na Sala de Reunião da 
CML, localizada na Rua Sete de Março, s/n˚, Centro, Jutaí/AM, para abertura 
dos envelopes dos seguintes certames:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020 - SRP, OBJETO: Formação de 
registro de preços para aquisição de 01(uma) RETROESCAVADEI-
RA com potência mínima de 80HP, tração 4X4, á diesel, tanque de 
combustível com capacidade mínima de 130 litros, cabine fechada com 
ar condicionado, mínimo 4 marchas frente e uma ré, pelo menor preço 
por item, para Município de Jutaí/Am, de acordo com o termo de referência. 
Data da abertura de envelopes: 10 de fevereiro de 2020. Hora: 09:00; 
Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na 
Prefeitura Municipal de Jutaí-Am, Sala da Comissão Municipal de Licitação - 
CML, localizada na Rua Sete de Março, s/n˚, Centro, Jutaí/AM, solicitações 
e esclarecimentos Email: representacao.jurai@gmail.com Jutaí (AM), 29 de 
janeiro de 2020.
ANTÔNIO CARDOSO JÚNIOR
Presidente da Comissão Municipal de Licitação
<#E.G.B#2460#1#2980/>
Protocolo 2460
Manacapuru
<#E.G.B#2593#1#3119>
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 003/2020-CPL
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 003/2020 - PMM/SEMOSP; DATA 
DA ASSINATURA:02/01/2020; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MANACAPURU/AM e H C CASSIANO CONSTRUÇÕES EIRELI - ME; 
CNPJ: 17.293.845/0001-15; OBJETO: Contratação de empresa especia-
lizada em obras e serviços de engenharia para construção e reforma de 
Infraestrutura na Orla do Rio Solimões em Manacapuru/AM, oriundo do 
Convênio Nº 881002/2018 - Ministério do Turismo oriundo do Processo ad-
ministrativo nº 2019/05631-00-PMM; MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO 
Nº 015/2019-CPL/PMM; VALOR GLOBAL: R$ 1.601.840,72 (um milhão, 
seiscentos e um mil, oitocentos e quarenta reais e setenta e dois centavos); 
VIGÊNCIA; 120 (cento e vinte) dias a contar da data da sua assinatura: 
02/01/2020 a 01/05/2020; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas 
decorrentes do contrato no presente exercício, ocorrerão por conta da clas-
sificação: 15.451.0101.1.019, Construção, ampliação e/ou Restauração 
de Praças, Prédios e Logradouros Públicos/Feiras.; Despesa: 4.4.90.51, 
Obras e Instalações - Fontes: 100 Recursos Ordinários e Transferência da 
União e Termo de Convênio nº 881002/2018. AMPARO LEGAL: Lei Federal 
nº 8.666/93. FISCALIZADOR: Felipe Uchoa Picanço - CREA-AM RNP 
041768204-2.
Manacapuru-AM 02 de Janeiro de 2020
MAYCITA NAYANA DE MENEZES PINHEIRO
Presidente da CPL
<#E.G.B#2593#1#3119/>
Protocolo 2593
<#E.G.B#2594#1#3120>
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 004/2020-CPL
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 004/2020 - PMM/SEMOSP; DATA 
DA ASSINATURA:02/01/2020; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MANACAPURU/AM e HBT ARQUITETURA E ENGENHARIA - EIRELI; CNPJ: 
15.631.381/0001-84; OBJETO: Contratação de empresa de obras e serviços 
de engenharia para revitalização de orla turística do cais no município de 
Manacapuru/AM, oriundo ao termo de convenio nº. 870599/2018 - ministério 
do turismo, oriundo do processo administrativo nº 2019/05886-00- PMM; 
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO Nº 016/2019-CPL/PMM; VALOR 
GLOBAL: R$ 1.046.977,81 (Um milhão quarenta e seis mil, novecentos 
e setenta e sete reais e oitenta e um centavos); VIGÊNCIA; 120 (cento e 
vinte) dias a contar da data da sua assinatura: 02/01/2020 a 01/05/2020; 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do contrato no 
presente exercício, ocorrerão por conta da classificação: 15.451.0101.1.019, 
Construção, ampliação e/ou  Restauração de Praças, Prédios e Logradouros 
Públicos/Feiras.; Despesa: 4.4.90.51, Obras e Instalações - Fontes: 100, 
Recursos Ordinários e transferência da união e termo de convenio n° 
0870599/2018. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. FISCALIZADOR: 
Felipe Uchoa Picanço - CREA-AM RNP 041768204-2.
Manacapuru-AM 02 de Janeiro de 2020
MAYCITA NAYANA DE MENEZES PINHEIRO
Presidente da CPL
<#E.G.B#2594#1#3120/>
Protocolo 2594
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO