DOEAM 05/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 05 de fevereiro de 2020 | Poder Executivo | Pág 5
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
ENOH CASTRO BARBOSA
Membro - CRDM
DARLEM LÚCIA DE OLIVEIRA COSTA
Membro - CRDM
DARCI DIAS DE OLIVEIRA
Membro - CRDM
CARMEM LÚCIA TAVARES LOPES GUILHERME
Membro Suplente - CRDM
SHIRLEY CRISTINA DE PAULA RODRIGUES
Secretária - CRDM
<#E.G.B#2888#5#3419/>
Protocolo 2888
<#E.G.B#2942#5#3473>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 145/2019 - CEE/AM DE 19/12/2019
RESOLUÇÃO 147/2019 - CEE/AM.
Manter a decisão contida na Resolução nº 97/2019-CEE/AM que indeferiu 
a solicitação feita pela Escola Internacional do Amazonas referente à 
convalidação dos estudos ministrados aos alunos do Ensino Fundamental II 
(6º ao 9º ano) e do Ensino Médio nos anos de 2014 até 2018; Proibir matrículas 
para o ano letivo de 2020.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto - CEE Port. nº 015 CEE/AM de 08/05/19
<#E.G.B#2942#5#3473/>
Protocolo 2942
<#E.G.B#2945#5#3476>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 140/2019 - CEE/AM DE 19/12/2019
RESOLUÇÃO Nº 142/2019 - CEE/AM.
Indeferir a solicitação de Credenciamento da estrutura física do Instituto de 
Educação Soberano, localizado na Rua Xingú Nº 48/49, bairro Armando 
Mendes, Manaus/AM, por não atender as legislações vigentes.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto - CEE Port. nº 015 CEE/AM de 08/05/19
<#E.G.B#2945#5#3476/>
Protocolo 2945
<#E.G.B#2946#5#3477>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 129/2019 - CEE/AM DE 19/12/2019
RESOLUÇÃO 131/2019 - CEE/AM.
Conceder novo Reconhecimento do Ensino Fundamental (1º ao 9º ano), 
ofertado no Centro Educacional Drihelly Barbosa, na unidade localizada na 
Rua 13 de Maio nº 241, Coroado II, Manaus/AM, pelo período de 08 (oito) 
anos, a partir do ano letivo de 2020 até 2027; Conceder novo Reconhecimen-
to do Ensino Fundamental I (1º ao 5º ano), ofertado no Centro Educacional 
Drihelly Barbosa, na unidade localizada na Avenida Beira Rio nº 133, Coroado 
III, Manaus/AM, pelo período de 08 (oito) anos, a partir do ano letivo de 2020 
até 2027; Recomendar que a instituição atenda o que determina o artigo 26 
da Resolução nº 98/2019-CEE/AM, referente ao prazo para formalização de 
processo neste Conselho das alterações de Regimento Escolar, Projeto Político 
Pedagógico, Matriz Curricular e Proposta Curricular, conforme o Referencial 
Curricular Amazonense para Educação Infantil e Ensino Fundamental, a 
vigorar no ano letivo de 2020; Orientar que, 120 (cento e vinte) dias antes do 
término dos prazos supracitados, o mantenedor da instituição solicite novo 
Reconhecimento do Ensino Fundamental.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto - CEE Port. nº 015 CEE/AM de 08/05/19
<#E.G.B#2946#5#3477/>
Protocolo 2946
<#E.G.B#2948#5#3480>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 122/2019 - CEE/AM DE 19/12/2019
RESOLUÇÃO Nº 124/2019 - CEE/AM.
Reconhecer os estudos concluídos por Ivette Irazema Pinedo Sanchez, 
cursados em Iquitos/Peru, como equivalentes ao Ensino Médio do Sistema 
Educacional Brasileiro; Indicar o Instituto de Educação do Amazonas-IEA, 
à proceder ao Termo de Apostilamento no certificado original, por estar em 
consonância com a legislação vigente.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto - CEE Port. nº 015 CEE/AM de 08/05/19
<#E.G.B#2948#5#3480/>
Protocolo 2948
<#E.G.B#2985#5#3519>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ERRATA DO EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 
116/2016, publicado no DOE 34081, pág. 18, celebrado entre a Secretaria 
de Estado de Educação e Desporto e, do outro lado, a empresa FABITECK 
SANEAMENTO LTDA.
ONDE SE LÊ: CLÁUSULA PRIMEIRA: (...) para dar continuidade aos serviços 
de limpeza do sistema de desentupimento de tubulações, esgotamento de 
fossa, caixa de gordura, limpeza/desincrustação de canos e tubulações de 
esgotos, desentupimento de ralos e banheiros e cozinhas, vasos sanitários, 
pias de banheiros e cozinhas, para atender as necessidades das Escolas 
Estaduais da Capital do Estado do Amazonas (...).
LEIA-SE: CLÁUSULA PRIMEIRA: (...) para dar continuidade aos serviços 
de esgotamento de caixa de gordura, limpeza/desincrustação de canos/
tubulações de esgotos, desentupimento de ralos de banheiros e cozinhas, 
vasos sanitários, pias de banheiros e cozinhas, para atender às necessidades 
das Escolas Estaduais da Capital do Estado do Amazonas (...).
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios - NGCC
<#E.G.B#2985#5#3519/>
Protocolo 2985
<#E.G.B#2987#5#3521>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 077/2019 - CEE/AM DE 04/09/2019
RESOLUÇÃO Nº 080/2019 - CEE/AM
Conceder Novo Reconhecimento do Curso Técnico de nível médio em 
Manutenção e Suporte de Informática, Eixo Tecnológico: Informação e 
Comunicação, ministrado na Fundação Rede Amazônica localizada na Praça 
Francisco Pereira da Silva nº 149, bairro Crespo, Manaus/AM; Orientar, que, 
120 (cento e vinte) dias antes do término do prazo supracitado, o mantenedor 
solicite novo reconhecimento do curso em tela.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto - CEE Port. nº 015 CEE/AM de 08/05/19
<#E.G.B#2987#5#3521/>
Protocolo 2987
<#E.G.B#2989#5#3523>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 070/2019 - CEE/AM DE 04/09/2019
RESOLUÇÃO Nº 073/2019 - CEE/AM.
Deferir a solicitação de encerramento do curso Técnico de Nível Médio em 
Eventos, eixo tecnológico: Turismo, Hospitalidade e Lazer na Fundação Rede 
Amazônica, localizada na Praça Francisco Pereira da Silva nº 149, bairro 
Crespo, Manaus/AM, a partir de agosto de 2019.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto - CEE Port. nº 015 CEE/AM de 08/05/19
<#E.G.B#2989#5#3523/>
Protocolo 2989
<#E.G.B#2990#5#3524>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 069/2019 - CEE/AM DE 04/09/2019
RESOLUÇÃO Nº 072/2019 - CEE/AM.
Deferir a solicitação de encerramento do curso Técnico de Nível Médio em 
Administração, eixo tecnológico: Gestão e Negócios na Fundação Rede 
Amazônica, localizada na Praça Francisco Pereira da Silva nº 149, bairro 
Crespo, Manaus/AM, retroativo a janeiro de 2018.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto - CEE Port. nº 015 CEE/AM de 08/05/19
<#E.G.B#2990#5#3524/>
Protocolo 2990
<#E.G.B#2992#5#3526>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 068/2019 - CEE/AM DE 04/09/2019
RESOLUÇÃO Nº 071/2019 - CEE/AM.
Conceder Novo Reconhecimento do Curso Técnico de Nível Médio em Rádio e 
Televisão, eixo tecnológico: Produção Cultural e Design, ofertado na Fundação 
Rede Amazônica, localizada na Praça Francisco Pereira da Silva nº 149, bairro 
Crespo, Manaus/AM, pelo período de 2 (dois) anos a contar de março/2018 
até março/2020;
Determinar que o mantenedor da instituição cumpra o disposto no artigo 2º 
da resolução 181/2016-CEE/AM, quanto a regularidade dos registros das 
alterações realizadas nas estruturas administrativas da escola; Condicionar a 
solicitação de novo reconhecimento ao cumprimento do artigo 2º da resolução 
supracitada e 120 (cento e vinte) dias antes de expirar o prazo, de acordo com 
os artigos 13 e 14 da Resolução nº 121/2016 - CEE/AM.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto - CEE Port. nº 015 CEE/AM de 08/05/19
<#E.G.B#2992#5#3526/>
Protocolo 2992
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO