DOEAM 05/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 05 de fevereiro de 2020 | Poder Executivo | Pág 6
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
<#E.G.B#2994#6#3528>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 089/2019 - CEE/AM DE 25/09/2019
RESOLUÇÃO Nº 090/2019 - CEE/AM.
Reconhecer o Ensino Fundamental de 1º ao 5º ano, ministrado no Centro 
Educacional Raio de Luz, localizado na Rua Virgílio Ramos nº 42, Vila 
Marinho, Bairro Compensa III, Manaus/Am, pelo período de 08 (oito) anos a 
partir do ano de 2019 até o ano de 2026; Aprovar o Calendário Escolar 2019; 
Determinar o cumprimento dos requisitos de acessibilidade da estrutura 
física da instituição, no prazo de 90 (noventa) dias a contar da publicação da 
Resolução; Orientar, que, 120 (cento e vinte) dias antes do término do prazo 
supracitado, o mantenedor solicite o novo Reconhecimento do ensino.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto - CEE Port. nº 015 CEE/AM de 08/05/19
<#E.G.B#2994#6#3528/>
Protocolo 2994
<#E.G.B#2996#6#3530>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 132/2019 - CEE/AM DE 19/12/2019
RESOLUÇÃO Nº 134/2019 - CEE/AM.
Reconhecer os estudos concluídos por David Davila Paredes, cursados 
em Puerto Callao/Peru, como equivalentes ao Ensino Médio do Sistema 
Educacional Brasileiro; Indicar o Instituto de Educação do Amazonas - IEA, 
à proceder ao Termo de Apostilamento no certificado original, por estar em 
consonância com a legislação vigente.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto - CEE Port. nº 015 CEE/AM de 08/05/19
<#E.G.B#2996#6#3530/>
Protocolo 2996
<#E.G.B#2997#6#3531>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 123/2019 - CEE/AM DE 19/12/2019
RESOLUÇÃO Nº 125/2019 - CEE/AM.
Reconhecer os estudos concluídos por Enos Benjamin Gomez Harrington, 
cursados em Caracas/Venezuela, como equivalentes ao Ensino Médio do 
Sistema Educacional Brasileiro; Indicar o Instituto de Educação do Amazonas 
- IEA, à proceder ao Termo de Apostilamento no certificado original, por estar 
em consonância com a legislação vigente.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto - CEE Port. nº 015 CEE/AM de 08/05/19
<#E.G.B#2997#6#3531/>
Protocolo 2997
<#E.G.B#2998#6#3532>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 117/2019 - CEE/AM DE 19/12/2019
RESOLUÇÃO Nº 119/2019 - CEE/AM.
Reconhecer os estudos concluídos por Armando Dias Nahmias dos Santos, 
cursados em Louisiana/EUA, como equivalentes ao Ensino Médio do Sistema 
Educacional Brasileiro; Indicar o Instituto de Educação do Amazonas - IEA, 
à proceder ao Termo de Apostilamento no certificado original, por estar em 
consonância com a legislação vigente.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto - CEE Port. nº 015 CEE/AM de 08/05/19
<#E.G.B#2998#6#3532/>
Protocolo 2998
<#E.G.B#2999#6#3533>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 113/2019 - CEE/AM DE 22/11/2019
RESOLUÇÃO Nº 115/2019 - CEE/AM.
Reconhecer os estudos concluídos por Chilove Fabien, cursados em Porto 
Príncipe/Haiti, como equivalentes ao Ensino Médio do Sistema Educacional 
Brasileiro; Indicar o Instituto de Educação do Amazonas - IEA, à proceder ao 
Termo de Apostilamento no certificado original, por estar em consonância com 
a legislação vigente.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto - CEE Port. nº 015 CEE/AM de 08/05/19
<#E.G.B#2999#6#3533/>
Protocolo 2999
<#E.G.B#3000#6#3534>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 112/2019 - CEE/AM DE 22/11/2019
RESOLUÇÃO Nº 114/2019 - CEE/AM.
Reconhecer os estudos concluídos por Hye Jung Kim, cursados em Seoul/
Coreia do Sul, como equivalentes ao Ensino Médio do Sistema Educacional 
Brasileiro; Indicar a Escola Estadual Professor Francisco das Chagas de 
Souza Albuquerque, à proceder ao Termo de Apostilamento no certificado 
original, por estar em consonância com a legislação vigente.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto - CEE Port. nº 015 CEE/AM de 08/05/19
<#E.G.B#3000#6#3534/>
Protocolo 3000
Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa -  SEC
<#E.G.B#2932#6#3463>
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Portaria nº 030/2020/SEC/GS
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, no 
uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO a necessidade da nomeação 
dos membros que participarão da Comissão de Avaliação, Seleção e Classi-
ficação das propostas - Análise Técnica e da Comissão de Habilitação, do 1° 
Lote - Propostas para março a dezembro de 2020. RESOLVE: I - DESIGNAR 
os seguintes membros, sob a Presidência do primeiro, para compor Comissão 
de Avaliação, Seleção e Classificação das propostas - Análise Técnica do 
Edital Público n° 02/2020: Anibal Augusto Turenko Beça - Representante da 
SEC; Denis Carvalho da Silva - Representante da SEC; Cristian Pio Àvila - 
Representante da SEC; Jorge Kennedy Pereira Campos - Representante da 
AADC e Tiago Oliveira da Rocha - Representante da AADC, II - DESIGNAR 
os seguintes membros, sob a Presidência do primeiro, para compor Comissão 
de Habilitação: Maria Andrea de Lima Madeira - Representante da SEC; Elisea 
Cristina de Vasconcelos - Representante da SEC e Janete Oliveira Matos - Re-
presentante da SEC; III - As atividades desempenhadas pelos servidores não 
serão remuneradas, sendo as mesmas consideradas de relevante interesse 
público. IV - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CIENTI-
FIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Manaus, 31 de janeiro de 2020.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#2932#6#3463/>
Protocolo 2932
Secretaria de Estado de Segurança 
Pública -  SSP
<#E.G.B#2936#6#3467>
Extrato
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n.º 002/2017-SSP; DATA 
DA ASSINATURA: 14.01.2020; PARTES CONTRATANTES: Estado do 
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, 
e a empresa JBF SERVIÇOS NÁUTICOS LTDA; OBJETO: Prorrogação do 
Contrato n.º 002/2017-SSP por 12 (doze) meses; VIGÊNCIA: A vigência deste 
Termo Aditivo é de 12 (doze) meses, de 15.01.2020 a 14.01.2021; VALOR 
TOTAL: R$ 96.147,24 (noventa e seis mil, cento e quarenta e sete reais e vinte 
e quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO: Unidade 
Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho: 06.181.3264.2122.0011; Fonte 
de Recurso: 01600000; Natureza da Despesa: 33903910, tendo sido emitida, 
em 14/01/2020, a Nota de Empenho n.º 2020NE00062, no valor de R$ 
44.334,57 (quarenta e quatro mil, trezentos e trinta e quatro reais e cinquenta 
e sete centavos) DO FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 57, II c/c § 2.º, da Lei 
n.º 8.666/93. Gabinete do Secretário de Estado de Segurança Pública, 
Manaus, 14 de janeiro de 2020.
CEL QOPM RR LOUISMAR DE MATOS BONATES
Secretário de Estado de Segurança Pública
<#E.G.B#2936#6#3467/>
Protocolo 2936
<#E.G.B#2937#6#3468>
Extrato
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 04/2018-SSP; DATA DA 
ASSINATURA: 21.01.2020; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a CASA 
DOS GERADORES COMÉRCIO SERVIÇO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO 
LTDA - EPP; OBJETO: Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses, 
de 22.01.2020 a 21.01.2021; VALOR TOTAL: R$ 262.200,00 (duzentos 
e sessenta e dois mil e duzentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E 
DO EMPENHO: Unidade Orçamentária: 022101; Programa de Trabalho: 
06.122.0001.2001.0001; Fonte de Recurso: 01600000; Natureza da Despesa: 
33903917, tendo sido emitida, em 20/01/2020, a Nota de Empenho n.º 
2020NE00063, no valor de R$ 246.905,00 (duzentos e quarenta e seis 
mil e novecentos e cinco reais). DO FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 57, II, 
c/c parágrafo 2º da Lei n.º 8.666/93. Gabinete do Secretário de Estado 
Segurança Pública. Manaus, 21 de janeiro de 2020.
CEL QOPM RR LOUISMAR DE MATOS BONATES
Secretário de Estado de Segurança Pública
<#E.G.B#2937#6#3468/>
Protocolo 2937
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO