DOEAM 05/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 05 de fevereiro de 2020 | Poder Executivo | Pág 9
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
II - ADJUDICAR o objeto da Concorrência em referência à Empresa 
EVOLUTION TERRAPLENAGEM E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no 
CNPJ sob nº 26.391.002/0001-42, no valor global de R$ 13.554.969,11 (treze 
milhões, quinhentos e cinquenta e quatro mil, novecentos e sessenta e nove 
reais e onze centavos);
III - AUTORIZAR a Secretaria Executiva Adjunta de Administração e Finanças 
a emitir a respectiva Nota de Empenho.
Publique-se no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Em Manaus, 05 de 
fevereiro de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#2984#9#3518/>
Protocolo 2984
Secretaria de Estado da Produção Rural 
-  SEPROR
<#E.G.B#3012#9#3546>
 DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEPROR, no uso de suas atribuições legais 
e; CONSIDERANDO, o teor do Pregão Eletrônico e Planilhas apresentadas 
pela Comissão Geral de Licitação, conforme processo administrativo nº 
01.01.018101.0000646.2019 - SEPROR (01.01.013102.00007175.2019-
CSC), relativos à licitação por Pregão Eletrônico nº 582/2019 - CSC.
CONSIDERANDO, ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no 
referido processo e o que mais consta dos autos do mencionado processo:
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de Licitações, 
constante 
do 
processo 
nº 
01.01.018101.0000646.2019 
- 
SEPROR 
(01.01.013102.0007175.2019 - CSC), pelo menor preço por item, de máquinas 
e equipamentos agrícolas (motocultivador, sulcador e carreta agrícola), para 
atender as metas do Convênio nº 1.036.788-80/2016/MAPA/CAIXA/SEPROR.
II - ADJUDICAR as empresas: AGRITEC COMERCIO DE MAQUINAS E 
IMPLEMENTOS EIRELI, CNPJ nº 20.585.296/0001-67, arrematante do item 
03 (carreta agrícola), com o valor total de R$ 123.888,00 (Cento e vinte e três 
mil, oitocentos e oitenta e oito reais). GLOBAL COMERCIO DE ELETRODO-
MÉSTICO LTDA, CNPJ nº 15.177.971/0001-89, arrematante do item 01 (mo-
tocultivador), com o valor total de R$ 637.855,00 (seiscentos e trinta e sete mil, 
oitocentos e cinquenta e cinco reais), conforme indicado no processo.
Manaus, 31 de janeiro de 2020.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
LÚCIO MEIRELLES DA SILVA BEZERRA DE MENEZES
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#3012#9#3546/>
Protocolo 3012
<#E.G.B#3010#9#3544>
RESENHA Nº01/2020 - GSE/SEPROR
O Secretário Executivo da SEPROR autorizou o deslocamento dos servidores 
abaixo discriminado.
01. Carlos Henrique Silva da Conceição. Cargo: Assessor I. Período: 09 
a 15/02/2020. Destino: São Paulo/SP. Objetivo: Conhecer o Programa de 
Redução de Desperdício implantado na cidade de São Paulo.
02. Jailson Rocha de Macedo. Cargo: Colaborador. Período: 27 e 
28/01/2020. Destino: Itapiranga. Objetivo: Transportar e apoiar os técnicos 
que irão participar de visita técnica.
03. Juan Lucas Almeida Assis. Cargo: Colaborador. Período: 05 e 
06/02/2020. Destino: Manacapuru / Presidente Figueiredo. Objetivo: 
Transportar 4,5 T de calcário para produtor cadastrado no Programa Mais 
Carne, Mais Leite em parceria com o Idam.
04. Luiz Carlos do Herval Filho. Cargo: Assessor I. Período: 03 e 04/02/2020 
- 10 e 11/02/2020. Destino: Presidente Figueiredo - Silves. Objetivo: Realizar 
dia de campo da cultura da banana em parceria com a Embrapa e Idam.
LÚCIO MEIRELLES DA SILVA BEZERRA DE MENEZES
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#3010#9#3544/>
Protocolo 3010
Polícia Civil do Estado – PC
<#E.G.B#2866#9#3397>
ERRATA DA RESENHA DA PORTARIA Nº 102/2020-GDG/PC
ERRATA DA RESENHA DA PORTARIA Nº 102/2020-GDG/PC, que foi 
publicada no D.O.E. de 22.01.2020, Poder Executivo, Pág.11; ONDE SE 
LÊ: [...] no período 22.01.2020 a 27.01.2020 [...]. LEIA-SE: [...] no período 
21.01.2020 a 28.01.2020 [...]. Manaus, 30 de janeiro de 2020.
JOSÉ LÁZARO RAMOS DA SILVA
Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#2866#9#3397/>
Protocolo 2866
<#E.G.B#2860#9#3391>
RESENHA DA PORTARIA Nº 151/2020 - GDG/PC
Protocolo 
nº 
01.01.022102.00002155.2019 
- 
PC/AM. 
O 
Delegado 
Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições, etc. RESOLVE: I - 
DISPENSAR das atribuições funcionais e o que mais consta no Processo nº 
01.01.022102.00002155.2019-PC/AM, de interesse da servidora GEORGETE 
DAS DORES PEREIRA DE OLIVEIRA, Assistente Operacional, Matrícula n° 
003.562.9-C, a contar de 11/05/2019, nos termos do artigo 1º, da Lei n.º 1.941, 
de 04 de janeiro de 1990. Manaus, 28/01/2020.
JOSÉ LÁZARO RAMOS DA SILVA
Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#2860#9#3391/>
Protocolo 2860
<#E.G.B#2861#9#3392>
RESENHA DA PORTARIA Nº 152/2020 - GDG/PC
Protocolo 
nº 
01.01.022102.00003698.2019 
- 
PC/AM. 
O 
Delegado 
Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições, etc. RESOLVE: I - 
DISPENSAR das atribuições funcionais e o que mais consta no Processo nº 
01.01.022102.00003698.2019-PC/AM, de interesse da servidora CILOMIRTES 
FILGUEIRAS DE OLIVEIRA ROCHA, Investigadora de Polícia, Matrícula n° 
102.103.6-D, a contar de 04/06/2019, nos termos do artigo 1º, da Lei n.º 1.941, 
de 04 de janeiro de 1990. Manaus, 28/01/2020.
JOSÉ LÁZARO RAMOS DA SILVA
Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#2861#9#3392/>
Protocolo 2861
<#E.G.B#2862#9#3393>
RESENHA DA PORTARIA Nº 153/2020 - GDG/PC
Protocolo 
nº 
01.01.022102.00004167.2019 
- 
PC/AM. 
O 
Delegado 
Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições, etc. RESOLVE: I - 
DISPENSAR das atribuições funcionais e o que mais consta no Processo nº 
01.01.022102.00004167.2019-PC/AM, de interesse da servidora SOLANGE 
GONÇALVES LIMA, Escrivã de Polícia, Matrícula n° 166.384.4-B, a contar de 
01/09/2019, nos termos do artigo 1º, da Lei n.º 1.941, de 04 de janeiro de 1990. 
Manaus, 28/01/2020.
JOSÉ LÁZARO RAMOS DA SILVA
Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#2862#9#3393/>
Protocolo 2862
<#E.G.B#2863#9#3394>
RESENHA DA PORTARIA Nº 154/2020 - GDG/PC
Protocolo 
nº 
01.01.022102.00004246.2019 
- 
PC/AM. 
O 
Delegado 
Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições, etc. RESOLVE: I - 
DISPENSAR das atribuições funcionais e o que mais consta no Processo nº 
01.01.022102.00004246.2019-PC/AM, de interesse do servidor RAIMUNDO 
NONATO MENEZES FERREIRA, Investigador de Polícia, Matrícula n° 
007.989.8-D, a contar de 27/08/2019, nos termos do artigo 1º, da Lei n.º 1.941, 
de 04 de janeiro de 1990. Manaus, 28/01/2020.
JOSÉ LÁZARO RAMOS DA SILVA
Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#2863#9#3394/>
Protocolo 2863
<#E.G.B#2864#9#3395>
RESENHA DA PORTARIA Nº 156/2020 - GDG/PC
Protocolo 
nº 
01.01.022102.00005244.2019 
- 
PC/AM. 
O 
Delegado 
Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições, etc. RESOLVE: I - 
DISPENSAR das atribuições funcionais e o que mais consta no Processo nº 
01.01.022102.00005244.2019-PC/AM, de interesse da servidora MARIA DA 
CONCEIÇÃO FIDELIS ALMEIDA, Assistente Administrativo, Matrícula n° 
005.085.7-B, a contar de 04/12/2019, nos termos do artigo 1º, da Lei n.º 1.941, 
de 04 de janeiro de 1990. Manaus, 28/01/2020.
JOSÉ LÁZARO RAMOS DA SILVA
Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#2864#9#3395/>
Protocolo 2864
<#E.G.B#2865#9#3396>
RESENHA DA PORTARIA Nº 155/2020 - GDG/PC
Protocolo 
nº 
01.01.022102.00004372.2019 
- 
PC/AM. 
O 
Delegado 
Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições, etc. RESOLVE: I - 
DISPENSAR das atribuições funcionais e o que mais consta no Processo 
nº 01.01.022102.00004372.2019-PC/AM, de interesse do servidor HELDER 
FREITAS ALAGIA, Perito Legista, Matrícula n° 005.611.1-B, a contar de 
01/10/2019, nos termos do artigo 1º, da Lei n.º 1.941, de 04 de janeiro de 
1990. Manaus, 28/01/2020.
JOSÉ LÁZARO RAMOS DA SILVA
Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#2865#9#3396/>
Protocolo 2865
<#E.G.B#2867#9#3398>
RESENHA DA PORTARIA Nº 109/2020-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerroga-
tivas, etc. RESOLVE: REMOVER MIKY CHARLES MARQUES LOBO, IPC, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO