DOEAM 05/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 05 de fevereiro de 2020 | Poder Executivo | Pág 10
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
Mat. nº 161.225-5B, da 46ªDIP/Boa Vista do Ramos para 65ªDIP/Carauari, 
com ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar de 16/01/2020. 
Manaus, 20 de janeiro de 2020.
ORLANDO DÁRIO GOIS DO AMARAL
Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#2867#10#3398/>
Protocolo 2867
<#E.G.B#2868#10#3399>
RESENHA DA PORTARIA Nº 165/2020-GDG/PC
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerro-
gativas, etc. RESOLVE: I - AUTORIZAR o deslocamento e o pagamento de 
diárias e/ou passagens ao GONZAGA JUNIOR REZENDE GOMES, IPC, Mat. 
nº 211.435-6A, de Eirunepé/AM - Manaus/AM - Eirunepé/AM, via aéreo, no 
período de 12.01.2020 a 16.01.2020, com a finalidade de realizar o recam-
biamento de presos e apenados para cumprimento da pena a eles impostos, 
conforme o Ofício nº 033/2020-TJAM/ERN, oriunda do Juízo de Direito da 
Comarca de Eirunepé. Manaus, 29 de janeiro de 2020.
JOSÉ LÁZARO RAMOS DA SILVA
Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#2868#10#3399/>
Protocolo 2868
<#E.G.B#2869#10#3400>
RESENHA DA PORTARIA Nº 171/2020-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerroga-
tivas, etc. RESOLVE: REMOVER ALESSANDRO OLIVEIRA GARCIA, IPC, 
Mat. 171.449-0A da 36ªDIP/Rio Preto da Eva para DENARC, com ajuda de 
custo e sem auxílio moradia, a contar de 01/02/2020. Manaus, 30 de janeiro 
de 2020.
JOSÉ LÁZARO RAMOS DA SILVA
Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#2869#10#3400/>
Protocolo 2869
<#E.G.B#2870#10#3401>
RESENHA DA PORTARIA Nº 172/2020-GDG/PC
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogati-
vas, etc. RESOLVE: I - DISPENSAR MARCIA MONIQUE DA SILVA MAMED, 
IPC, Mat. nº 211.164-0A da FG-3, a contar de 18/05/2020; Manaus, 30 de 
janeiro de 2020.
JOSÉ LÁZARO RAMOS DA SILVA
Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#2870#10#3401/>
Protocolo 2870
Polícia Militar do Amazonas – PMAM
<#E.G.B#2770#10#3300>
ESPÉCIE: Portaria nº 009/DPA-7/PMAM, de 28jan20.
O Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas no uso de suas 
atribuições legais e, CONSIDERANDO o requerimento da policial militar: CB 
QPPM 98.0 FABIOLA MELO DA SILVA (21456 - SI/PMAM) datado 28nov19, a 
qual solicita o seu licenciamento a pedido, por não ser mais de seu interesse 
continuar nas fileiras da instituição; CONSIDERANDO que a referida policial 
militar foi inspecionada pela Junta Ordinária de Inspeção de Saúde - JOIS/
PMAM, no dia 12dez19, na sessão n° 094/19, e considerada apta com fins 
de licenciamento a pedido, conforme publicado no Boletim Geral n° 234, de 
17dez19; RESOLVE: 1. LICENCIAR A PEDIDO, das fileiras da Instituição, de 
acordo com o item I, do Art. 109, da Lei nº 1.154, de 9 Dez 75, de acordo com 
o item V, do Art. 85, da Lei nº 1.154, de 9 Dez75, a policial militar da unidade 
abaixo especificada: a contar de 6 de fevereiro de 2020,da DJD/PMAM, a CB 
QPPM FABIOLA MELO DA SILVA (21456 CIM/PMAM), Matricula nº 215.692-0 
A, filho de Anísio Melo da Silva e Francisca S. Ferreira da Silva, natural de 
Lábrea/AM, nascida em 06set1987, com altura 1,61m, cútis moreno-escura, 
olhos castanho, cabelos preto ondulado, solteira, com superior completo, CPF 
nº 925007732-72, TE nº 309366622-75, Zona 012, Seção 0020, PIS/PASEP 
nº 19061293777. Em consequência: a) O Comandante da unidade envolvida 
deverá recolher a Carteira de Identidade Militar da referida policial militar, no 
prazo de 05 (cinco) dias úteis e encaminhar à DPA, assim como a ficha A/B. 
Deverá ainda recolher o fardamento e equipamentos pertencentes à Fazenda 
Estadual e encaminhar à Diretoria de Apoio Logístico; b) A Diretoria de Pessoal 
da Ativa deverá adotar todas as providências administrativas pertinentes, de 
acordo com a legislação vigente; c) Os interessados tomem conhecimento; 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, em Manaus, 
28 de janeiro de 2020.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#2770#10#3300/>
Protocolo 2770
Corpo de Bombeiros Militar do Estado 
do Amazonas – CBMAM
<#E.G.B#2970#10#3502>
RESENHA DA PORTARIA Nº. 016/DRH-1/2020
(Publicada no BG Nº. 17 de 24.01.2020)
O CMT G do CBMAM, resolve: Autorizar o Pagamento de Gratificação de 
Tropa Extraordinária, referente ao mês de janeiro de 2020, aos 150 Bombeiros 
Militares nela especificados. Manaus, 28.01.2020.
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#2970#10#3502/>
Protocolo 2970
<#E.G.B#2971#10#3503>
RESENHA DA PORTARIA Nº. 017/DRH/2020
(Publicada no BG n. 018 de 27.01.2020)
O CMT G do CBMAM, resolve: CONCEDER Ajuda de Custo, CESSAR e 
ATRIBUIR o pagamento de Indenização de Atividade Técnica aos BMs nela 
especificados. Art.30, § 1º e 2º Lei n. 3.725/12, e Art. 37 da Lei 3.725/12 e 1º 
da Lei nº. 4.035/14. Manaus, 28.01.2020.
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#2971#10#3503/>
Protocolo 2971
<#E.G.B#2972#10#3504>
RESENHA DA PORTARIA Nº. 021/DRH-1/2020
(Publicada no BG nº 020 de 29.01.2020)
O CMT G do CBMAM, resolve: CESSAR AUXÍLIO MORADIA ao BM nela 
especificado. Art. 4º do Decreto nº 21.968/01. Manaus, 04.02.2020.
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#2972#10#3504/>
Protocolo 2972
<#E.G.B#2973#10#3505>
RESENHA DA PORTARIA Nº. 025/DRH-1/2020.
(Publicada no BG n. 022 de 31.01.2020)
O CMT G do CBMAM, resolve: CONCEDER AJUDA DE CUSTO ao BM nela 
especificada. Art.30, § 1º e 2º Lei n. 3.725/12. Manaus, 04.02.2020.
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#2973#10#3505/>
Protocolo 2973
Instituto de Pesos e Medidas do Estado 
do Amazonas – IPEM
<#E.G.B#2954#10#3486>
EXTRATO N.º 002/2020 - GDP - IPEM/AM
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 026/2018. DATA DA 
ASSINATURA: 02-01-2020. PARTES: Instituto de Pesos e Medidas do Estado 
do Amazonas - IPEM/AM e a empresa TAWRUS Conservação, Serviços e 
Equipamentos Eletrônicos Ltda. OBJETO: Prorrogação por igual período e 
supressão do valor total do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 3.146.553,64 (três 
milhões, cento e quarenta e seis mil, quinhentos e cinquenta e três reais e 
sessenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza da 
despesa: 3.3.2.3.1.07.01 - Fonte: 174. FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
n.º 66.593/2018-IPEM/AM. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE, em 
Manaus, 05 de fevereiro de 2020.
MÁRCIO ANDRÉ OLIVEIRA BRITO
Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas
<#E.G.B#2954#10#3486/>
Protocolo 2954
Instituto de Desenvolvimento 
Agropecuário e Florestal Sustentável do 
Estado do Amazonas – IDAM
<#E.G.B#3015#10#3549>
IDAM DATA: 29/01/2020
EXTRATO Nº. 03 /2020 -PJ/IDAM
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº.03/2020-IDAM. DATA DE ASSINATURA: 
29/01/2020; PARTES: IDAM X AJL INDÚSTRIA E COMERCIIO LTDA; OBJETO: 
Aquisição de 120 unidades de GPS; VIGÊNCIA:60 dias, a contar da assinatura; 
VALOR: R$ 330.000,00. Proc. Adm. nº. 01.03.018201.00000760.2019-IDAM.
EDA MARIA OLIVA SOUZA
Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal 
do Amazonas
<#E.G.B#3015#10#3549/>
Protocolo 3015
<#E.G.B#2939#10#3470>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO