DOEAM 05/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 05 de fevereiro de 2020 | Poder Executivo | Pág 12
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
Aloysio Maia M Junior
158.506-1D 09 a 23/12/2020 (15 dias)
2020
Zenildo dos Santos O. Filho 220.780-0B 20/01 a 03/02/2020 (15 dias) 2020
Zenildo dos Santos O. Filho 220.780-0B 03 a 17/08/2020 (15 dias)
2020
Art. 2° - CORRIGIR férias:
Servidor (a)
Onde se lê
Leia-se
D. O. E
Brenda 
Caroline da 
Costa Araújo
16/12/2019 a 
14/01/2020 (30 
dias)
02 a 31/12/2019 
(30 dias)
De 14/01/2020 
pg. 06 
Art. 3° - ANTECIPAR, o período do gozo de férias, referente ao exercício de 
2020, a pedido do servidor:
Servidor (a)
De
Para
Marcelo Dantas 
Ximenes
Janeiro/2020
10/12/2019 a 
08/01/2020 (30 dias)
Marcia Regina 
Câncio Santiago
Julho/2020
13/01 a 01/02/2020 (20 
dias)
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#2926#12#3457/>
Protocolo 2926
<#E.G.B#2927#12#3458>
PORTARIA Nº 013/2020 - ADAF/AM
O DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA 
E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF no uso de suas 
atribuições legais, conferidas pelo artigo 11, inciso XII, da Lei nº 4.163, de 09 
de março de 2015 e;
CONSIDERANDO igualmente as atribuições conferidas pela Lei nº. 3.801 
de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre a criação da ADAF e dá outras 
providências;
CONSIDERANDO a necessidade de alteração da Portaria nº 048/2019 - ADAF/
AM, publicado no D.O.E dia 28/02/2019, que versa sobre a designação de 
responsável para acompanhar fiscalizar e autorizar a utilização dos veículos 
automotores da ADAF normatizados pela Portaria nº 049/2019;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar, neste ato administrativo o servidor LUIZ ANTÔNIO DA 
SILVA engenheiro agrônomo, 050.338-0G, para acompanhar, fiscalizar e 
autorizar a utilização dos veículos automotores das UVL´s e EAC´s da ADAF, 
normatizados pela Portaria nº 049/2019;
Art. 2º. Designar, neste ato administrativo o servidor MANOEL MOURÃO 
NETO, Assessor AD-1, 181645-4E, para acompanhar, fiscalizar e autorizar 
a utilização dos veículos automotores da ADAF Central, normatizados pela 
Portaria nº 048/2019 .
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA 
E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF, em 31 de janeiro de 
2020.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#2927#12#3458/>
Protocolo 2927
Unidade Gestora de Projetos Especiais 
-  UGPE
<#E.G.B#2966#12#3498>
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Entrega n. 001/2020 - UGPE. PARTES: UGPE e o 
INSTITUTO MUNICIPAL DE ORDEM SOCIAL E PLANEJAMENTO URBANO 
- IMPLURB. DATA: 20/01/2020. OBJETO: Entrega da Galeria Afluente 
Mestre Chico II - “Parque Dois Amigos: Oscarino e Peteleco”, construído 
pelo Estado do Amazonas, no âmbito do Programa Social e Ambiental dos 
Igarapés de Manaus - PROSAMIM, nos termos da Cláusula Quinta, item 2, 
alínea “q” do Termo de Cooperação Técnica e Financeira n. 012/2019 - UGPE. 
FUNDAMENTO: Processo Administrativo n. 01.01.039102.00002059.2019-
UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO 
OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 20 de janeiro de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais- UGPE
<#E.G.B#2966#12#3498/>
Protocolo 2966
<#E.G.B#2967#12#3499>
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Entrega n. 002/2020 - UGPE. PARTES: UGPE e o 
INSTITUTO MUNICIPAL DE ORDEM SOCIAL E PLANEJAMENTO URBANO 
- IMPLURB. DATA: 20/01/2020. OBJETO: Entrega da Praça Pública Elza 
Simões de Oliveira, construído pelo Estado do Amazonas, no âmbito do 
Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus - PROSAMIM, nos 
termos da Cláusula Quinta, item 2, alínea “q” do Termo de Cooperação Técnica 
e Financeira n. 012/2019 - UGPE. FUNDAMENTO: Processo Administrativo 
n. 01.01.039102.000006.2020-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE 
E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 20 de 
janeiro de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais- UGPE
<#E.G.B#2967#12#3499/>
Protocolo 2967
Fundação de Medicina Tropical   “Doutor 
Heitor Vieira Dourado”  – FMT-AM
<#E.G.B#2845#12#3376>
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL - FMT-HVD
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O ORDENADOR DE DESPESA DA FMT-HVD no uso de suas atribuições 
legais; CONSIDERANDO o teor do Relatório apresentado pela Comissão 
Geral de Licitação - CGL no Processo nº 3937/2019-FMT-HVD (14967/2019-
CGL), referente à Pregão Eletrônico nº. 1107/2019-CSC CONSIDERANDO, 
ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no Processo; RESOLVE: 
I - HOMOLOGAR a decisão da Comissão Geral de Licitação - CGL. II - 
ADJUDICAR em favor da empresa: MAIS VIDA CONSULTÓRIOS MÉDICOS 
E ODONTOLÓGICOS - EIRELI, para o único item pelo menor preço global de 
R$ 103.593,60 (Cento e três mil, quinhentos e noventa e três reais e sessenta 
centavos). ORDENADOR DE DESPESA DA FMT-HVD, em Manaus, 04 de 
Fevereiro de 2020.
FLÁVIO AZEVEDO DE LIMA
Diretor Administrativo Financeiro da FMT
<#E.G.B#2845#12#3376/>
Protocolo 2845
<#E.G.B#2848#12#3379>
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL
PORTARIA Nº 009/2020-GDAF/FMT-HVD
O ORDENADOR DE DESPESAS DA FMT-HVD, no uso de suas atribuições 
legais, e CONSIDERANDO que o art. 24, IV da Lei n.º 8.666 de 21 de junho 
de 1993, preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência 
ou de calamidade publica, quando caracterizada urgência de atendimento 
de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança 
de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou 
particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação 
emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam 
ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e 
ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou calamidade, vedada 
a prorrogação dos respectivos contratos; CONSIDERANDO a justificativa de 
emergência com a possibilidade de comprometer a segurança dos pacientes 
que utilizam as dependências desta Fundação, conforme consta nas fls. 
268 à 270 do processo; CONSIDERANDO que a contratação da empresa 
especializada em serviços de higienização, limpeza, conservação e apoio 
administrativo se destinam tão somente a atender a situação emergencial; 
CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada, conforme previsão 
às fls. 272; CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada 
pela empresa, conforme às fls. 272, está compatível com os preços praticados 
no mercado; CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo nº 
020/2010 - FMT-HVD (0000617/2020- CGL); RESOLVE: I- DECLARAR 
dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 24, inciso IV, da 
Lei n.º 8.666/93, a contratação da empresa VIA MONTE CONSULTORIA EM 
GESTÃO EMPRESARIAL LTDA - ME, para prestação de serviços limpeza e 
conservação; II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor 
global de R$ 842.403,21 (Oitocentos e quarenta e dois mil, quatrocentos e três 
reais e vinte e um centavos centavos); À consideração do Diretor Presidente, 
para ratificação. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE no Diário 
Oficial do Estado. Manaus, 04 de Fevereiro 2020.
RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 26, da Lei n.º 8.666 de 21 de 
junho de 1993, alterada pela lei n.º 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo 
com as disposições acima citadas. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE 
DA FMT-HVD, em Manaus, 04 de Fevereiro de 2020.
FLÁVIO AZEVEDO DE LIMA
Diretor Administrativo Financeiro da FMT
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#2848#12#3379/>
Protocolo 2848
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO