DOE 10/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            respectivo contrato do Diário Oficial do Estado, o qual substituirá o então 
contrato 027/2013 vigente, resolve-se o presente aditivo, com a vigência do 
novo contrato; IX - VALOR GLOBAL: permanece; X - DA VIGÊNCIA: 
01 de setembro de 2018 a 31 de agosto de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Permanecem inalteradas as demais CLÁUSULAS E CONDIÇÕES do Contrato 
Original, ora aditado, que passam a integrar este instrumento, independen-
temente de transcrição; XII - DATA: 22 de agosto de 2018; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: FRANCISCO DAS CHAGAS MAGALHÃES – Presidente da 
Nutec – Contratante e PAULO ARAGÃO DE ALMEIDA- Representante 
Legal – Contratada. 
Francisco das Chagas Magalhães
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DA CULTURA
PORTARIA Nº214/2018 - O SECRETÁRIO DA CULTURA , no uso de 
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ALÊNIO 
CARLOS NORONHA ALENCAR, ocupante do cargo de Coordenador, 
matrícula nº 3000471.X, desta Secretaria, a viajar à cidade de Sobral/CE, 
no período de 30 à 31/08/2018, a fim de participar do I Encontro de Cultura 
Popular de Sobral e da Mostra Sesc Cultura de Raíz, como mediador da Roda 
de Conversas com os Mestres da Cultura, concedendo-lhe 01(uma) diária 
e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), 
acrescidos de 20%(vinte por cento), totalizando R$ 138,78 (cento e trinta e 
oito reais e setenta e oito centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” 
, § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe III do anexo I do Decreto 
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da 
dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DA CULTURA, em 
Fortaleza, 04 de setembro de 2018.
Fabiano dos Santos 
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180005
O SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de 
suas atribuições legais e com fundamento nas disposições constantes da Lei nº 
8.666/93, de 21 de junho de 1993, bem como em todo o contido no Processo 
nº 8912700/2017 e em especial no AVISO DE RESULTADO FINAL DE 
LICITAÇÃO, publicado no D.O.E nº 162, datado de 29 de agosto de 2018, 
RESOLVE HOMOLOGAR o procedimento licitatório do PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº20180005, cujo objeto é o serviço de intermediação e 
administração eletrônica de despesas de gerenciamento de táxi, mediante 
uso de software, para transporte de pessoas a serviço da SECULT, pequenas 
cargas, encomendas e malotes dentro de Fortaleza e Região Metropolitana, 
tendo como vencedora a empresa RADIO TÁXI CAPITAL FORTALEZA 
LTDA, no valor de R$ 273.851,28 (duzentos e setenta e três mil, oitocentos 
e cinquenta e um reais e vinte e oito centavos).
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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TERMO DE INCENTIVO À CULTURA
1 – DA FUNDAMENTAÇÃO: Conforme artigo 1º do Decreto nº31.871, 
de 30 de dezembro de 2015, que Altera os Art´s. 4º e 6º do Decreto 
nº28.442, de 30 de outubro de 2006; 2 – DO CONTRIBUINTE E INCEN-
TIVADOR: Razão Social: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ 
CNPJ: 07.047.251/0001-70 3 – DO PROPONENTE: Nome do Proponente: 
MARIA EUGÊNIA CABRAL SALES CPF/CNPJ: 448.593.503-59; Nome 
do Projeto: GRANDES NOMES DA MÚSICA CEARENSE – 5ª EDIÇÃO 
Nº de Processo: 3663071/2018; 4 – DO INTERVENIENTE: Órgão: SECRE-
TARIA DA CULTURA; CNPJ:07.954.555/0001-11; 5 – DO FORO: Forta-
leza/CE; 6 – DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 23 de julho de 2018. 
SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/
CE, 04 de setembro de 2018.
Fabiano dos Santos 
SECRETÁRIO DA CULTURA
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TERMO DE INCENTIVO À CULTURA
1 – DA FUNDAMENTAÇÃO: Conforme artigo 1º do Decreto nº31.871, 
de 30 de dezembro de 2015, que Altera os Art´s. 4º e 6º do Decreto 
nº28.442, de 30 de outubro de 2006; 2 – DO CONTRIBUINTE E INCEN-
TIVADOR: Razão Social: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ 
CNPJ: 07.047.251/0001-70 3 – DO PROPONENTE: Nome do Propo-
nente: KATIANA PENA CPF/CNPJ: 94089574315; Nome do Projeto: 
PROJETO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES SOCIOCULTU-
RAIS E EDUCATIVAS DO INSTITUTO KATIANA PENA – IKP Nº de 
Processo: 3872401/2018; 4 – DO INTERVENIENTE: Órgão: SECRETARIA 
DA CULTURA; CNPJ:07.954.555/0001-11; 5 – DO FORO: Fortaleza/CE; 
6 – DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 27 de julho de 2018. SECRE-
TARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 04 
de setembro de 2018.
Fabiano dos Santos 
SECRETÁRIO DA CULTURA
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TERMO DE INCENTIVO À CULTURA
1 – DA FUNDAMENTAÇÃO: Conforme artigo 1º do Decreto nº31.871, de 
30 de dezembro de 2015, que Altera os Art´s. 4º e 6º do Decreto nº28.442, 
de 30 de outubro de 2006; 2 – DO CONTRIBUINTE E INCENTIVADOR: 
Razão Social: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ CNPJ: 
07.047.251/0001-70 3 – DO PROPONENTE: Nome do Proponente: ASSO-
CIAÇÃO DOS VOLUNTÁRIOS PARA O BEM COMUM – AVBEM CPF/
CNPJ: 07.196.461/0001-20; Nome do Projeto: ORQUESTRA ARMORIAL 
DO CARIRI - MANUTENÇÃO, QUALIFICAÇÃO E RESIDÊNCIA 
ARTÍSTICA. Nº de Processo: 3845374/2018; 4 – DO INTERVENIENTE: 
Órgão: SECRETARIA DA CULTURA; CNPJ:07.954.555/0001-11; 5 – DO 
FORO: Fortaleza/CE; 6 – DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 20 de junho 
de 2018. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza/CE, 04 de setembro de 2018.
Fabiano dos Santos 
SECRETÁRIO DA CULTURA
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TERMO DE INCENTIVO À CULTURA
1 – DA FUNDAMENTAÇÃO: Conforme artigo 1º do Decreto nº31.871, de 30 
de dezembro de 2015, que Altera os Art´s. 4º e 6º do Decreto nº28.442, de 30 
de outubro de 2006; 2 – DO CONTRIBUINTE E INCENTIVADOR: Razão 
Social: CENTRAL GERADORA TERMELÉTRICA FORTALEZA SA CNPJ: 
04.659.917/0001-53 3 – DO PROPONENTE: Nome do Proponente: LUISLA 
CARVALHO COSTA CPF/CNPJ: 043.963.223-48; Nome do Projeto: V 
CARAVANA DA LEITURA E DO AUTOR CEARENSE – INTERIO-
RIZAÇÃO Nº de Processo: 3669720/2018; 4 – DO INTERVENIENTE: 
Órgão: SECRETARIA DA CULTURA; CNPJ:07.954.555/0001-11; 5 – DO 
FORO: Fortaleza/CE; 6 – DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 16 de julho 
de 2018. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza/CE, 04 de setembro de 2018.
Fabiano dos Santos 
SECRETÁRIO DA CULTURA
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TERMO DE INCENTIVO À CULTURA
1 – DA FUNDAMENTAÇÃO: Conforme artigo 1º do Decreto nº31.871, 
de 30 de dezembro de 2015, que Altera os Art´s. 4º e 6º do Decreto 
nº28.442, de 30 de outubro de 2006; 2 – DO CONTRIBUINTE E INCEN-
TIVADOR: Razão Social: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ 
CNPJ: 07.047.251/0001-70 3 – DO PROPONENTE: Nome do Proponente: 
ELIZABETH FERNANDES CORDEIRO CPF/CNPJ: 890.023.775-68; 
Nome do Projeto: 5° CANTO DE REIS - FESTIVAL DE TRADIÇÃO 
DO CARIRI Nº de Processo: 3845463/2018; 4 – DO INTERVENIENTE: 
Órgão: SECRETARIA DA CULTURA; CNPJ:07.954.555/0001-11; 5 – DO 
FORO: Fortaleza/CE; 6 – DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 23 de julho 
de 2018. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza/CE, 04 de setembro de 2018.
Fabiano dos Santos 
SECRETÁRIO DA CULTURA
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TERMO DE INCENTIVO À CULTURA
1 – DA FUNDAMENTAÇÃO: Conforme artigo 1º do Decreto nº31.871, 
de 30 de dezembro de 2015, que Altera os Art´s. 4º e 6º do Decreto 
nº28.442, de 30 de outubro de 2006; 2 – DO CONTRIBUINTE E INCEN-
TIVADOR: Razão Social: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ 
CNPJ: 07.047.251/0001-70 3 – DO PROPONENTE: Nome do Proponente: 
BENEDITO JOSE BARBOSA CPF/CNPJ: 768.960.137-53; Nome do 
Projeto: TERÇA DE GRAÇA 2018 - CAPITAL E INTERIOR Nº de 
Processo: 3811372/2018; 4 – DO INTERVENIENTE: Órgão: SECRETARIA 
DA CULTURA; CNPJ:07.954.555/0001-11; 5 – DO FORO: Fortaleza/CE; 
6 – DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 17 de julho de 2018. SECRE-
TARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 04 
de setembro de 2018.
Fabiano dos Santos 
SECRETÁRIO DA CULTURA
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TERMO DE INCENTIVO À CULTURA
1 – DA FUNDAMENTAÇÃO: Conforme artigo 1º do Decreto nº31.871, 
de 30 de dezembro de 2015, que Altera os Art´s. 4º e 6º do Decreto 
nº28.442, de 30 de outubro de 2006; 2 – DO CONTRIBUINTE E INCEN-
TIVADOR: Razão Social: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ 
CNPJ: 07.047.251/0001-70 3 – DO PROPONENTE: Nome do Proponente: 
ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA ARTE DE GUARAMIRANGA 
CPF/CNPJ: 63.366.967/0001-01; Nome do Projeto: REVITALIZAÇÃO 
DO TEATRO MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA – PRIMEIRA 
ETAPA Nº de Processo: 3843312/2018; 4 – DO INTERVENIENTE: Órgão: 
SECRETARIA DA CULTURA; CNPJ:07.954.555/0001-11; 5 – DO FORO: 
Fortaleza/CE; 6 – DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 19 de julho de 2018. 
SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/
CE, 04 de setembro de 2018.
Fabiano dos Santos 
SECRETÁRIO DA CULTURA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº169  | FORTALEZA, 10 DE SETEMBRO DE 2018