DOE 10/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PINHEIRO MENDES, matrícula 300998-18, lotado(a) no(a) RUSSAS - 
EEM MARIA DE LOURDES OLIVEIRA (NÍVEL C), do Cargo de Direção 
e Assessoramento, de provimento em comissão de Assessor Administrati-
vo-Financeiro, simbolo DAS-2 integrante da Estrutura organizacional do(a) 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partir de 31 de Julho de 2018. SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 30 de agosto de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe 
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do 
Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado 
do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em confor-
midade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 
1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) LUZANIRA 
ROMAO MEDEIROS, matrícula 305239-11, lotado(a) no(a) FORTALEZA 
- R3 -  EEF INSTITUTO DOS CEGOS (NÍVEL C), do Cargo de Direção 
e Assessoramento, de provimento em comissão de Assessor Administrati-
vo-Financeiro, simbolo DAS-2 integrante da Estrutura organizacional do(a) 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partir de 31 de Julho de 2018. SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 23 de agosto de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que 
lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado 
do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do 
Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em 
conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de 
maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) 
MARIA EDWIRGES PONTES COSTA, matrícula 304155-15, lotado(a) 
no(a) COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA 
EDUCAÇÃO (CREDE 8 - BATURITÉ), do Cargo de Direção e Assessora-
mento, de provimento em comissão de Assistente Técnico, simbolo DAS-2 
integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
a partir de 01 de Agosto de 2018. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 
Fortaleza, 27 de agosto de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe 
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, 
nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará 
e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o 
art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE 
EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) ANTONIO ERINALDO 
ARAUJO COSTA, matrícula 160541-19, lotado(a) no(a) COORDENA-
DORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (CREDE 
8 - BATURITÉ), do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em 
comissão de Auxiliar Técnico, simbolo DAS-3 integrante da Estrutura organi-
zacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partir de 01 de Agosto de 
2018. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 27 de agosto de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro 
de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 
17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) 
Decreto Nº 32.212 de 25 de Abril de 2017 e posteriores alterações , RESOLVE 
NOMEAR, o(a) servidor(a) ISABELE OLIVEIRA DO NASCIMENTO, 
para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento, de provi-
mento em comissão, de AUXILIAR TÉCNICO, símbolo DAS-3 lotado(a) 
no(a) COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA 
EDUCAÇÃO (CREDE 8 - BATURITÉ) integrante da Estrutura organiza-
cional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 01 de Agosto de 
2018. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 27 de agosto de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro 
de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 
17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) 
Decreto Nº 32.212 de 25 de Abril de 2017 e posteriores alterações , RESOLVE 
NOMEAR, o(a) servidor(a) ANTONIO ERINALDO ARAUJO COSTA, 
para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento, de provi-
mento em comissão, de ASSISTENTE TÉCNICO, símbolo DAS-2 lotado(a) 
no(a) COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA 
EDUCAÇÃO (CREDE 8 - BATURITÉ) integrante da Estrutura organiza-
cional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 01 de Agosto de 
2018. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 27 de agosto de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro 
de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do 
art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com 
o(a) Decreto Nº 32.212 de 25 de Abril de 2017 e posteriores alterações , 
RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) MARIA EDWIRGES PONTES 
COSTA, para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento, 
de provimento em comissão, de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo DAS-1 
lotado(a) no(a) CÉLULA DE DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA E DA 
APRENDIZAGEM 8 integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 01 de Agosto de 2018. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 27 de agosto de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 
2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 
da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974,  com fundamento no parágrafo único 
do art. 26 da Lei 11.966,  de 17 de junho de 1992, com redação dada pela Lei 
nº 15.694, de 18 de novembro de 2014, e com o Decreto Nº 32.212 de 25 de 
Abril de 2017 e posteriores alterações , RESOLVE NOMEAR, JESSICA 
GONCALVES FERREIRA, para exercer as funções do Cargo de Direção 
e Assessoramento de provimento em Comissão de ASSESSOR ADMINIS-
TRATIVO-FINANCEIRO, símbolo DAS-2 lotado(a) no(a) FORTALEZA 
- R3 -  EEF INSTITUTO DOS CEGOS (NÍVEL C), integrante da Estrutura 
Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 01 de 
Agosto de 2018. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 27 de 
agosto de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro 
de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 
17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974,  com fundamento no parágrafo 
único do art. 26 da Lei 11.966,  de 17 de junho de 1992, com redação dada 
pela Lei nº 15.694, de 18 de novembro de 2014, e com o Decreto Nº 32.212 
de 25 de Abril de 2017 e posteriores alterações , RESOLVE NOMEAR, 
ANDREZA MENDES LIMA, para exercer as funções do Cargo de Direção 
e Assessoramento de provimento em Comissão de ASSESSOR ADMINIS-
TRATIVO-FINANCEIRO, símbolo DAS-2 lotado(a) no(a) RUSSAS - EEM 
MARIA DE LOURDES OLIVEIRA (NÍVEL C), integrante da Estrutura 
Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 01 de 
Agosto de 2018. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 27 de 
agosto de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 
2010 em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da 
Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o(a) Decreto Nº 32.212 
de 25 de Abril de 2017 e posteriores alterações , RESOLVE NOMEAR, 
MARIA LUCIA VIEIRA DA SILVA, ocupante do cargo/função/emprego 
de AGENTE DE COMUNICAÇÃO, matricula 0003271, lotado(a) no órgao 
do(a) Prefeitura Municipal de Quixeramobim, para exercer as funções do 
Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, de SECRE-
TÁRIO ESCOLAR, símbolo DAS-2, para ter exercício no(a) QUIXERA-
MOBIM - EEM GUILHERME CORREIA LIMA (NÍVEL C) integrante da 
Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir 
de 05 de Julho de 2018.  SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 
27 de agosto de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº169  | FORTALEZA, 10 DE SETEMBRO DE 2018