DOEAM 10/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 | Poder Executivo | Pág 2
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
02
ERIVALDER 
ARAÚJO 
BARREIROS
ASSESSOR II
AD-2
14
30.01.2020
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 06 de 
fevereiro de 2020.
OTÁVIO DE SOUZA GOMES
Controlador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#3285#2#3824/>
Protocolo 3285
Secretaria de Estado de Saúde -  SUSAM
<#E.G.B#3233#2#3772>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 035/2015; 
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a CLÍNICA LABNORTE 
LTDA-EPP; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato primitivo por 
06 (seis) meses a contar de 03/01/2020 a 03/07/2020. VALOR GLOBAL: R$ 
1.052.256,90 (um milhão, cinquenta e dois mil, duzentos e cinquenta e seis 
reais e noventa centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 
017101-SUSAM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2251.0011; Natureza 
de Despesa: 33903950; Fonte: 02310000; Nota de Empenho nº 00370 
de 02/01/2020 valor de R$ 1.052.256,90 (um milhão, cinquenta e dois mil, 
duzentos e cinquenta e seis reais e noventa centavos), processo administra-
tivo n.º 033716/2019.
Manaus, 07 de fevereiro de 2020.
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#3233#2#3772/>
Protocolo 3233
<#E.G.B#3235#2#3774>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DISTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO N.º 028/2016; PARTES: 
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a VISION CLINICA DE OLHOS 
LTDA; OBJETO: Fica RESCINDIDO a contar de 15 de janeiro de 2020, por 
mútuo acordo dos Contratantes, o Contrato n.º 028/2016, celebrado em 
01/06/2016, publicado em forma de extrato no Diário Oficial do Estado em 
27/06/2016, página 03, Publicações Diversas. Processo Administrativo - n.º 
004158/2020- SUSAM.
Manaus, 15 de janeiro de 2020.
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#3235#2#3774/>
Protocolo 3235
<#E.G.B#3239#2#3778>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
Espécie: Termo de Contrato n.º 002/2020; Partes: SECRETARIA DE ESTADO 
DE SAÚDE e a VISION CLÍNICA DE OLHOS LIMITADA; Objeto: Contratação 
por Inexigibilidade da pessoa jurídica, empresa credenciada e integrante do 
banco de prestadores da SUSAM, através do Edital de Credenciamento n.º 
002/2018-SUSAM, para prestação de serviços ambulatoriais e hospitalares de 
média e alta complexidade em oftalmologia para usuários do Sistema Único 
de Saúde (SUS) do Estado do Amazonas, a duração do presente Contrato 
é de 12 (doze) meses a contar da data da sua assinatura, 16/01/2020 a 
16/01/2021; VALOR GLOBAL: R$ 9.012.378,24 (nove milhões, doze mil, 
trezentos e setenta e oito reais e vinte e quatro centavos); VALOR MENSAL: 
R$ 751.031,52 (setecentos e cinquenta e um mil, trinta e um reais e cinquenta 
e dois centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora Secretária 
de Estado de Saúde: 017101; SUSAM; Unidade Orçamentária Fundo Estadual 
de Saúde; 017701; FES: Programa de Trabalho: 10.302.3305.2251.0011; 
Elemento de Despesa: 33903950; Fonte: 01000000; Nota de Empenho 
n.º 000211 de 16/01/2020, no valor de R$ 130.528,53 (cento e trinta mil, 
quinhentos e vinte e oito reais e cinquenta e três centavos); Fonte: 0231000; 
Nota de Empenho n.º 000249 de 16/01/2020, no valor de R$ 4.451.728,50 
(quatro milhões, quatrocentos e cinquenta e um mil, setecentos e vinte e oito 
reais e cinquenta centavos); MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade 
de Licitação n.° 018/2019-SUSAM. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Admi-
nistrativo - n.º 017101.031347/2018 - SUSAM.
Manaus, 07 de fevereiro de 2020.
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#3239#2#3778/>
Protocolo 3239
<#E.G.B#3236#2#3775>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA N.º 0090/2020 - GS/SUSAM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem o art. 58, §2º, V da Constituição Estadual 
do Amazonas.
R E S O L V E:
AUTORIZAR o Senhor João Paulo Marques dos Santos, Secretário 
Executivo/SUSAM para responder pelo cargo de Secretário de Estado de 
Saúde, durante a ausência do titular, no dia 03.02.2020, em razão do citado 
titular estar participando da oficina do Pró-Gestão Subnacional, no escritório 
do Banco Mundial em Brasília/DF.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS.
Manaus, 31 de janeiro de 2020.
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#3236#2#3775/>
Protocolo 3236
<#E.G.B#3238#2#3777>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO N.º 0003/2020-GS/SUSAM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem o art. 58, § 2.º, V da Constituição Estadual 
do Amazonas, e; CONSIDERANDO a Lei Federal n.º 10.520 de 17 de julho 
de 2002, Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 e a Lei Complementar 123, de 
14 de dezembro de 2006; CONSIDERANDO o Decreto Estadual n.o 24.818 
de 27 de janeiro de 2005 que regulamentou a nova modalidade no âmbito 
do Poder Executivo Estadual; CONSIDERANDO o que consta no Processo 
Administrativo n.º 17101.0029579/2017-11-SUSAM e Processo Licitatório 
n.º 01.01.013102.00014603/2019-CGL, referente ao Pregão Eletrônico n.º 
1070/2019-CSC.
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados-CSC, 
constante no Ofício n.º 442/2020-GP/CSC e na ATA DA SESSÃO PÚBLICA 
DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 1070/2019-CSC.
II - ADJUDICAR as empresas: 1) MAPEMI - BRASIL MATERIAIS MÉDICOS 
E ODONTÓLOGICOS LTDA, CNPJ 84.487.131/0001-35, para o item 02, cujo 
valor importou em R$ 1.560,00; 2) R.S. HENRIQUES COMÉRCIO E REPRE-
SENTAÇÕES, CNPJ 13.467.624/0001-65, para o item 03, cujo valor importou 
em R$ 15.839,34; 3) O Item 01 foi declarado FRACASSADO. O valor global 
das propostas importaram em R$ 17.399,34 (Dezessete mil, trezentos e 
noventa e nove reais e trinta e quatro centavos), referente a aquisição, pelo 
menor preço, de materiais hospitalares (fio de sutura, compressa de gaze, 
sonda de aspiração traqueal), para atender as necessidades dos hospitais dos 
municípios de Coari, Careiro Castanho e Carauari no interior do Estado do 
Amazonas.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS.
Manaus/AM, 07 de fevereiro de 2020.
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#3238#2#3777/>
Protocolo 3238
<#E.G.B#3240#2#3779>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA N.º 0100/2020 - GS/SUSAM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS EM EXERCÍCIO, 
no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o que consta no Processo 
n.º 17101.033837/2019-18.
RESOLVE:
DESIGNAR o Senhor Mário Ernani da Costa Mendonça Júnior, para responder 
pelo Departamento de Gestão Recursos Humanos-DGRH, durante a ausência 
do titular, o Senhor Gilberson Figueira Barbosa, no período de 02 a 11.01.2020, 
em razão do mesmo usufruiu férias pertinente ao exercício de 2019 no referido 
período.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS.
Manaus, 05 de fevereiro de 2020.
JOÃO PAULO MARQUES DOS SANTOS
Secretário de Estado de Saúde , em exercício
<#E.G.B#3240#2#3779/>
Protocolo 3240
<#E.G.B#3241#2#3780>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA N.º 0094/2020 - GS/SUSAM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem o art. 58, §2º, V da Constituição Estadual 
do Amazonas; CONSIDERANDO o Ofício Circular CONASS n.º 005/2020.
R E S O L V E:
AUTORIZAR o Senhor João Paulo Marques dos Santos, Secretário 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO