DOEAM 10/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 | Poder Executivo | Pág 3
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
Executivo/SUSAM para responder pelo cargo de Secretário de Estado de
Saúde, durante a ausência do titular, nos dias 05 e 06.02.2020, em razão
do mesmo estar participando da 1.ª Assembleia do Conselho Nacional dos
Secretários de Saúde e da Plenária da CIT, respectivamente.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS.
Manaus, 04 de fevereiro de 2020.
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#3241#3#3780/>
Protocolo 3241
<#E.G.B#3242#3#3781>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 88/2020 - GS/SUSAM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem o Art. 58, § 2º,V da Constituição Estadual
do Amazonas e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, V, c/c Art. 75 da Lei
1762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do
Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, ainda, o que consta no Requerimento
de Licença para Tratamento de Interesse Particular nos Processos de n°
17101.032536/2019-77 e 17101.020842/2018-80 - SUSAM.
R E S O L V E:
CONCEDER O CANCELAMENTO DA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE
INTERESSE PARTICULAR, aos servidores relacionados na tabela em anexo.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS.
Manaus, 31 de janeiro de 2020.
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#3242#3#3781/>
Anexo da Portaria n° 88/2020-GS/SUSAM
Nome
Cargo
Matrícula
A contar
Lotação
Edmilson Gomes
Galvão Junior
Agente
Administrativo
241.815-0
A
07.01.2020
Maternidade Ana
Braga
Rogerio Gomes
Pereira
Enfermeiro
240.687-0
A
02.01.2020
Maternidade Balbina
Mestrinho
Protocolo 3242
<#E.G.B#3242#3#3781/>
<#E.G.B#3246#3#3785>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
RESENHA N.º 011/2020-GS/SUSAM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS, com base no
que dispõe o Decreto nº 40.691, de 16.05.2019, publicado no DOE do mesmo
dia, Poder Executivo, p. 6, autoriza o(s) deslocamento(s) do(s) interessado(s)
abaixo:
01. Nome e Cargo: CÁSSIO ROBERTO DO ESPÍRITO SANTO - Secretário
Executivo Adjunto de Atenção. Processo N.º : 17101.05660/2020 - SUSAM.
Destinos e Períodos: Manaus-AM / Novo Airão-AM / Manaus-AM de 17/01 à
18/01/2020. Objetivo: Participar da inauguração e entrega de equipamentos
da Unidade Básica de Saúde do Município de Novo Airão.
02. Nome e Cargo: RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA - Secretário de
Estado de Saúde. Processo N.º: 17101.035342/2019 - SUSAM. Destinos
e Períodos: Manaus-AM / São José do Rio Preto-SP / São Paulo-SP /
Manaus-AM de 13/01 à 15/01/2020. Objetivo: Acompanhar o Sr. Governador
na viagem onde vai estabelecer parceria institucional com o Hospital de Base
em São José do Rio Preto e Instituto do Coração INCOR em São Paulo.
03. Nome e Cargo: MÁRCIA FLORINDA ROSAS MURAD DE SOUZA
- Enfermeira. Processo n.º: 17101.05363/2020 - SUSAM. Destinos e
Períodos: Manaus-AM / Brasília-DF / Manaus-AM de 28/01 à 30/01/2020.
Objetivo: Participar do Seminário sobre Saúde, Trabalho, Direitos e Inclusão
Social para a população Trans, que ocorrerá em Brasília.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
Manaus, 31 de janeiro de 2020.
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#3246#3#3785/>
Protocolo 3246
<#E.G.B#3249#3#3788>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA N.º 45/2020-SUSAM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem o art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual
do Amazonas, e; CONSIDERANDO o disposto no artigo 58, V, da Lei n.º
1762/86, combinado com a Emenda Constitucional n.º 20/98 e Parecer n.º
392/06-PPE/PGE; e CONSIDERANDO, o Parecer n.º 3.923/2019-ASJUR,
constante do Processo n.º 016083/2019-31-SUSAM;
R E S O L V E
AVERBAR, em conformidade com a legislação acima mencionada, a contagem
em dobro da Licença especial não usufruída, para fins de aposentadoria,
em favor do servidor servidor MOYSES ELIAS AZULAY, cargo de Médico
Especialista, Matrícula n.º 103.274-7A, lotado na Maternidade Ana Braga,
pertencente ao Quadro de Pessoal do Regime Estatutário da Secretaria de
Estado de Saúde do Amazonas - SUSAM, referente ao quinquênio conforme
abaixo discriminado:
• QUINQUÊNIO: 12.03.1987 á 11.03.1992 = 90 dias;
• TOTAL: 90 (noventa) dias.
• CONTADO EM DOBRO: 180 (Cento e Oitenta) dias.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS.
Manaus, 30 de janeiro de 2020.
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#3249#3#3788/>
Protocolo 3249
<#E.G.B#3252#3#3791>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 0076/2020 - GS/SUSAM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem o Art. 58, § 2º,V da Constituição Estadual
do Amazonas e; CONSIDERANDO a Lei Promulgada n.° 241, de 27 de
março de 2015, que consolida a legislação relativa a pessoa com deficiência
no Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, que os servidores públicos que
possuem filho ou dependentes com deficiência possuem direito a redução
de carga horária, nos termos do Art. 107 da referida Lei, CONSIDERANDO,
ainda, o Processo n.° 17101.015208/2017 - SUSAM e o Laudo Médico n.°
147726/2019 - emitido pela Junta Médica Pericial do Estado do Amazonas.
R E S O L V E:
I- DIVULGAR que fica reduzida em 02 (duas) horas diárias da carga horária
de trabalho da servidora IVETE COSTA VASCONCELOS, Auxiliar de
Enfermagem, sob matrícula n.° 159.821-0 B, com lotação no Pronto Socorro
da Criança Zona Sul, no período de 05 de outubro de 2019 a 03 de outubro
de 2020;
II- INFORMAR que fica vedada a exigência de compensação de jornada de
trabalho a servidora mencionado no item anterior;
III- DETERMINAR que a servidora mencionada no item I desta Portaria
compareça a Junta Médica Pericial para reavaliação anual com o objetivo de
atestar o usufruto do benefício.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS.
Manaus, 30 de janeiro de 2020
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#3252#3#3791/>
Protocolo 3252
<#E.G.B#3254#3#3793>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 85/2020 - SUSAM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais
que lhe conferem o Art. 58, § 2º,V da Constituição Estadual do Amazonas
e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, V, c/c Art. 75 da Lei 1762 de 14
de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado
do Amazonas; CONSIDERANDO, ainda, o que consta no Requerimento
de Licença para Tratamento de Interesse Particular no Processo de n.º
5739/2018-SUSAM.
R E S O L V E:
CONCEDER O CANCELAMENTO DA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE
INTERESSE PARTICULAR, ao servidor relacionados na tabela anexa.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
Manaus, 31 de janeiro de 2020.
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#3254#3#3793/>
Anexo da Portaria n° 85/2020-GS/SUSAM
Nome
Cargo
Matrícula
A contar
Lotação
Elinaldo Bentes
Cavalcante
Téc.de
Enfermagem
183.375-8B
02.02.2020 Caimi Andre Araújo
Protocolo 3254
<#E.G.B#3254#3#3793/>
<#E.G.B#3255#3#3794>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 81/2020 - SUSAM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS, no uso de
suas atribuições legais que lhe conferem o art. 58, § 2.º, V da constituição
Estadual do Amazonas; CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º
17101.027821/2019-76 - SUSAM.
R E S O L V E:
I - DESIGNAR a servidora ROSANA MARIA DO NASCIMENTO SILVA,
Matrícula nº 160.202-0 B, nomeada através do decreto de 15 de janeiro
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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