DOEAM 10/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

Manaus, segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 | Poder Executivo | Pág 4
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
de 2019, para responder pela Direção do Centro de Atenção Integral a
Criança-CAIC José Carlos Mestrinho, a contar de 02.09.2019.
II
-
DESIGNAR
a
servidora
ALEXANDRA AUGUSTA
LIMA
DE
ALBUQUERQUE, Matrícula nº 167.495-1 B, nomeada através do decreto de
15 de janeiro de 2019, para responder pela Direção do Centro de Atenção
Integral a Criança-CAIC Alberto Carreira, a contar de 02.09.2019.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS.
Manaus, 29 de janeiro de 2020.
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#3255#4#3794/>
Protocolo 3255
<#E.G.B#3284#4#3823>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 84/2020 - GS/SUSAM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais
que lhe conferem o Art. 58, § 2º,V da Constituição Estadual do Amazonas
e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, V, c/c Art. 75 da Lei 1762 de 14
de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado
do Amazonas; CONSIDERANDO, ainda, o que consta no Requerimento
de Licença para Tratamento de Interesse Particular no Processo de n.º
26399/2019- SUSAM.
R E S O L V E:
CONCEDER O CANCELAMENTO DA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE
INTERESSE PARTICULAR, aos servidores relacionados a tabela anexo.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE.
Manaus, 31 de janeiro de 2020.
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#3284#4#3823/>
<#E.G.B#3284#4#3823/>
<#E.G.B#3286#4#3825>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA N.º 0101/2020 - GS/SUSAM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS EM EXERCÍCIO,
no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o que consta no Processo
n.º 17101.034045/2019-61.
RESOLVE:
DESIGNAR a Senhora Circe Nóbrega Ribeiro, para responder pela Assessoria
de Serviço Social-ASSERV, durante a ausência da titular, a Senhora Maria
Mazzarello Leitão, no período de 09 a 12.12.2019, em razão da mesma esteve
usufruindo férias pertinente ao exercício de 2019 no referido período.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS.
Manaus, 05 de fevereiro de 2020.
JOÃO PAULO MARQUES DOS SANTOS
Secretário de Estado de Saúde , em exercício
<#E.G.B#3286#4#3825/>
Protocolo 3286
<#E.G.B#3288#4#3827>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA N.º 0102/2020 - GS/SUSAM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS EM EXERCÍCIO,
no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o que consta no Processo
n.º 17101.034858/2019-51-SUSAM.
RESOLVE:
I - DESIGNAR a Senhora Isabel Cristina Pereira, Gerente da Gerência de
Convênios e Acordos Internacionais - GCAI, para responder pela Chefia do
Departamento de Contratos, Convênios e Acordos Internacionais-DCCAI,
durante a ausência do titular, o Senhor Rodrigo da Silva Cordovil, no período
de 23.12.2019 a 06.01.2020, em razão de usufruto de férias pertinente ao
exercício de 2015 no referido período.
II - DESIGNAR a Senhora Paula Francinete Silva Brito para responder pela
Gerência de Convênios e Acordos Internacionais-GCAI, durante o período que
a titular, Senhora Isabel Cristina Pereira estiver respondendo pela Chefia do
DCCAI, pelos motivos apresentados no item I supramencionado.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS.
Manaus, 05 de fevereiro de 2020.
JOÃO PAULO MARQUES DOS SANTOS
Secretário de Estado de Saúde , em exercício
<#E.G.B#3288#4#3827/>
Protocolo 3288
Protocolo 3284

Anexo da Portaria n° 84/2020-GS/SUSAM
NOME
CARGO
MATR.
PERÍODO
LOTAÇÃO
Ana
Carolina
Santos
Silva
Médico
Graduado
240.715-9A
04.05.2020
a
03.05.2023
CR do
Amazonas

<#E.G.B#3289#4#3828>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA N.º 0099/2020 - GS/SUSAM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS, no uso de
suas atribuições legais; CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º
17101.033472/2019-21.
RESOLVE:
DESIGNAR a Senhora Mônica Lima de Melo e Melo, para responder pela
Coordenação Estadual de Regulação, durante a ausência do titular, a Senhora
Lyana da Silva Portela, no período de 23.12 a 01.01.2020, em razão da mesma
esteve usufruindo férias pertinente ao exercício de 2019 no referido período.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS.
Manaus, 05 de fevereiro de 2020.
JOÃO PAULO MARQUES DOS SANTOS
Secretário de Estado de Saúde , em exercício
<#E.G.B#3289#4#3828/>
Protocolo 3289
<#E.G.B#3312#4#3851>
PORTARIA N.º 064/2020 - GSUSAM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais
e; Considerando o que prevê o Artigo 67 da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993;
CONSIDERANDO a necessidade de conferir maior eficácia aos procedimen-
tos de acompanhamento e fiscalização dos contratos firmados no âmbito desta
Secretaria; CONSIDERANDO a Portaria n.º 0475/2012 - GSUSAM, datada de
12/04/2012, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas do dia 16/04/2012.
R E S O L V E:
I - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para desempenhar a função
de Fiscal de Contratos, celebrado por esta Secretaria de Estado de Saúde,
conforme indicado pela Unidade Administrativa desta SUSAM.
II - DETERMINAR a fiel observância da legislação aplicável à espécie.
CONTRATO N.º
OBJETO
FISCAL
UNIDADE
SETOR
046/2019 - CLÍNICA
DE OLHOS HARLEY
STREET LTDA
OFTALMOLOGIA
Ricardo dos
Santos Lima
(titular)
Marcelo
Saraiva
Guerreiro
(substituto)
DECAV
048/2019 - CENTRO
DE DIAGNÓSTICO
OFTALMOLÓGICO DA
AMAZÔNIA LTDA
OFTALMOLOGIA
Suely de
Souza
Macedo
(titular)
Marcelo
Saraiva
Guerreiro
(substituto)
DECAV
049/2019 - OCULISTAS
ASSOCIADOS DE
MANAUS LTDA
OFTALMOLOGIA
Celyana da
Silva Paz
(titular)
Marcelo
Saraiva
Guerreiro
(substituto)
DECAV
051/2019 - AK
ATIVIDADES MÉDICA
LTDA
OFTALMOLOGIA
Celyana da
Silva Paz
(titular)
Marcelo
Saraiva
Guerreiro
(substituto)
DECAV
052/2019 - SANTOS
E POSSIMOSER
SERVIÇOS MÉDICOS
LTDA
OFTALMOLOGIA
Sheila
da Silva
Marques
(titular)
Thiago
Bentes Jucá
(substituto)
DECAV
054/2019 -
OFTALCENTER
CENTRO
OFTALMOLÓGICO
EIRELI
OFTALMOLOGIA
Ana Nélia
Cunha
Rodrigues
(titular)
Thiago
Bentes Jucá
(substituto)
DECAV
055/2019 - OFTALCLIN
CLINICA OFTÁLMICA
LTDA
OFTALMOLOGIA
Maria Dalzira
de Souza
Pimentel
(titular)
Marcelo
Saraiva
Guerreiro
(substituto)
DECAV
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO