DOEAM 10/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

Manaus, segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 | Poder Executivo | Pág 6
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
CONSIDERANDO o relatório da membra, Maria Noêmia Hortêncio de
Alcântara, que concluiu votando pela aplicação da pena disciplinar de
DEMISSÃO por abandono de cargo do servidor JOSÉ ARAÚJO GOMES,
Professor PF20.LPL-IV, matrícula n° 018.768-2C, nos termos do Artigo 158,
inciso III, combinado com o Artigo 164, inciso II, § 1º, da Lei nº 1.778/1987;
CONSIDERANDO, enfim, o resultado da votação dos Membros do Colegiado,
que decidiram acolher o voto da relatora.
R E S O L V E:
I - APROVAR por unanimidade de votos a proposta do colegiado;
II - SUGERIR que seja aplicada a pena disciplinar de DEMISSÃO por abandono
de cargo do servidor JOSÉ ARAÚJO GOMES, Professor PF20.LPL-IV,
matrícula n° 018.768-2C, nos termos do Artigo 158, inciso III, combinado com
o Artigo 164, inciso II, § 1º, da Lei nº 1.778/1987;
III - SUBMETER os presentes autos à superior consideração do Excelentís-
simo Senhor Secretário de Estado de Educação e Desporto, para julgamento
na forma da Lei, e posterior envio ao Excelentíssimo Senhor Governador do
Estado para as providências cabíveis.
SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO
MAGISTÉRIO, em Manaus, 06 de fevereiro de 2020.
MARIA NOÊMIA HORTÊNCIO DE ALCÂNTARA
Presidente - CRDM
ENOH CASTRO BARBOSA
Membro - CRDM
DARCI DIAS DE OLIVEIRA
Membro - CRDM
DARLEM LÚCIA DE OLIVEIRA COSTA
Membro - CRDM
CARMEM LÚCIA TAVARES LOPES GUILHERME
Membro Suplente - CRDM
SHIRLEY CRISTINA DE PAULA RODRIGUES
Secretária - CRDM
<#E.G.B#3277#6#3816/>
Protocolo 3277
<#E.G.B#3307#6#3846>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 139, de 05 de fevereiro de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em exercício,
no uso de suas atribuições,
RESOLVE:
SUBSTITUIR na Portaria GS 089, de 27 de janeiro de 2020, que constituiu
Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas nos autos do processo
01.01.028101.02314.2020/SEDUC, o nome do servidor IVO MORAES DE
OLIVEIRA por JORGE ANTONIO VERAS FILHO, sob a presidência deste.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 05 de fevereiro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#3307#6#3846/>
Protocolo 3307
<#E.G.B#3308#6#3847>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE Nº 009, de 30 de janeiro de 2020.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso das
atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 93/2019, publicada no Diário Oficial
em 11/02/2019, ratificada pela Portaria GS 904/2019, publicada no Diário
Oficial de 09/10/2019,
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.02381/2020-SEDUC,
RESOLVE:
DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para comporem comissão
que emitirá o Termo de Recebimento Definitivo dos serviços da Reforma e
Ampliação da Escola Estadual Alda Barata, município de Manaus, objeto
do Termo de Contrato nº 172/2017-SEDUC, firmado entre a Secretaria de
Estado de Educação e Desporto e a empresa TECNOARTE DA AMAZÔNIA
CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA-EPP:
1. Robson Garcia Grandes, matrícula 225477-8C - presidente;
2. Lindolfo dos Santos Rodrigues Junior, matrícula 239139-2A - membro;
3. Margareth Theacher da Silva França, matrícula 247653-3A - membro.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 30 de janeiro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário Executivo de Educação e Desporto
<#E.G.B#3308#6#3847/>
Protocolo 3308
<#E.G.B#3309#6#3848>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE Nº 010, de 30 de janeiro de 2020.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso das
atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 93/2019, publicada no Diário Oficial
em 11/02/2019, ratificada pela Portaria GS 904/2019, publicada no Diário
Oficial de 09/10/2019,
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.02379/2020-SEDUC,
RESOLVE:
DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para comporem comissão
que emitirá o Termo de Recebimento Definitivo dos serviços da Reforma e
Ampliação da Escola Estadual Professor Jorge Karam Neto, município de
Manaus, objeto do Termo de Contrato nº 219/2017-SEDUC, firmado entre a
Secretaria de Estado de Educação e Desporto e a empresa TECNOARTE DA
AMAZÔNIA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA-EPP:
1. Robson Garcia Grandes, matrícula 225477-8C - presidente;
2. Lindolfo dos Santos Rodrigues Junior, matrícula 239139-2A - membro;
3. Margareth Theacher da Silva França, matrícula 247653-3A - membro.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 30 de janeiro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário Executivo de Educação e Desporto
<#E.G.B#3309#6#3848/>
Protocolo 3309
<#E.G.B#3310#6#3849>
PORTARIA GSE Nº 008, de 30 de janeiro de 2020.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso das
atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 93/2019, publicada no Diário Oficial
em 11/02/2019, ratificada pela Portaria GS 904/2019, publicada no Diário
Oficial de 09/10/2019,
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.02377/2020-SEDUC,
RESOLVE:
DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para comporem comissão que
emitirá o Termo de Recebimento Definitivo dos serviços da Reforma Geral e
Ampliação da Escola Estadual Novo Céu, s/nº, município de Autazes, objeto
do Termo de Contrato nº 27/2018-SEDUC, firmado entre a Secretaria de
Estado de Educação e Desporto e a empresa L. C. V. DA CONCEIÇÃO -ME:
1. Robson Garcia Grandes, matrícula 225477-8C - presidente;
2. Lindolfo dos Santos Rodrigues Junior, matrícula 239139-2A - membro;
3. Margareth Theacher da Silva França, matrícula 247653-3A - membro.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 30 de janeiro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário Executivo de Educação e Desporto
<#E.G.B#3310#6#3849/>
Protocolo 3310
<#E.G.B#3311#6#3850>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Resenha das Autorizações de Deslocamentos dos Servidores.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso das
atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 93/2019, publicada no Diário Oficial
em 11/02/2019, ratificada pela Portaria GS 904/2019, publicada no Diário
Oficial de 09/10/2019,
Nome/Cargo: Jonathas Candido Machado / Desportista. Destino/Período:
Manaus / Fortaleza / Manaus / 10 a 13 de Janeiro de 2020. Objetivo:
Representar o Amazonas no Campeonato Abu Dhabi International Pro
de Jiu-Jitsu Championship. Nome/Cargo: Alcenir Castelo Branco Muller /
Desportista. Destino/Período: Manaus / Fortaleza / Manaus / 10 a 13 de Janeiro
de 2020. Objetivo: Representar o Amazonas no Campeonato Abu Dhabi In-
ternational Pro de Jiu-Jitsu Championship. Nome/Cargo: Neudaci Marreiros
Barbosa / Assessora. Destino/Período: Manaus / Itacoatiara / Manaus / 13 a
14 de Janeiro de 2020. Objetivo: Realizar vistoria, em caráter emergencial, na
estrutura física da Escola Estadual Anília Nogueira. Nome/Cargo: Lídici Pomin
de Simas Zumaeta / Engenheira Civil. Destino/Período: Manaus / Itacoatiara
/ Manaus / 13 a 14 de Janeiro de 2020. Objetivo: Realizar vistoria, em caráter
emergencial, na estrutura física da Escola Estadual Anília Nogueira. Nome/
Cargo: Vitor Bacuri Torres / Engenheiro Eletricista. Destino/Período: Manaus /
Tabatinga / Tonantins / Tabatinga / Manaus / 27 de Janeiro a 01º de Fevereiro
de 2020. Objetivo: Realizar visita técnica nas Escolas Estaduais do município
de Tonantins. Nome/Cargo: Virginia Barros Neta / Engenheira Civil. Destino/
Período: Manaus / Tabatinga / Tonantins / Tabatinga / Manaus / 27 de Janeiro
a 01º de Fevereiro de 2020. Objetivo: Realizar visita técnica nas Escolas
Estaduais do município de Tonantins. Nome/Cargo: Lilian Cassia Bacich
Martins / Pedagoga. Destino/Período: São Paulo / Manaus / São Paulo / 04
a 06 de Fevereiro de 2020. Objetivo: Participar como Palestrante no Evento
de Abertura do Ano Letivo e Jornada Pedagógia 2020. Nome/Cargo: Marcia
Alessandra Moura da Silva / Secretária Executiva Adjunta de Juventude.
Destino/Período: Manaus / Brasília / Manaus / 05 a 07 de Fevereiro de 2020.
Objetivo: Participar de reunião com a Excelentíssima Secretária Nacional de
Juventude Jayana Nicaretta da Silva. Nome/Cargo: Ivete Alves de Moraes /
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO