DOEAM 10/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 | Poder Executivo | Pág 9
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
VANUSA ROCHA ABENSUR - Cargo: PSICOLOGO PNS.PSC-III; Matrícula: 
226361-0A; Período: 06.01.2020 A 04.02.2020; Exercício: 2018.
WALLACE PINTO FERREIRA - Cargo: VIGIA PNF.VIG-II; Matrícula: 
184183-1A; Período: 06.01.2020 A 04.02.2020; Exercício: 2018.
WALQUELINE DA SILVA PEREIRA - Cargo: ASSESSOR IV; Matrícula: 
110859-0H; Período: 02.01.2020 A 31.01.2020; Exercício: 2019.
WALTERCLEA PEREIRA DA SILVA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
Matrícula: 143345-8A; Período: 06.01.2020 A 04.02.2020; Exercício: 2017.
WANDERLEA PEREIRA NOGUEIRA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
Matrícula: 110615-5I; Período: 02.01.2020 A 31.01.2020; Exercício: 2017.
WANDERLEA PEREIRA NOGUEIRA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
Matrícula: 110615-5J; Período: 02.01.2020 A 31.01.2020; Exercício: 2020.
WILLAS DIAS DA COSTA - Cargo: PEDAGOGO PD20.MSC-II; Matrícula: 
163039-3C; Período: 02.12.2019 A 30.01.2020; Exercício: 2017.
ZIZA SILVA PINHO WOODCOCK - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
Matrícula: 116184-9F; Período: 02.01.2020 A 31.01.2020; Exercício: 2017.
Manaus, 28 de janeiro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário Executivo de Educação e Desporto
<#E.G.B#3313#9#3852/>
Protocolo 3313
<#E.G.B#3314#9#3853>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
CONVOCAÇÃO
A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEDUC/AM, 
por meio do Departamento de Gestão de Pessoas - GEPE/DGP, CONVOCA 
os servidores abaixo relacionados para comparecerem, no prazo de 30 (trinta) 
dias, a contar da publicação do presente ato, perante este Departamento, 
instalado no prédio da SEDUC/AM, situado na Avenida Waldomiro Lustosa, 
nº 250 - Japiim II, para tratar de assuntos relacionados à regularização de sua 
vida funcional:
ANDRE DIAS RODRIGUES ALVES - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
Matrícula: 180.478-2 A; CPF: 567.366.222-04.
CARLA DAIANA ANDRADE VIANA - Cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.
ANM-III; Matricula: 227.278-4 A; CPF: 783.122.132-87.
DINIELE CAVALCANTE BRANDAO- Cargo: PROFESSOR C4 ED-LPL-IV; 
Matrícula: 221.885-2 A: CPF: 924.208.502-20.
DILENI MARIA DA SILVA XAVIER - Cargo: PROFESSOR; Matrícula: 110.717-8 
C; CPF: 274.861.412-72.
EURICO DE CASTRO MATA- Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; Matrícula: 
146.027-7 B; CPF: 263.305.552-49.
ENELRANY IPUCHIMA CABRAL-Cargo: ASSISTENTE ADMINIST. C3 
ED-NME-III; Matrícula: 191.528-2 A A; CPF: 518.949.802-63.
FABRIZIO FERNANDES CARDOSO- Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
Matrícula: 187.481-0 C; CPF: 740.178.022-49.
GENEROSO 
SARAIVA 
RABELO-Cargo: 
ASSISTENTE 
ADMINIST.C3 
ED-NME-III; Matrícula: ASSISTENTE ADMINIST.C3 ED-NME-III; CPF: 
521.062.682-20.
GERSON TAVEIRO SANTOS - Cargo: PROFESSOR PF20.ADC-VI; Matrícula: 
001.705-1 C; CPF: 075.787.252-20.
GERSON CRUZ BATISTA - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; Matrícula: 
193.939-4 A; CPF: 620.980.982-00.
HERBERT DE AGUIAR PINTO - Cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM. 
ANM-III; Matrícula: 222.783-5 A; CPF: 602.948.252-15.
JOSE BEZERRA MELO- Cargo: AUX.DE SERV.GERAIS PNF.ASG-I; 
Matrícula: 153.827-6 A; CPF: 129.972.002-10.
JEANNE GOUVEA DOS REIS - Cargo: PROFESSOR; Matrícula: 140.309-5 C; 
CPF: 445.693.002-00.
MARCIA BOTELHO DE SOUZA - Cargo: AUX.DE SERV.GERAIS PNF.ASG-III; 
Matrícula: 184.450-4 A; CPF: 714.188.812-87.
MARIA ROSINEIDE MARTINS DA SILVA - Cargo: AUXILIAR DE SERV.GER. 
C3 ED-NFD-III; Matrícula: 184.960-3 A; CPF: 767.534.922-91.
MARIA ANTONIETA DE BRITO - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV;
Matrícula: 128.112-7 D; CPF: 142.524.732-68.
PAULO CESAR LOPES DO CARMO- Cargo: PROFESSOR C7 ED-MAG-VII; 
Matrícula: 101.841-8 C; CPF: 230.522.102-97.
RALFA GOMES DE SOUZA - Cargo; PEDAGOGO PD20.LPL-IV; Matrícula: 
239.781-1 A; CPF: 756.186.212-15.
ROSINALDO RODRIGUES - Cargo: PROFESSOR; matrícula: 123.444-7 D; 
CPF: 295.441.142-20.
SOLANGE GUIMARAES DE MELO BELICHAR - Cargo: PROFESSOR III - 
NMM-04-073; Matrícula: 128.713-3 E; CPF: 321.308.802-15.
SILVIA REGINA CAVALCANTE ALVES - Cargo; ASSISTENTE TECNICO 
PNM.ANM-III; Matrícula: 179.308-0 B; CPF: 741.038.732-72.
WASHINGTON LUIZ ALVES DA SILVA - Cargo: PROFESSOR C3 ED-ESP-III; 
matrícula: 175.842-0 A/B; CPF: 194.879.592-20.
Manaus, 27 de janeiro de 2020
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário Executivo de Educação e Desporto
<#E.G.B#3314#9#3853/>
Protocolo 3314
<#E.G.B#3315#9#3854>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE Nº 007, de 23 de janeiro de 2020.
DESIGNA servidor para função que especifica.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso das 
atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 93/2019, publicada no Diário Oficial 
em 11/02/2019, ratificada pela Portaria GS 904/2019, publicada no Diário 
Oficial de 09/10/2019,
CONSIDERANDO o determinado no art. 67 da Lei nº 8.666/93 e no Decreto 
nº 37.334, de 17.10.2016, referentes aos procedimentos de controle, acom-
panhamento e fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas, pre-
videnciárias e sociais das Pessoas Jurídicas contratadas para execução dos 
contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio 
da Secretaria de Estado de Educação e Desporto,
RESOLVE:
I. DESIGNAR os servidores para fiscalizarem obras e serviços, conforme 
especificado nos processos abaixo:
- 01.01.028101.00001711.2020/SEDUC - Arquiteto ROBSON GARCIA 
GRANDES, matrícula nº 225.477-8C e o Engenheiro Eletricista LINDOLFO 
DOS SANTOS RODRIGUES JÚNIOR, matrícula nº 239.139-2A, objeto do CV 
nº 008/2019, firmado entre SEDUC e a Prefeitura Municipal de Caapiranga, a 
contar de 26/12/2019;
- 01.01.028101.00001710.2020/SEDUC - Engenheiro Civil CHARLES 
GOMES MAFRA, matrícula nº 162.472-5A e o Engenheiro Eletricista JORGE 
LUIZ DIAS, matrícula nº 161.728-1A, objeto do CV nº 011/2019, firmado entre 
SEDUC e a Prefeitura Municipal de Amaturá, a contar de 02/01/2020;
- 01.01.028101.00001707.2020/SEDUC - Engenheiro Civil CHARLES GOMES 
MAFRA, matrícula nº 162.472-5A e o Engenheiro Eletricista JORGE LUIZ DIAS, 
matrícula nº 161.728-1A, objeto do CV nº 013/2019, firmado entre SEDUC e a 
Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Içá, a contar de 02/01/2020;
- 01.01.028101.00001704.2020/SEDUC - Engenheiro Civil WELIB FERREIRA 
SANTOS, matrícula nº 241.145-7A e o Engenheiro Eletricista LINDOLFO DOS 
SANTOS RODRIGUES JÚNIOR, matrícula nº 239.139-2A, objeto do CV nº 
037/2019, firmado entre SEDUC e a Prefeitura Municipal de Lábrea, a contar 
de 03/01/2020;
- 01.01.028101.00001706.2020/SEDUC - Arquiteta SIMONE MAGDA 
MESQUITA FERFERS, matrícula nº 175.915-9C e o Engenheiro Eletricista 
JORGE LUIZ DIAS, matrícula nº 161.728-1A, objeto do CV nº 0042/2019, 
firmado entre SEDUC e a Prefeitura Municipal de Rio Preto da Eva, a contar 
de 06/01/2020;
- 01.01.028101.00001708.2020/SEDUC - Engenheiro Civil CHARLES GOMES 
MAFRA, matrícula nº 162.472-5A e o Engenheiro Eletricista JORGE LUIZ DIAS, 
matrícula nº 161.728-1A, objeto do CV nº 017/2019, firmado entre SEDUC e a 
Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Içá, a contar de 02/01/2020;
- 01.01.028101.00001701.2020/SEDUC - Engenheira Civil NARLY GÓES 
GURGEL DO AMARAL, matrícula nº 127.909-2D e o Engenheiro Eletricista 
LINDOLFO DOS SANTOS RODRIGUES JÚNIOR, matrícula nº 239.139-2A, 
objeto do CV nº 029/2019, firmado entre SEDUC e a Prefeitura Municipal de 
Tonantins, a contar de 26/12/2019.
II. DETERMINAR que os servidores adotem todos os procedimentos 
necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei n.º 
8.666/93, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, 
circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem 
ou venham a regular a matéria, inclusive.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 23 de janeiro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário Executivo de Educação e Desporto
<#E.G.B#3315#9#3854/>
Protocolo 3315
<#E.G.B#3316#9#3855>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE Nº 003, de 20 de janeiro de 2020.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 93/2019, publicada no Diário 
Oficial em 11/02/2019, ratificada pela Portaria GS 904/2019, publicada no 
Diário Oficial de 09/10/2019,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.00232.2020 e do laudo 
médico nº 146405/2019,
RESOLVE:
I. READAPTAR em definitivo, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da 
Lei nº 1778/87, o servidor BRAZ JOÃO BARROS MUNIZ, Professor PF20.
LPL-IV, matrícula 029192-7B, lotado na Escola Estadual Professor Antonio 
José Bernardo de Vasconcelos/Boca do Acre, turno integral, como Auxiliar de 
Biblioteca, a contar de 30/10/2019;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO