DOEAM 10/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 | Poder Executivo | Pág 10
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
Lotação que atribua ao professor as atividades, conforme estabelecido no art. 
4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 20 de janeiro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário Executivo de Educação e Desporto
<#E.G.B#3316#10#3855/>
Protocolo 3316
<#E.G.B#3320#10#3859>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO de Cancelamento das Licenças de Interesse Particular dos 
servidores efetivos da Secretaria de Estado de Educação e Desporto - 
CAPITAL.
ADRIANA GOMES DA SILVA - Cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; Matrícula: 
218659-4 A; Período: 03.02.2020.
FELICINDO VASQUEZ DAN NETO - Cargo: ENGENHEIRO PNS.ENG-III; 
Matrícula: 132560-4 D; Período: 16.12.2019.
Manaus, 20 de janeiro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário Executivo de Educação e Desporto
<#E.G.B#3320#10#3859/>
Protocolo 3320
<#E.G.B#3322#10#3861>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO de Concessão da Licença de Interesse Particular do servidor efetivo 
da Secretaria de Estado de Educação e Desporto - CAPITAL.
GUILHERME ARAUJO PEREIRA - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
Matrícula: 186292-8 A; Período: 03.03.2008 a 02.03.2010.
Manaus, 20 de janeiro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário Executivo de Educação e Desporto
<#E.G.B#3322#10#3861/>
Protocolo 3322
<#E.G.B#3324#10#3863>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso das 
atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 93/2019, publicada no Diário Oficial 
em 11/02/2019, ratificada pela Portaria GS 904/2019, publicada no Diário 
Oficial de 09/10/2019,
PORTARIA GSE Nº 839, de 26 de dezembro de 2019.
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.36485.2019 e do laudo 
médico nº 149362/2019,
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da 
Lei nº 1778/87, o servidor MANOEL DE QUEIROZ COELHO, Professor PF40.
ESP-III, matrícula 201900-0c, lotada na Escola Estadual Frei Mário Monacelli/
Manaus, nos turnos vespertino e noturno, como Auxiliar de Biblioteca, de 
27/11/2019 a 24/05//2020;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua à professora as atividades, conforme estabelecido no art. 
4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
PORTARIA GSE Nº 840, de 26 de dezembro de 2019.
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.36959.2019 e do laudo 
médico nº 147736/2019,
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único 
da Lei nº 1778/87, a servidora SILDENEI BARREIRA BRITO, Professor 
PF40.LPL-IV, matrícula 219091-5A, lotada na Escola Estadual Pedro Teixeira, 
município de Tabatinga, como Auxiliar de Biblioteca, nos turnos matutino e 
vespertino, de 25/062019 a 08/07/2019;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua à professora as atividades, conforme estabelecido no art. 
4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 26 de dezembro de 2019.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário Executivo de Educação e Desporto
<#E.G.B#3324#10#3863/>
Protocolo 3324
<#E.G.B#3326#10#3865>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE 838, de 19 de dezembro de 2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso das 
atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 93/2019, publicada no Diário Oficial 
em 11/02/2019, ratificada pela Portaria GS 904/2019, publicada no Diário 
Oficial de 09/10/2019,
CONSIDERANDO o teor do MEMO n.º 176/2019 - GELOT/SEDUC.
RESOLVE:
CESSAR OS EFEITOS da Portaria GSE Nº 915/2017, de 20/06/ 2017, que 
atribuiu Gratificação de Desempenho Exclusivo e Integral do Centro de Mídias, 
ao servidor TIAGO AURELIO BARBOSA PEREIRA, matrícula 192143-6D, 
PROFESSOR PF40.LPL-IV, a contar de 10/12/2019.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 19 de dezembro de 2019.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário Executivo de Educação e Desporto
<#E.G.B#3326#10#3865/>
Protocolo 3326
<#E.G.B#3327#10#3866>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO.
PORTARIA GSE 836, de 19 de dezembro de 2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso das 
atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 93/2019, publicada no Diário Oficial 
em 11/02/2019, ratificada pela Portaria GS 904/2019, publicada no Diário 
Oficial de 09/10/2019,
CONSIDERANDO o teor do MEMO n.º 174/2019 - GELOT/SEDUC,
RESOLVE:
CESSAR OS EFEITOS das portarias de Designação (Capital), dos professores 
para atuarem nas Escolas Estaduais, em substituição aos titulares em gozo 
de licença médica, maternidade ou especial, por itens, conforme a seguir 
especificado:
Portaria GSE 504, de 26 de julho de 2019, na parte referente aos servidores 
abaixo:
CDE06
LUCAS GABRIEL DO AMARAL PEREIRA, matrícula 233551-4A, para ministrar 
10h, de Biologia, no turno noturno, em substituição à INGRYD SORAYA 
ALBUQUERQUE DE BRITO, na E.E. João Bosco Ramos/Manaus, a contar 
de 08/12/2019.
DIONE MAGALY GAMA DOS SANTOS, matrícula 193251-9D, para ministrar 
03h, de Biologia, no turno noturno, em substituição à INGRYD SORAYA 
ALBUQUERQUE DE BRITO, na E.E. Leticio de Campos/Manaus, a contar de 
08/12/2019.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 19 de dezembro de 2019.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário Executivo de Educação e Desporto
<#E.G.B#3327#10#3866/>
Protocolo 3327
<#E.G.B#3328#10#3867>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO.
PORTARIA GSE 835, de 19 de dezembro de 2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso das 
atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 93/2019, publicada no Diário Oficial 
em 11/02/2019, ratificada pela Portaria GS 904/2019, publicada no Diário 
Oficial de 09/10/2019,
CONSIDERANDO o teor do MEMO n.º 174/2019 - GELOT/SEDUC,
RESOLVE:
CESSAR OS EFEITOS das portarias Regime Complementar (Capital), por 
itens, conforme a seguir especificado:
Portaria GSE Nº 184/2019, de 26 de março de 2019, na parte referente ao 
servidor abaixo:
CDE02
MELISSA GONCALVES RIBEIRO, matrícula 223520-0A, para ministrar 09h, 
de Atividade Recreativa, no turno integral, na E.E. Prof. Djalma da Cunha 
Batista/Manaus, a contar de 10/10/2019.
Portaria GSE Nº 280/2019, de 25 de abril de 2019, na parte referente à 
servidora abaixo:
CDE04
LUANA NAIADY JESUS DOS SANTOS, matrícula 233689-8A, para ministrar 
18h, de Português, no turno vespertino, na E.E. Pedro Silvestre/Manaus, a 
contar de 28/08/2019.
Portaria GSE 568, de 04 de setembro de 2019, na parte referente à servidora 
abaixo:
CDE06
ANTONIA CLAUDINA DE FREITAS PINTO, matrícula 181191-6A, para 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO