DOEAM 10/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 | Poder Executivo | Pág 11
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
ministrar 10h, de Língua Estrangeira, no turno matutino, na E.E. Dom Milton 
Correa/Manaus, a contar de 15/08/2019.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 19 de dezembro de 2019.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário Executivo de Educação e Desporto
<#E.G.B#3328#11#3867/>
Protocolo 3328
<#E.G.B#3329#11#3868>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO.
PORTARIA GSE 837, de 19 de dezembro de 2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso das 
atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 93/2019, publicada no Diário Oficial 
em 11/02/2019, ratificada pela Portaria GS 904/2019, publicada no Diário 
Oficial de 09/10/2019,
CONSIDERANDO o teor do MEMO n.º 175/2019 - GELOT/SEDUC,
RESOLVE:
CESSAR OS EFEITOS das portarias Regime Complementar (Interior), por 
itens, conforme a seguir especificado:
Portaria GS 1203, de 27 de novembro de 2019, na parte referente aos 
servidores abaixo:
TEFÉ:
ANA PAULA MENDONCA DE SOUZA, matrícula 220561-0A, para ministrar 
12h, de Matemática, no turno noturno, na E.E. Corintho Borges Facanha, a 
contar de 13/12/2019.
CARLOS ANDRE LIMA MARINHO, matrícula 218990-9A, para ministrar 08h, 
de Matemática, no turno noturno, na E.E. Corintho Borges Facanha, a contar 
de 13/12/2019.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 19 de dezembro de 2019.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário Executivo de Educação e Desporto
<#E.G.B#3329#11#3868/>
Protocolo 3329
<#E.G.B#3330#11#3869>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
TORNAR sem efeito a Errata do Extrato de Cancelamento de Licença 
de Interesse Particular da servidora EULINA MARIA LEITE NOGUEIRA, 
matrícula nº 102.738-7E, Cargo PROFESSOR C3 ED-ESP-III, publicada no 
Diário Oficial do Estado de 16.04.2019, nº 33983.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 18 de dezembro de 2019.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário Executivo de Educação e Desporto
<#E.G.B#3330#11#3869/>
Protocolo 3330
<#E.G.B#3354#11#3893>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA DA 
AGRICULTURA FAMILIAR N.º 04/2019-SEDUC/AM
CHAMADA 
PÚBLICA 
004/2019 
PARA AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS 
A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO ESTADO DO AMAZONAS, NOS TERMOS 
DA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 026/13 
ATUALIZADA PELA RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 04 DE 02 DE ABRIL DE 2015, 
LEI FEDERAL Nº 8.666/93. PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA REDE 
PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DO AMAZONAS ATRAVÉS 
DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE.
Considerando o processo de nº. 01.01.028101.00001403.2020 do Conselho 
Nacional das Populações Extrativistas - CNS, que solicitou a revisão do preço 
do Item: Pirarucu de Manejo;
Considerando a pesquisa de preço realizada in loco nas feiras de Manaus/AM;
ALTERA valor do item PIRARUCU DE MANEJO de R$ 22,80 (vinte e dois 
reais e oitenta centavos) para R$ 25,85 (vinte e cinco reais e oitenta e cinco 
centavos).
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 10 de fevereiro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#3354#11#3893/>
Protocolo 3354
Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa -  SEC
<#E.G.B#3229#11#3768>
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. 04/2020-SEC. Data: 07/02/2020. Partes: 
Estado do Amazonas/SEC e G.R.E.S Reino Unido da Liberdade. Objeto: Apoio 
Financeiro para participação do G.R.E.S Reino Unido da Liberdade no Desfile 
das Escolas de Samba do Grupo Especial de Manaus, no dia 22/02/2020, 
em consonância ao Plano de Trabalho e Regulamento Geral, que integram 
este instrumento para fins legais. Valor Global: R$ 109.540,20 (cento e nove 
mil, quinhentos e quarenta reais e vinte centavos). Dot Orç: UO: 20101; 
PT13.392.3303.2077.0011; ND 33504199; FT01600000; 2020NE00058, de 
07/02/2020, no valor R$ 109.540,20 (cento e nove mil, quinhentos e quarenta 
reais e vinte centavos). Prazo: 07/02/20 a 07/03/2020.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#3229#11#3768/>
Protocolo 3229
<#E.G.B#3291#11#3830>
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, no 
uso de suas atribuições legais, torna público o resultado final devidamente 
homologado do EDITAL DE AUTORIZAÇÃO DE USO DOS EQUIPAMENTOS 
CULTURAIS SEM ÔNUS, constando relação dos contemplados para a 
realização de atividades artístico-culturais e sociais. A íntegra do Resultado 
Final do Edital está disponível no site editais.cultura.am.gov.br. CERTIFIQUE-
-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Manaus, 07.02.2020.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#3291#11#3830/>
Protocolo 3291
<#E.G.B#3298#11#3837>
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
ESPÉCIE: REVOGAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO. Considerando o Parecer 
Jurídico nº 13/2020-ASJUR/SEC, que entendeu pela rescisão com a contratada 
Master Engenharia Ltda. Considerando que o instrumento do distrato, 
de caráter amigável, foi devidamente assinado pelas partes e publicado. 
Considerando o que preceitua o artigo 49 caput e artigo 64 §2º da Lei Federal 
8.666/1993, Súmula 346 e 473 do STF. Considerando a Nota Técnica da 
CSC/AM. Resolvo REVOGAR o despacho de homologação publicado em 
23/10/2019, que tratou da homologação da deliberação do pregoeiro que 
julgou vencedora e adjudicou o objeto do Pregão Eletrônico nº 786/2019 à 
empresa Master Engenharia Ltda.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#3298#11#3837/>
Protocolo 3298
<#E.G.B#3321#11#3860>
PORTARIA N.º 041/GS/SEC. CONCEDER, a servidora KAROLINY VERAS 
PEREIRA DA COSTA, Auxiliar de Biblioteca, matrícula nº 224.852-2 A, 90 
(noventa) dias de Licença Especial, referente ao quinquênio 02.05.2013 a 
01.05.2018, no período de 03.02 a 02.05.2020.
PORTARIA N.º 042/GS/SEC. CONCEDER, a MARIETE FRANCA ARAUJO, 
Assistente Técnico, matrícula nº 106.396-0 B, 90 (noventa) dias de Licença 
Especial, referente ao quinquênio 13.03.1992 a 12.03.1997 de Licença 
Especial, no período de 03.02 a 02.05.2020.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#3321#11#3860/>
Protocolo 3321
<#E.G.B#3323#11#3862>
PORTARIA Nº 040/GS/SEC - REGULARIZAR a publicação do afastamento 
da servidora Tatiana de Lima Pedrosa Santos, Matrícula nº 166.603-7C, 
Arqueóloga, no período de 04 a 06.10.2019, para a cidade de Pelotas/RS, 
com objetivo de participar do XX Congresso da Sociedade de Arqueologia 
Brasileira, Memória, Patrimônio Cultural e Direitos Humanos.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#3323#11#3862/>
Protocolo 3323
<#E.G.B#3333#11#3872>
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
ERRATA do Extrato do 2º TA n° 01/2019-SEC. Data: 28.01.20. Partes: Estado 
do Amazonas/SEC e a Amadeus Comércio e Representações Ltda. Publicado 
no DOE Ed. 34.176, Poder Executivo, pág. 07. Onde se lê Prazo: 28.01.2020 
a 28.01.2021, leia-se Prazo: 01.02.2020 a 01.02.2021. Manaus, 07.02.2020.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#3333#11#3872/>
Protocolo 3333
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO