DOEAM 10/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

Manaus, segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 | Poder Executivo | Pág 16
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
equivalente a 24,99% (vinte e quatro vírgula noventa e nove por cento). Do
valor acima mencionado foi empenhada a quantia de R$ 2.622.074,59 (dois
milhões, seiscentos e vinte e dois mil, setenta e quatro reais e cinquenta e nove
centavos) que correrão à conta da seguinte dotação: Unidade Orçamentária:
25101; Programa de Trabalho: 26.782.3300.1207.0011; Natureza da Despesa:
44905117; Fonte: 04717039, conforme Nota de Empenho n° 2019NE00125,
datada de 31/01/2020. O Saldo restante no valor de R$ 2.622.074,59 (dois
milhões, seiscentos e vinte e dois mil, setenta e quatro reais e cinquenta e
nove centavos), será empenhado oportunamente. Processo Administrativo nº
01.01.025101.00004523/2019-SEINFRA. Manaus, 10 de fevereiro de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#3344#16#3883/>
Protocolo 3344
<#E.G.B#3345#16#3884>
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2018-SEINFRA. DATA DA
ASSINATURA: 05/02/2020. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio
da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa CONSTRUIR
INDÚSTRIA DE CERÂMICA E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Alterar a
Cláusula 8ª do Contrato, ficando o valor acrescido em R$ 1.494.350,22 (um
milhão, quatrocentos e noventa e quatro mil, trezentos e cinquenta reais e
vinte e dois centavos), equivalente a 19,99% (dezenove vírgula noventa e nove
por cento). Dotação: Unidade Orçamentária: 25101; Programa de Trabalho:
26.782.3300.1207.0007; Natureza da Despesa: 44905117; Fonte: 04717039,
conforme Nota de Empenho n° 2019NE00127, datada de 31/01/2020.
Processo Administrativo nº 01.01.025101.00004095.2019-SEINFRA. Manaus,
10 de fevereiro de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#3345#16#3884/>
Protocolo 3345
<#E.G.B#3346#16#3885>
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2018-SEINFRA. DATA
DA ASSINATURA: 04/02/2020. PARTES: O Estado do Amazonas, por
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropo-
litana de Manaus, e a Empresa COMPASSO CONSTRUÇÕES, TERRA-
PLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de
vigência do Contrato nº 026/2018, por mais 90 (noventa) dias, de acordo
com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo n.º
01.01.025101.00000162.2020 - SEINFRA. Manaus, 10 de fevereiro de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#3346#16#3885/>
Protocolo 3346
<#E.G.B#3348#16#3887>
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 007/2019-SEINFRA. DATA
DA ASSINATURA: 31/01/2020. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana
de Manaus, e a Prefeitura Municipal de Caapiranga/AM. OBJETO: Prorrogar
o prazo de vigência do Convênio nº 007/2019, por mais 60 (sessenta)
dias, de acordo com o novo Plano de Trabalho. Processo Administrativo nº
01.01.025101.00000060.2020-SEINFRA. Manaus, 10 de fevereiro de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#3348#16#3887/>
Protocolo 3348
<#E.G.B#3303#16#3842>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO ME-
TROPOLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a decisão do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, no
Processo nº 01.01.013102.00015512.2019-CSC, relativa à Tomada de Preços
nº 002/2020-CSC; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso
pendente ao referido procedimento licitatório; CONSIDERANDO ainda, que a
referida licitação transcorreu de acordo com a legislação prevista no preâmbulo
do Edital correspondente; e CONSIDERANDO, por fim, o que mais consta do
Processo nº 01.01.013102.00015512.2019-CSC (nº 5956.2019-SEINFRA);
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado da Tomada de Preços nº 002/2020-CSC,
referente à contratação de empresa especializada em obras e serviços de
engenharia para a construção do estacionamento, fossa séptica e sumidouro
do bloco anexo do Instituto de Criminalística - IC/AM, localizado na Av. Noel
Nutels, n° 300 - Cidade Nova - Manaus/AM;
II - ADJUDICAR o objeto da Tomada de Preços em referência à Empresa
ITACOL - COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.426.994/0001-75, no valor global de R$
74.748,07 (sessenta e quatro mil, setecentos e quarenta e oito reais e sete
centavos);
III - AUTORIZAR a Secretaria Executiva Adjunta de Administração e Finanças
a emitir a respectiva Nota de Empenho. PUBLIQUE-SE NO DIÁRIO OFICIAL
DO ESTADO - DOE, Manaus, 10 de fevereiro de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#3303#16#3842/>
Protocolo 3303
Polícia Militar do Amazonas – PMAM
<#E.G.B#3258#16#3797>
Portaria Nº 003/2020-AJGERAL/PMAM
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso
de suas atribuições legais e, o que consta no Processo nº 022103.000052/2019/
DAL-1/PMAM, referente à aquisição de 40 (Quarenta) Equinos (Cavalos ou
Éguas), fins atender necessidades da Polícia Militar do Amazonas, realizada
sob a modalidade de Pregão Eletrônico de nº 1051/2019 - CSC, o qual
transcorreu dentro dos princípios basilares que norteiam o procedimento
licitatório, conforme cópia de ata anexada aos autos;
RESOLVE:
I. HOMOLOGAR a decisão do Centro de Serviços Compartilhados que
adjudicou a empresa vencedora CENTRO OESTE COMERCIO E SERVIÇOS
EIRELI (CNPJ 02.683.235/0001-50), com valor global de R$ 1.599.999,60
(Um milhão, quinhentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove
reais e sessenta centavos).
II. DETERMINAR à Diretoria de Apoio Logístico emitir Nota de Autorização de
Despesas - NAD e a Diretoria de Finanças a emitir Nota de Empenho. CIENTI-
FIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO COMANDANTE
GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, em Manaus, 07 de fevereiro
de 2020.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#3258#16#3797/>
Protocolo 3258
<#E.G.B#3259#16#3798>
Portaria Nº 004/2020-AJGERAL/PMAM
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso
de suas atribuições legais e, o que consta no Processo nº 022103.000114/2019/
DAL-1/PMAM, referente à aquisição de ultrassom diagnóstico cardiológico,
exames avançados, e ultrassom diagnóstico de gineco/obstetrícia e exames
básico, fins atender necessidades da Polícia Militar do Amazonas, realizada
sob a modalidade de Pregão Eletrônico de nº 985/2019 - CSC, o qual
transcorreu dentro dos princípios basilares que norteiam o procedimento
licitatório, conforme cópia de ata anexada aos autos;
RESOLVE:
I. HOMOLOGAR a decisão do Centro de Serviços Compartilhados que
adjudicou a empresa vencedora DENTAL ALTA MOGIANA - COM.
PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA (CNPJ 02.683.235/0001-50), com
valor global de R$ 166.000,00 (Cento e Sessenta e Seis mil).
II. DETERMINAR à Diretoria de Apoio Logístico emitir Nota de Autorização
de Despesas - NAD e a Diretoria de Finanças a emitir Nota de Empenho.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO COMAN-
DANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, em Manaus, 07 de
fevereiro de 2020.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#3259#16#3798/>
Protocolo 3259
<#E.G.B#3260#16#3799>
Portaria Nº 002/2020-AJGERAL/PMAM
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso
de suas atribuições legais e, o que consta no Processo nº 022103.000147/2019/
DAL-1/PMAM, referente à aquisição de aveia achatada laminada equina,
fins atender necessidades da Polícia Militar do Amazonas por um período
de 12 (doze) meses, realizada sob a modalidade de Pregão Eletrônico de
nº 1106/2019 - CSC, o qual transcorreu dentro dos princípios basilares que
norteiam o procedimento licitatório, conforme cópia de ata anexada aos autos;
RESOLVE:
I. HOMOLOGAR a decisão do Centro de Serviços Compartilhados que
adjudicou a empresa vencedora NOGUEIRA E MENEZES LTDA (CNPJ
10.800.512/0001-96), com valor global de R$ 104.457,60 (cento e quatro mil,
quatrocentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos).
II. DETERMINAR à Diretoria de Apoio Logístico emitir Nota de Autorização de
Despesas - NAD e a Diretoria de Finanças a emitir Nota de Empenho. CIENTI-
FIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO COMANDANTE
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO