DOEAM 10/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 | Poder Executivo | Pág 15
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
124. 232.567-5 B GISELE GOMES DE LIMA TEIXEIRA
125. 210.645-0 A GLEYCIANE NASCIMENTO DA SILVA
126. 210.648-5 A HUDSON FERREIRA BATISTA
127. 234.741-5 B JAIRO SILVA DOS SANTOS
128. 249.709-3 A JANDERSON FERREIRA FRANÇA
129. 218.259-9 A JONARA ALPHAVILLE PEREIRA JOAQUIM
130. 169.365-4 B JOSE DA SILVA QUEIROZ
131. 202665-1 B
JOSUE NOGUEIRA DE OLIVEIRA
132. 243.715-5 A KLYNGER RODRIGUES BARROS
133. 249.721-2 B LARISSA DOS SANTOS MARINHO
134. 210.326-5 B LIZIANNY PAOLLA DOS SANTOS DE BRITO
135. 183.400-2 B MARCELO GOMES PEREIRA
136. 000.000-0 A MARIA CATHARINA LOBATO HORTENCIO DOS
SANTOS
137. 165.457-8 D MARIA DA GLORIA DE SOUZA LIMA
138. 240.943-7 B MOACIR PAULA DE SÁ FILHO
139. 218.256-4 A NIZAR HAUACHE BICHARA
140. 232.789-9 A OTAVIO GUILHERME SARMENTO GOMES
141. 210.239-0 B RAFAELA VITAL SANTOS SILVA
142. 168.177-0 D RICARDO RIBEIRO DE LIMA
143. 232.330-3 A ROBSON MARINHO FERNANDES
144. 232.785-6 B SADRAQUE BARBOSA RODRIGUES TEIXEIRA
145. 210.736-8 A SANDRA REGINA ALVES FERNANDES
146. 210.632-9 A SUELEN ISAAC SAHDO
147. 000.000-0 A SUELLEN KARINE DA SILVA ROCHA
148. 232.786-4 B WELLITHON FERREIRA DE MELO
149. 210.626-4 A WENDELL DA GAMA FEITOSA
150. 173.462-8 B WILLIAM FERREIRA ALVES
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, em
Manaus, 05 de fevereiro de 2020.
CEL QOPM RR LOUISMAR DE MATOS BONATES
Secretário de Segurança Pública do Estado do Amazonas - SSP/AM
<#E.G.B#3283#15#3822/>
Protocolo 3283
Secretaria de Estado de Administração
Penitenciária - SEAP
<#E.G.B#3253#15#3792>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 009/2020/SECEX/SEAP. O Secretário
Executivo da SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Portaria N°
001/2020 - GAB/SEC/SEAP, de 07/01/2020, autoriza a concessão de diárias
e passagens, de acordo com o Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 2019,
aos servidores: Leandro Castro Pereira - Assessor III, Jonas Nascimento da
Silva - Assessor III, Amarildo Souza Carneiro Cunha - Aux.S.G I, Antonio Jorge
de Albuquerque Santiago - Ag.Pen I. Período: 16/02 a 18/02/2020. Destino:
Manaus (AM) Tabatinga (AM) Manaus (AM). Objetivo: Compor equipe de
escolta em razão do recambiamento dos apenados Rogério Nascimento de
Souza e Evaldo da Silva de Almeida para a cidade de Manaus. Manaus-AM,
04/02/2020.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário Executivo da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária
- SEAP
<#E.G.B#3253#15#3792/>
Protocolo 3253
Secretaria de Estado de Infraestrutura e
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#3264#15#3803>
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 036/2019-SEINFRA.
DATA DA ASSINATURA: 05/02/2020. PARTES: O Estado do Amazonas, por
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana
de Manaus e a Empresa CONSTRUTORA ESCALA LTDA - EPP. OBJETO: O
presente aditamento tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato
nº 036/2019-SEINFRA, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 16/02/2020,
de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Adminis-
trativo nº 01.01.025101.00000292.2020- SEINFRA. Manaus, 07 de fevereiro
de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#3264#15#3803/>
Protocolo 3264
<#E.G.B#3265#15#3804>
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 072/2018-SEINFRA. DATA DA
ASSINATURA: 03/02/2020. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio
da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus,
e a empresa CONSTRUTORA PROGRESSO LTDA. OBJETO: Prorrogar o
prazo de vigência do Contrato nº 072/2018, por mais 90 (noventa) dias, de
acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Adminis-
trativo nº 01.01.025101.00000365.2020 - SEINFRA. Manaus, 07 de fevereiro
de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#3265#15#3804/>
Protocolo 3265
<#E.G.B#3300#15#3839>
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2019-SEINFRA.
DATA DA ASSINATURA: 07/02/2020. PARTES: O Estado do Amazonas, por
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolita-
na de Manaus e o CONSÓRCIO BELA VISTA, constituído pelas Empresas:
PONTUAL SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E CONSTRUTORA LTDA, e C.D.C. EM-
PREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: O presente aditamento tem por finalidade
a readequação do Cronograma Físico-Financeiro, com base na previsão
de alteração estabelecida na Cláusula 1ª item 2 do Contrato nº 027/2019-
SEINFRA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Das despesas decorrentes no valor
de R$ 17.974.505,62 (dezessete milhões, novecentos e setenta e quatro mil,
quinhentos e cinco reais e sessenta e dois centavos) foi empenhado a quantia
de R$ 3.232.816,37 (três milhões, duzentos e trinta e dois mil, oitocentos e
dezesseis reais e trinta e sete centavos), sendo, o valor de R$ 947.814,13
(novecentos e quarenta e sete mil, oitocentos e quatorze reais e treze
centavos) em favor da Empresa CDC Empreendimentos Ltda.-EPP, com a
seguinte dotação: Programa de Trabalho: 26.782.3300.1280.0011, Natureza
da Despesa: 44905106, Fonte: 03300000, Nota de Empenho nº 2020NE00073,
emitida em 02/01/2020, e em favor da Empresa Pontual Serviços de Locação
e Construtora Ltda., a quantia de R$ 2.285.002,24 (dois milhões, duzentos e
oitenta e cinco mil e dois reais e vinte e quatro centavos), que correrão à conta
da dotação: Programa de Trabalho: 26.782.3300.1280.0011, Natureza da
Despesa: 44905106, Fonte: 03300000, Nota de Empenho nº 2020NE00072,
emitida em 02/01/2020, vigente no presente exercício. O saldo restante, no
valor de R$ 14.741.689,25 (quatorze milhões, setecentos e quarenta e um mil,
seiscentos e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), será empenhado
oportunamente. Processo Administrativo nº 01.01.025101.00007027.2019 -
SEINFRA. Manaus, 10 de fevereiro de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#3300#15#3839/>
Protocolo 3300
<#E.G.B#3301#15#3840>
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
ESPÉCIE: Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2018-SEINFRA. DATA DA
ASSINATURA: 10/02/2020. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio
da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de
Manaus, e a Empresa COMPASSO CONSTRUÇÕES, TERRAPLANAGEM E
PAVIMENTAÇÃO LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato
nº 017/2018, por mais 90 (noventa) dias, a contar de 25/02/2020, de acordo
com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo n.º
01.01.025101.00000325.2020 - SEINFRA. Manaus, 10 de fevereiro de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#3301#15#3840/>
Protocolo 3301
<#E.G.B#3325#15#3864>
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 050/2018-SEINFRA. DATA
DA ASSINATURA: 07/02/2020. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana
de Manaus e a Prefeitura Municipal de Amaturá/AM. OBJETO: Prorrogar o
prazo de vigência do Convênio nº 050/2018-SEINFRA, por mais 120 (cento e
vinte) dias, a contar de 29/02/2020, de acordo com o novo Plano de Trabalho.
Processo Administrativo nº 01.01.025101.00000387.2020 - SEINFRA.
Manaus, 10 de fevereiro de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#3325#15#3864/>
Protocolo 3325
<#E.G.B#3344#15#3883>
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 047/2018-SEINFRA. DATA DA
ASSINATURA: 05/02/2020. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio
da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa MUNIZ E FERREIRA
CONSTRUÇÃO E NAVEGAÇÃO LTDA. OBJETO: Alterar a Cláusula 8ª do
Contrato, ficando o valor acrescido em R$ 5.244.149,18 (cinco milhões, duzentos
e quarenta e quatro mil, cento e quarenta e nove reais e dezoito centavos),
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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