DOEAM 10/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 | Poder Executivo | Pág 17
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, em Manaus, 10 de fevereiro 
de 2020.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#3260#17#3799/>
Protocolo 3260
<#E.G.B#3261#17#3800>
Portaria Nº 001/2020-AJGERAL/PMAM
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais e, o que consta no Processo nº 022103.000109/2019/
DAL-1/PMAM, referente à aquisição de suplemento mineral vitamínico, 
fins atender necessidades da Polícia Militar do Amazonas por um período 
de 12 (doze) meses, realizada sob a modalidade de Pregão Eletrônico de 
nº 987/2019 - CSC, o qual transcorreu dentro dos princípios basilares que 
norteiam o procedimento licitatório, conforme cópia de ata anexada aos autos;
RESOLVE:
I. HOMOLOGAR a decisão do Centro de Serviços Compartilhados que 
adjudicou a empresa vencedora NOGUEIRA E MENEZES LTDA (CNPJ 
10.800.512/0001-96), com valor global de R$ 23.975,00 (vinte e três mil e 
novecentos e setenta e cinco reais).
II. DETERMINAR à Diretoria de Apoio Logístico emitir Nota de Autorização de 
Despesas - NAD e a Diretoria de Finanças a emitir Nota de Empenho. CIENTI-
FIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO COMANDANTE 
GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, em Manaus, 10 de fevereiro 
de 2020.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#3261#17#3800/>
Protocolo 3261
Imprensa Oficial do Estado do 
Amazonas – IOA
<#E.G.B#3299#17#3838>
PORTARIA Nº 0008/2020 - GDP/IOA
O DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO 
AMAZONAS no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o Decreto nº 41.801, de 13 de janeiro de 2020, que 
Institui Grupo de Trabalho, com a finalidade de implantar o serviço “LEGISLA.
AM”, que ficará disponível no site do Diário Oficial Eletrônico da Imprensa 
Oficial do Estado do Amazonas, e dá outras providências, com duração de 90 
(noventa) dias;
CONSIDERANDO que este Grupo de Trabalho, em atividade não 
remunerada, é composto por 8 (oito) representantes sendo: 01 (um) da 
Secretaria da Administração e Gestão - SEAD; 01 (um) da CASA CIVIL; 03 
(três) da Procuradoria Geral do Estado - PGE; e 04 (quatro) da Imprensa 
Oficial do Estado do Amazonas - IOA, sendo um o Coordenador;
CONSIDERANDO, ainda, as Portarias nº 0078/2019 GDP/IOA e nº 
121/2019 GDP/IOA vinculadas ao Decreto nº 41.388, de 15 de outubro de 
2019, as quais iniciaram os trabalhos do LEGISLA.AM.
RESOLVE:
I - REVOGAR as Portarias nº 0078/2019 GDP/IOA e nº 121/2019 GDP/
IOA, a contar de 13 de janeiro de 2020.
II - DESIGNAR a servidora CAROLINI GUEDES BARROS DA SILVEIRA, 
Matrícula nº 172.023-6C, como Coordenadora do Grupo de Trabalho do 
serviço LEGISLA.AM.
III - DESIGNAR os servidores ELIMAURO ALEX PICANÇO LIMA, Matrícula 
nº 153.941-8D, RAFAEL DUQUE MACIEL, Matrícula nº 175.447-5G, RENAN 
DOS SANTOS ESPOSTO, Matrícula nº 242.088-0B, como membros deste 
Grupo de Trabalho.
IV - DAR CIÊNCIA aos membros do referido Grupo de Trabalho para que 
adotem as medidas decorrentes deste ato a partir desta data.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO 
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus(AM), 10 de fevereiro de 2020.
MÁRIO JUMBO MIRANDA AUFIERO
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#3299#17#3838/>
Protocolo 3299
Departamento Estadual de Trânsito do 
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#3292#17#3831>
Resenha da Portaria nº 198/202020 de 06.02.2020.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO 
DO AMAZONAS/DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas 
por Lei, RESOLVE: I- NOMEAR os servidores: Hérbison da Silva Damasceno, 
Jander Fernandes Mendes e Pedro Cláudio Ramos da Silva, como membros 
para Comissão de Inventário, controle e supervisão de bens móveis do 
DETRAN/AM
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas - DETRAN/AM
<#E.G.B#3292#17#3831/>
Protocolo 3292
<#E.G.B#3295#17#3834>
DETRAN/AM
ESPÉCIE: Edital de Notificação de Autuação Nº 0012/2020. O DETRAN/AM, 
fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de 23.09.97, consubstan-
ciado com a Resolução 619/2016 do CONTRAN e no princípio constitucional 
do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de 
Notificações de Autuação por infração de trânsito por meio postal aos proprie-
tários dos veículos; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos 
veículos de placas: OAJ-1D01, JXS-8252, JXS-8252, NOW-6668, CBJ-4164, 
CBJ-4164, CBJ-4164, JXL-4759, JXO-5553, NOQ-1434, PHT-7650, JWS-1229, 
NON-8217, JXA-7791, OAK-1974, OAI-6409, PHP-4A24, OAE-4294, 
QZJ-5J28, JXR-2136, NPB-5811, JXN-5721, JXN-5721, JXN-5721, JXN-5721, 
JXN-5721, NOQ-4H14, NOR-7I34, IPN-4150, OXM-9G20, facultando a 
efetivar apresentação do condutor e Defesa da Autuação, no prazo de quinze 
dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para 
Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. A não 
apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa física 
- responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 
8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais. 
Manaus, 07 de fevereiro de 2020.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas - DETRAN/AM
<#E.G.B#3295#17#3834/>
Protocolo 3295
<#E.G.B#3296#17#3835>
DETRAN/AM
ESPÉCIE: Edital de Notificação de Imposição de Penalidade Nº 0012/2020. O 
DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de 23.09.97, 
consubstanciado com a Resolução 619/16 do CONTRAN e no princípio cons-
titucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de 
entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsito 
por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos 
veículos de placa: NOO-6556, NOS-2587, NOZ-3525, JXL-8433, NAH-0787, 
JWT-5223, JWT-5223, JWT-5223, PHF-9F29, NUI-8787, JXB-2275, NUJ-9138, 
JXK-1522, 
PHC-6399, 
JXF-5424, 
JXF-5424, 
PHG-0618, 
PHG-0618, 
PHG-0618, NOS-9462, NOS-9462, JXL-5248, OAO-2B12, OAB-9297, 
OAF-2887, OAG-1458, OAN-6818, OXM-3531, OXM-3531, PHU-9E55, 
PHU-9E55, PHU-9E55, NOZ-7438, JXW-3608, NOT-1994, NOT-1994, 
PHG-6829, PHB-7516, PHB-7516, PHB-7516, PHB-7516, PHE-2489, 
PHJ-5120, 
PHT-4A87, 
PHT-4A87, 
NOZ-7438, 
OAD-0I65, 
PHP-1185, 
PHI-7188, JXX-0940, JWU-9523, OAI-4522, OAL-6188, OAL-6188, OAL-6188, 
facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de quinze dias, 
a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Recurso 
poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. Da decisão 
da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do 
art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.
am.gov.br/editais. Manaus, 07 de fevereiro de 2020.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas - DETRAN/AM
<#E.G.B#3296#17#3835/>
Protocolo 3296
<#E.G.B#3297#17#3836>
DETRAN/AM
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº013/2017
DATA DA ASSINATURA: 17 de janeiro de 2020. PARTES: DETRAN/AM, 
representado pelo Diretor-Presidente, Dr.Rodrigo de Sá Barbosa, e a empresa 
GUIMARÃES FERNANDES LTDA. OBJETO: Acréscimo de 25% (vinte e cinco 
por cento) sobre a quantidade de módulos de trabalhos temporários, totalizando 
um aumento de 06 (seis) módulos destinados a as necessidades deste 
Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Amazonas - DETRAN/AM. 
VALOR GLOBAL: O valor global do contrato é de R$1.800.000,00 (um milhão 
e oitocentos mil reais) e valor mensal é de R$300.000,00 (trezentos mil reais) 
pelo período de 17/01/2020 até 17/07/2020. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Nota de Empenho: 2020NE00070, emitida em 16/01/2020, Programa de 
Trabalho: 06.122.0001.2001.0001, Fonte de Recurso: 201, Natureza Despesa: 
33903914. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e suas alterações. 
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRE-
TOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 10 de fevereiro de 2020.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas - DETRAN/AM
<#E.G.B#3297#17#3836/>
Protocolo 3297
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO