DOEAM 10/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 | Poder Executivo | Pág 20
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
VIGÊNCIA: 10/01/2020 a 10/05/2020. VALOR: R$ 760.195,13. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: UO: 025103, PT: 17.512.3300.1547.0011, FR: 04757126,
ND: 44905116, conforme Nota de Empenho n. 2020NE00058, emitida em
10/01/2020, no valor de R$ 760.195,13. FUNDAMENTO: Processo Ad-
ministrativo
n.
01.01.039102.00002427.2019-UGPE.
CIENTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.
Manaus, 10 de janeiro de 2020.
DANIELLA FALABELO JAIME
Coordenadora Executiva da Unidade Gestora de Projetos Especiais- UGPE,
em exercício
<#E.G.B#3294#20#3833/>
Protocolo 3294
<#E.G.B#3293#20#3832>
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O
COORDENADOR
EXECUTIVO
DA
UNIDADE
GESTORA
DE
PROJETOS ESPECIAIS - UGPE, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o teor do Relatório de Julgamento, datado de 03/01/2020,
apresentado pela Subcomissão Especial de Licitação - CEL, no Processo
n. 01.01.039102.00002110.2019-UGPE, relativo à Comparação de Preços
- CP n. 017/2019; CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo,
com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes,
resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse
público; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente em
relação ao referido Processo de Seleção; CONSIDERANDO que a contratação
é financiada 100% com recursos provenientes do Contrato de Empréstimo
n. 2676/OC-BR, firmado entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento
- BID e o Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o Termo de Cooperação
Técnica n. 003/2019, firmado entre o Governo do Estado, por intermédio da
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE, e o Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional - IPHAN/AM; CONSIDERANDO o atendimento
das regras de seleção do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID;
CONSIDERANDO a desnecessidade de qualquer apuração ou diligência
complementar,
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado da Comparação de Preços - CP n. 017/2019;
II - ADJUDICAR o objeto do referido certame na forma descrita abaixo:
LOTE/OBJETO
VALOR
EMPRESA
Lote 01: Aquisição de
mobiliários.
R$ 99.380,00 (noventa
e nove mil, trezentos e
oitenta reais).
PROTEMAC
INDUSTRIA E
COMERCIO DE
BORRACHA
LTDA (CNPJ:
06.050.437/0001-16)
Lote 02: Aquisição de
arquivos deslizantes.
R$ 152.000,00(cento
e cinquenta e dois mil
reais).
PROTEMAC
INDUSTRIA E
COMERCIO DE
BORRACHA
LTDA (CNPJ:
06.050.437/0001-16)
III - AUTORIZAR a Subcoordenadoria Administrativa e Financeira desta
Unidade a emitir a respectiva Nota de Empenho. PUBLIQUE-SE NO DIÁRIO
OFICIAL DO ESTADO - DOE, Manaus, 03 de janeiro de 2020.
DANIELLA FALABELO JAIME
Coordenadora Executiva da Unidade Gestora de Projetos Especiais- UGPE,
em exercício
<#E.G.B#3293#20#3832/>
Protocolo 3293
Fundação de Vigilância em Saúde do
Estado do Amazonas – FVS/AM
<#E.G.B#3349#20#3888>
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SÚDE-FVS-AM
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 161/2019 FVS-AM, Doadora:
Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas, CNPJ/MF nº
07.141.411/0001-46. Donatário: Município de Manacapuru-AM. Objetos:
Equipamentos Diversos, s/nº de tombo: Bens patrimoniais, para execução das
Ações de Vigilância em Saúde no Município, no Valor Total de R$ 20.597,00
(vinte mil quinhentos e noventa e sete reais). Ato administrativo: Processo nº
024.5308.2019. Signatários: Rosemary Costa Pinto, pela FVS-AM e Betanel
da Silva D’angelo, pelo Município de Manacapuru. Manaus, 07 de Fevereiro
de 2020.
ROSEMARY COSTA PINTO
Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde - FVS
<#E.G.B#3349#20#3888/>
Protocolo 3349
<#E.G.B#3350#20#3889>
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE-FVS-AM
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 017/2020 FVS-AM, Doadora:
Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas, CNPJ/
MF nº 07.141.411/0001-46. Donatário: Município de Manaquiri-AM.
Objetos: 01 (hum) Geladeira, s/nº de tombo: Bem patrimonial para atender
na Sala de Vacina no Município, no Valor Total de R$ 17.900,00 (dezessete
mil e novecentos reais) Ato administrativo: Processo nº 024.5278.2019.
Signatários: Rosemary Costa Pinto, pela FVS-AM e Jair Aguiar Souto, pelo
Município de Manaquiri. Manaus, 07 de Fevereiro de 2020.
ROSEMARY COSTA PINTO
Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde - FVS
<#E.G.B#3350#20#3889/>
Protocolo 3350
<#E.G.B#3351#20#3890>
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE-FVS-AM
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 024/2020 FVS-AM, Doadora:
Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas, CNPJ/MF nº
07.141.411/0001-46. Donatário: Município de São Sebastião do Uatumã-AM.
Objetos: 01 (hum) Geladeira s/nº de tombo: Bem patrimonial para atender
na sala de vacina no Município, no Valor Total de R$ 17.900,00 (dezessete
mil e novecentos reais). Ato administrativo: Processo nº 024.5283.2019.
Signatários: Rosemary Costa Pinto, pela FVS-AM e Fernando Falabella, pelo
Município de São Sebastião do Uatumã. Manaus, 07 de Fevereiro de 2020.
ROSEMARY COSTA PINTO
Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde - FVS
<#E.G.B#3351#20#3890/>
Protocolo 3351
<#E.G.B#3352#20#3891>
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE-FVS-AM
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 013/2020 FVS-AM, Doadora:
Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas, CNPJ/MF nº
07.141.411/0001-46. Donatário: Município de Ipixuna-AM. Objeto: (hum)
Geladeira s/nº de tombo: Bem patrimonial para atender na Sala de Vacina no
Município, no Valor Total de R$ 17.900,00 (dezessete mil e novecentos reais).
Ato administrativo: Processo nº 024.5270.2019. Signatários: Rosemary
Costa Pinto, pela FVS-AM e Maria do Socorro de Paula Oliveira, pelo Município
de Ipixuna. Manaus, 07 de Fevereiro de 2020.
ROSEMARY COSTA PINTO
Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde - FVS
<#E.G.B#3352#20#3891/>
Protocolo 3352
<#E.G.B#3353#20#3892>
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE-FVS-AM
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 025/2020 FVS-AM, Doadora:
Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas, CNPJ/MF nº
07.141.411/0001-46. Donatário: Município de Tefé-AM. Objetos: 01 (hum)
Geladeira s/nº de tombo: Bem patrimonial para atender na sala de vacina, no
Município, no Valor Total de R$ 17.900,00 (dezessete mil e novecentos reais).
Ato administrativo: Processo nº 024.5287.2019. Signatários: Rosemary
Costa Pinto, pela FVS-AM e Normando Bessa de Sá, pelo Município de Tefé.
Manaus, 07 de fevereiro de 2020.
ROSEMARY COSTA PINTO
Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde - FVS
<#E.G.B#3353#20#3892/>
Protocolo 3353
<#E.G.B#3355#20#3894>
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE-FVS-AM
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 027/2020 FVS-AM, Doadora:
Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas, CNPJ/MF nº
07.141.411/0001-46. Donatário: Município de Anamã-AM. Objeto: (hum)
Geladeira s/nº de tombo: Bem patrimonial para atender Sala de Vacina no
Município, no Valor Total de R$ 17.900,00 (dezessete mil e novecentos reais).
Ato administrativo: Processo nº 024.5261.2019. Signatários: Rosemary
Costa Pinto, pela FVS-AM e Francisco Nunes Bastos, pelo Município de
Anamã. Manaus, 07 de fevereiro de 2020.
ROSEMARY COSTA PINTO
Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde - FVS
<#E.G.B#3355#20#3894/>
Protocolo 3355
<#E.G.B#3357#20#3896>
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE-FVS-AM
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 029/2020 FVS-AM, Doadora:
Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas, CNPJ/MF
nº 07.141.411/0001-46. Donatário: Município de Canutama-AM. Objeto:
01 (hum) Veículo de Placa-OAO-4440, s/nº de tombo: Bem patrimonial,
para execuções na Gerência de Endemias no Município, no Valor Total
de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais). Ato administrativo: Processo nº
024.0296.2019. Signatários: Rosemary Costa Pinto, pela FVS-AM e Otaniel
Lyra de Oliveira, pelo Município de Canutama. Manaus, 10 de fevereiro de
2020.
ROSEMARY COSTA PINTO
Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde - FVS
<#E.G.B#3357#20#3896/>
Protocolo 3357
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar