DOEAM 10/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 | Poder Executivo | Pág 19
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER aos servidores férias, conforme descrito abaixo:
Servidor (a)
Matrícula
Período
Ano
Anselmo de Souza 
Bezerra
106.988-9E
02 a 31/01/2020 (30 
dias)
2020
Daniela Carvalho 
Mesquita
220.438-0B
20 a 29/01/2020 (10 
dias)
2020
Daniela Carvalho 
Mesquita
220.438-0B
20/07 a 08/0//2020 
(20 dias)
2020
Daniel Machado Rocha 201.140-9C
02 a 31/01/2020 (30 
dias)
2020
Edson Azevedo 
Fernandes
154.685-6E
01 a 30/01/2020 (30 
dias)
2020
Gelcinei de Souza 
Araujo
181.659-4C
01 a 30/01/2020 (30 
dias)
2020
Jeicimara F. dos 
Santos
172.315-4E
02 a 31/01/2020 (30 
dias)
2020
José Miranda Azevedo
220.421-5B
02 a 31/01/2020 (30 
dias)
2020
Jociléia Freitas e Silva
220.399-5B
02 a 31/01/2020 (30 
dias)
2020
Julio Augusto M. 
Martins
220.835-0B
06 a 20/01/2020 (15 
dias)
2020
Julio Augusto M. 
Martins
220.835-0B
14 a 31/12/2020 (15 
dias)
2020
Patricia Merline de 
Almeida
223.6552-4B
02 a 31/01/2020 (30 
dias)
2020
Raimundo R. de Melo 
Cardoso
050.369-0G
01 A 30/01/2020 (30 
dias)
2020
Valcineia Lima Santos
181.741-8E
02 a 31/01/2020 (30 
dias)
2020
Wagner Campagnaro 
Verneck
223.653-2C
01 a 10/01/2020 (10 
dias)
2020
Walace Cirne Lopes
220.388-0B
02 a 31/01/2020 (30 
dias)
2020
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 05 de 
janeiro de 2020.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#3305#19#3844/>
Protocolo 3305
<#E.G.B#3342#19#3881>
PORTARIA N º 016/2020 - ADAF
CHEFE DE DEP. ADM. E FINANCEIRO, no uso de suas atribuições legais, 
e
CONSIDERANDO: que o art. 25, caput da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, 
preceitua ser inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição;
CONSIDERANDO que o futuro contratado é credenciado, nos termos da 
Portaria de Credenciamento no DOE, no dia 08 de abril de 2014;
CONSIDERANDO o resultado do credenciamento publicado no Diário Oficial 
do Estado de 21/08/2019, habilitando a empresa INSTITUTO TRIMONTE DE 
DESENVOLVIMENTO - ITD, por haverem cumprido as exigências do edital 
supracitado.
CONSIDERANDO que os serviços prestados serão remunerados em 
conformidade com os valores estabelecidos.
CONSIDERANDO, que as entidades credenciadas se submeterão à uma taxa 
de administração previamente estabelecida em Edital, não havendo possibili-
dade de competição, entre as mesmas;
CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo nº 0145/2020;
RESOLVE:
I - TORNAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 25, caput 
da Lei nº 8.666/93, para a contratação de Pessoa Jurídica especializada em 
recrutamento e seleção para prestação de serviço de estágio remunerado;
II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em favor da empresa INSTITUTO 
TRIMONTE DE DESENVOLVIMENTO - ITD, pelo valor global de R$ 
251.784,00.
À consideração do Senhor Diretor Presidente da Agência de Defesa 
Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas, para ratificação.
O Diretor-Presidente RATIFICA a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei 
nº 8.666 de 21 de junho de 1993, alterada pela lei nº 8.883 de 08 de junho de 
1994, de acordo com as disposições acima citadas.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF, em 
Manaus, 05 de fevereiro de 2020.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
MANOEL MOURÃO NETO
Chefe de Departamento Administrativo / Financeiro - DAF
<#E.G.B#3342#19#3881/>
Protocolo 3342
Unidade Gestora de Projetos Especiais 
-  UGPE
<#E.G.B#3331#19#3870>
PORTARIA N° 014/2020 - GCE/UGPE
O COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS 
ESPECIAIS - UGPE, no uso de suas atribuições legais, resolve:
RESOLVE:
I-TRANSFERIR FÉRIAS por imperiosa necessidade do serviço, para período 
a ser informado, dos servidores abaixo especificados:
Servidor
Matrícula
Exercício
Dias
ALDENICE ILKA IZEL BENJAMIM
231.582-3B
2019/2020 30
FRANCISCO SOARES DE SOUZA FILHO
237.024-7E
2019/2020 30
JOÃO LUIZ BENAION DUMONT
227.867-7C 2019/2020 30
MAYZA BEZERRA ANGST
244.095-4A
2019/2020 30
RITTAHINA MARIA TEIXEIRA MARTINS
186.636-2E
2019/2020 30
VIVIANE ALVES DA SILVA DUTRA
191.251-8C 2019/2020 30
SIDNEY MENDONÇA DE NAZARÉ
174.779-7E
2017/2018
2018/2019 10
30
ERIKA PINHEIRO AVELINO BARBOSA
176.972-3G 2019/2020 15
MARCELA PACIFICO MICHILES
231.692-7D 2019/2020 15
ALDERNIZE MORAIS AMORIM
247.551-0A
2019/2020 15
II. CONCEDER FÉRIAS, aos servidores deste órgão conforme demonstrativo 
abaixo:
Servidor
Matrícula
Exercício
Período 
SIDNEY MENDONÇA DE 
NAZARÉ
174.779-7E 2017/2018 20 dias:
06/01/2020
a 26/01/2020
ERIKA PINHEIRO AVELINO 
BARBOSA
176.972-3G 2019/2020 15 dias 28/01/2020 
a
11/02/2020
MARCELA PACIFICO MICHILES 231.692-7D 2019/2020 15 dias:
02/01/2020
a
16/01/2020
ALDERNIZE MORAIS AMORIM
247.551-0A 2019/2020 15 dias:
17/02/2020
a
02/03/2020
TAMIRES CRUZ DO AMARAL
225.806-4C 2017/2018 15 dias:
07/02/2020
a
21/02/2020
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais- UGPE
<#E.G.B#3331#19#3870/>
Protocolo 3331
<#E.G.B#3332#19#3871>
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
EXTRATO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica 
n. 003/2018 - UGPE. PARTES: UGPE a UNIVERSIDADE ESTADUAL 
DO AMAZONAS - UEA e a FUNDAÇÃO UNIVERSITAS DE ESTUDOS 
AMAZÔNICOS - F.UEA. DATA: 03/02/2020. OBJETO: Prorrogação da 
vigência, readequação do Plano de Trabalho e alteração de cláusulas do 
referido Termo. VIGÊNCIA: 31/03/2020. FUNDAMENTO: Processo Ad-
ministrativo 
n. 
01.01.039102.00000003.2020-UGPE. 
CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. 
Manaus, 03 de fevereiro de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais- UGPE
<#E.G.B#3332#19#3871/>
Protocolo 3332
<#E.G.B#3294#19#3833>
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato n. 003/2020 - UGPE. PARTES: UGPE e a 
ORV ENGENHARIA LTDA. DATA: 10/01/2020. OBJETO: Contratação es-
pecializada em desenvolvimento de projetos sociais para implementação/
execução dos serviços técnicos especializados do trabalho técnico social e 
desapropriação referentes às ações de reassentamento nos igarapés de 
intervenção do PROSAMIM nas bacias do Educandos e São Raimundo. 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO