DOEAM 10/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 | Poder Executivo | Pág 21
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
<#E.G.B#3358#21#3897>
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE-FVS-AM
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 015/2019 FVS-AM, Doadora:
Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas, CNPJ/MF nº
07.141.411/0001-46. Donatário: Município de Uarini-AM. Objetos: 01 (hum)
Bote em Alumínio, s/nº de tombo: Bem patrimonial para atender às Ações de
Controle de Endemias no Município, no Valor Total de R$ 23.265,50 (vinte e
três mil e duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) Ato admi-
nistrativo: Processo nº 024.5652.2018. Signatários: Rosemary Costa Pinto,
pela FVS-AM e Antônio Waldetrudes Uchoa de Brito, pelo Município de Uarini.
Manaus, 10 de fevereiro de 2020.
ROSEMARY COSTA PINTO
Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde - FVS
<#E.G.B#3358#21#3897/>
Protocolo 3358
<#E.G.B#3359#21#3898>
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE-FVS-AM
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 020/2020 FVS-AM, Doadora:
Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas, CNPJ/MF nº
07.141.411/0001-46. Donatário: Município de Uarini-AM. Objetos: 1 (um)
Geladeira s/nº de tombo: Bem patrimonial para atender na sala de vacina no
Município, no Valor Total de R$ 17.900,00 (dezessete mil e novecentos reais).
Ato administrativo: Processo nº 024.5288/2019. Signatários: Rosemary
Costa Pinto, pela FVS-AM e Antônio Waldetrudes Uchoa de Brito, pelo
Município de Uarini. Manaus, 10 de fevereiro de 2020.
ROSEMARY COSTA PINTO
Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde - FVS
<#E.G.B#3359#21#3898/>
Protocolo 3359
<#E.G.B#3360#21#3899>
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE-FVS-AM
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 026/2020 FVS-AM, Doadora:
Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas, CNPJ/MF
nº 07.141.411/0001-46. Donatário: Município de Anori-AM. Objeto: (hum)
Geladeira s/nº de tombo: Bem patrimonial para atender na Sala de Vacina no
Município, no Valor Total de R$ 17.900,00 (dezessete mil e novecentos reais).
Ato administrativo: Processo nº 024.5262.2019. Signatários: Rosemary
Costa Pinto, pela FVS-AM e Jamilson Ribeiro Carvalho, pelo Município de
Anori. Manaus, 10 de fevereiro de 2020.
ROSEMARY COSTA PINTO
Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde - FVS
<#E.G.B#3360#21#3899/>
Protocolo 3360
<#E.G.B#3356#21#3895>
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE/AM
RESENHA Nº 03/2020 DIPRE/FVS-AM.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
DO ESTADO DO AMAZONAS/FVS-AM, no uso das atribuições que lhes são
conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. Autoriza o(s) seguinte(s)
deslocamento(s) do(s) servidor(es) e colaborador (es).
01. Luzia de Melo Mustafa/Chef.Und.Desc. AD2. 02. Luciana Mara Fé
Gonçalves/Bióloga, Manaus/C.Sul/Guajará (ida/volta) de 16 a 21.02.2020.
Objetivo: Realizar apoio técnico para enfrentamento de epidemia de dengue
no município de Guajará/Am, considerando o aumento de casos notificados e
risco de agravos de óbitos pela doença.
03. Marco Antonio Fernandes Pinto/Farm.Bioquímico. 04. Kirk Douglas B.
Felix/Agente de Endemias, Manaus/Itacoatiara (ida/volta) de 10 a 11.02.2020.
Objetivo: Realizar intervenção em parceria com técnico do Anvisa na área
do porto da empresa terminais fluviais do Brasil/SA através de palestras aos
trabalhadores portuários para medidas de prevenção contra possíveis caso
de SRAG - síndrome respiratória aguda grave e ocorrência de caso de novo
Coronavirus no município de Itacoatiara/Am, bem como item 04 na condição
de motorista para transladar os técnicos.
CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE
E
PUBLIQUE-SE.
GABINETE
DA
DIRETORA PRESIDENTE, Manaus, 10 de Fevereiro de 2020.
ROSEMARY COSTA PINTO
Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde - FVS
<#E.G.B#3356#21#3895/>
Protocolo 3356
Fundação Fundo Previdenciário do
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#3244#21#3783>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR
ERRATA: Portaria de Pensão nº 026/2020, publicada no DOE de 17 de
janeiro de 2020. Onde se lê: EDUARDO ANACLETO DE ANDRADE JUNIOR,
companheiro, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da
data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII,
alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar n º 30, de 27/12/2001,
com as alterações da Lei Complementar nº 181, de 06/11/2017. Leia-se:
EDUARDO ANACLETO DE ANDRADE JUNIOR, filho maior incapaz, benefício
de pensão vitalício, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo
em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “b” e 33, inciso I, da Lei Complementar
nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de
06/11/2017.
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#3244#21#3783/>
Protocolo 3244
<#E.G.B#3245#21#3784>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR
PORTARIA Nº 095/2020 - Processo nº. 2019.7.03689 - CONCEDER Pensão
Previdenciária a beneficiária do ex-servidor ativo da PM, MILCIVANE
MEDEIROS GONZAGA, falecido em 22/07/2014, na graduação de SOLDADO,
matrícula nº. 205.074 9-A, remuneração de R$ 2.978,47 (dois mil, novecentos
e setenta e oito reais e quarenta e sete centavos). DETERMINAR que o valor
dos proventos de pensão de R$ 3.987,97 (três mil, novecentos e oitenta e
sete reais e noventa e sete centavos), devidamente atualizado pelo índice do
RGPS, calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal,
seja pago a RAFAELA SILVANO BENTO, companheira, benefício de pensão
vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do requerimento, tendo em
vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, e 33, inciso II, da Lei Complementar nº.
30, de 27/12/2001, Texto Consolidado em 29/07/2014.
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#3245#21#3784/>
Protocolo 3245
<#E.G.B#3262#21#3801>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR
PORTARIA Nº 092/2020 - Processo nº. 2020.7.00110EXE - CONCEDER
Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-servidor inativo da PGE, JAIME
CARVALHO ARANTES, falecido em 29/11/2019, no cargo de PROCURADOR
DA FAZENDA 1A.CLASSE, matrícula nº. 000107-4 B, cujos proventos
totalizam R$ 53.177,17 (cinquenta e três mil, cento e setenta e sete reais e
dezessete centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de
R$ 1.983,29 (mil, novecentos e oitenta e três reais e vinte e nove centavos),
calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, seja
pago a EDNA LOURENÇO DE CASTRO, ex-cônjuge, credora de alimentos,
benefício de pensão vitalícia, no percentual de 5%, a partir da data do óbito,
tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “d”, 32, inciso VIII, alínea “c”,
item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as
alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#3262#21#3801/>
Protocolo 3262
<#E.G.B#3263#21#3802>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR
PORTARIA Nº 094/2020 - Processo nº. 2020.7.02362EXE e 2020.7.02363EXE
- CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-servidora
aposentada da SEDUC, ANA MARIA SOARES VIEIRA, falecida em 14/01/2020,
em 2 (dois) cargos de Professor, PF20. C7 ED-MAG-VII Referencia A, Matrícula
021.463-9 A e Professor, PF20.LIC-V - Referencia D, Matrícula 021.463-9 B,
cujo somatório dos proventos totalizam R$ 3.651,60 (três mil, seiscentos e
cinquenta e um reais e sessenta centavos). DETERMINAR que o valor dos
proventos de pensão de R$ 3.651,60 (três mil, seiscentos e cinquenta e um
reais e sessenta centavos), já aplicado o índice de reajuste do RGPS 2020,
calculado com base no artigo 40, §7º, inciso I, da Constituição Federal, seja
pago a HUMBERTO DE OLIVEIRA FARIAS, companheiro, benefício de
pensão vitalício, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em
vista os artigos 2º, inciso II, alínea “c”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33,
inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei
Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#3263#21#3802/>
Protocolo 3263
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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