DOEAM 10/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 | Poder Executivo | Pág 22
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
Universidade do Estado do Amazonas
- UEA
<#E.G.B#3334#22#3873>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Concessão de Estágio; DATA DE
ASSINATURA: 6 de janeiro de 2020; PARTES: Universidade do Estado do
Amazonas - UEA e GERTEC Brasil LTDA.; OBJETO: Constitui objeto do
presente Convênio o estabelecimento de um programa de ampla cooperação
e intercâmbio científico e tecnológico, com base no Decreto-lei n. 288/1967 e
na Lei n. 8.387/1991, alterados pela Lei n. 10.176/2001 e 11.077/2004, regu-
lamentados pelo Decreto n. 6.008/2006, abrangendo atividades de pesquisa,
desenvolvimento, formação e treinamento de recursos humanos em ciência
e tecnologia, absorção e transferência de tecnologias, prestação de serviços
científicos e tecnológicos e a utilização de instalações e equipamentos;
VALOR: Os recursos financeiros a serem utilizados nos projetos que serão de-
senvolvidos deverão ser aqueles especificados em cada Termo Aditivo firmado
ao amparo do presente Convênio; VIGÊNCIA: O presente Convênio vigorará
pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar da data de sua assinatura, podendo
ser alterado ou complementado por acordo escrito entre as partes e podendo
também ser prorrogado, mediante documentação formal específica firmada
com antecedência mínima de 30 (trinta) dias do seu término; FUNDAMENTO
DO ATO: Processo Administrativo n. 2020/00000641.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#3334#22#3873/>
Protocolo 3334
<#E.G.B#3336#22#3875>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: Convênio de Cooperação Técnica n. 008/2019; DATA DE
ASSINATURA: 7 de agosto de 2019; PARTES: Universidade do Estado
do Amazonas - UEA e SSAG - Soluções Sistemas Automação e Gestão
Tecnológica LTDA.; OBJETIVO: O estabelecimento de um programa de ampla
cooperação e intercâmbio científico e tecnológico, com base no Decreto-Lei
n. 10.176 de 11/01/2001 e 11.077 de 30 de dezembro de 2004, regulamenta-
dos pelo Decreto n. 6.008 de 29/12/2006, abrangendo atividades de pesquisa,
desenvolvimento, formação e treinamento de recursos humanos em ciência
e tecnologia, absorção e transferência de tecnologias, prestação de serviços
científicos e tecnológicos e a utilização de instalações e equipamentos;
VALOR: Os recursos financeiros a serem utilizados nos projetos que serão de-
senvolvidos deverão ser aqueles especificados em cada Termo Aditivo firmado
ao amparo do presente Convênio; VIGÊNCIA: O presente Convênio vigorará
pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar da data de sua assinatura, podendo
ser alterado ou complementado por acordo escrito entre as partes e podendo
também ser prorrogado, mediante documentação formal específica firmada
com antecedência mínima de 30 (trinta) dias do seu término; FUNDAMENTO
DO ATO: Processo Administrativo n. 2019/00019393.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#3336#22#3875/>
Protocolo 3336
<#E.G.B#3337#22#3876>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica n. 001/2017-
UEA; DATA DE ASSINATURA: 21 de dezembro de 2018; PARTES:
Universidade do Estado do Amazonas - UEA, Amazon Tape e Comércio
de Fitas Adesivas LTDA. e Fundação Universitas de Estudos Amazônicos;
OBJETO: O presente Termo tem por objeto o desenvolvimento do projeto
intitulado “Implementação e Integração da Solução Inovadora em Automação
para a Aplicação ao Processo Produtivo de Fitas Adesivas da Máquina de
Embalagem GUZZETTI”; TOTAL INVESTIDO: O valor global para execução
deste projeto é de R$ 70.000,00 (setenta mil reais); VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste Termo Aditivo será de 4 (quatro) meses, incluindo as fases de
planejamento e encerramento do projeto com respectiva prestação de contas,
a contar da data de assinatura; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Adminis-
trativo n. 2018/00035326.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#3337#22#3876/>
Protocolo 3337
<#E.G.B#3338#22#3877>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Científica n.
01/2018-UEA; DATA DE ASSINATURA: 2 de janeiro de 2020; PARTES:
Universidade do Estado do Amazonas - UEA, Arris Indústria Eletrônica do Brasil
LTDA. e Fundação Universitas de Estudos Amazônicos - F.UEA; OBJETO:
O objeto do presente Termo Aditivo é a execução do projeto de pesquisa e
desenvolvimento pormenorizado no Anexo II ao presente Termo Aditivo,
doravante designado simplesmente como “Projeto: Sistema Integrado de
Hardware e Software para Controle e Monitoramento de ESD”; CONDIÇÕES
DE PAGAMENTO: A ARRIS colocará à disposição da UEA o valor total dos
recursos financeiros definidos na Cláusula Sexta deste instrumento, no valor
de R$ 569.736,84 (quinhentos e sessenta e nove mil, setecentos e trinta e seis
reais e oitenta e quatro centavos) para execução deste projeto, o qual será
pago em conformidade com o Cronograma de Desembolso contido no Plano
de Trabalho anexo; VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste termo
aditivo será de 7 (sete) meses, a contar da data de assinatura, podendo ser
prorrogado, se necessário, em virtude única e exclusivamente de dificuldades
técnicas- científicas que haja necessidade de possíveis ajustes, mediante
a exposições de motivos apresentada pelo coordenador do projeto e/ou da
equipe de profissionais do projeto até no mínimo, 30 (trinta) dias antes do
término do prazo do projeto e assinado pelas partes; FUNDAMENTO DO ATO:
Processo Administrativo n. 2020/00001153.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#3338#22#3877/>
Protocolo 3338
<#E.G.B#3335#22#3874>
PORTARIA Nº 106/2020-GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das
atribuições legais e estatutárias,
CONSIDERANDO
o
Ofício
nº
063/2020-CORREGEDORIA-CSC,
em
cumprimento ao item 10.3 do Edital do Pregão Eletrônico nº 885/2019-CSC
referente ao Restaurante Universitário da Escola Normal Superior;
CONSIDERANDO a Visita Técnica que ocorrerá no dia 11/02/2020 às 10h00
de Manaus, na empresa R M P ROMERO, cujo endereço é “Rua Dr. Nilson
Vasconcelos, 254, Loja 04 - Redenção, CEP 690049-300”;
RESOLVE: CONSTITUIR comissão da UEA designando os seguintes
membros:
• Mariana Inácio Lopes - PROEX;
• João Cláudio Maia - PREUNI;
• Diego Mafra - PREUNI.
PUBLIQUE-SE,
CIENTIFIQUE-SE
E
CUMPRA-SE.
REITORIA
DA
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 10 de fevereiro
de 2020.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#3335#22#3874/>
Protocolo 3335
<#E.G.B#3347#22#3886>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 102/2020-GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias,
CONSIDERANDO o disposto no parágrafo 1º, do art. 1º. do Decreto n. º
24.634, de 16 de novembro de 2004;
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 0111/2020- GS/SEINFRA, RESOLVE:
CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da Secretaria de
Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus-SEINFRA, no
valor total de R$ 260.030,90 (duzentos e sessenta mil. Trinta reais e noventa
centavos), conforme abaixo:
Programa de Trabalho:
Função
Sub fun
Progr
Ação
ND
FR
12
364
3306
1533
449051
116
NC
OBJETO
Local.
Valor
001
Revisão Geral do prédio
da Universidade do Estado
do Amazonas, localizado
em Boa Vista do Ramos/
AM, compreendendo os
serviços de administração da
obra, serviços preliminares,
pintura, cobertura, instalações
elétricas, limpeza e serviços
diversos.
007
154.505,58
002
Revisão Geral do prédio da
Universidade do Estado do
Amazonas, localizado em
São Sebastião do Uatumã/
AM, compreendendo os
serviços de administração da
obra, serviços preliminares,
pintura, cobertura, instalações
elétricas, limpeza e serviços
diversos.
007
105.525,32
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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