DOEAM 10/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020
MUNICIPALIDADES
Número 34.181 • ANO CXXVII
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
PREFEITURAS
Carauari
<#E.G.B#3184#1#3718>
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação, torna 
público que fará realizar sessão para abertura de envelopes do seguinte 
certame:
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2020
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura 
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei 
n.º 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013 
alterada pela Resolução/CD/FNDE nº 04 de 02 de Abril 2015, no âmbito do 
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e de acordo  com a Nota 
Técnica Nº 01/2017/ADAF/SFA-AM/MPF-AM, para atendimento dos alunos 
indígenas da rede pública municipal de ensino do município de Carauari 
através do Programa Nacional De Alimentação Escolar/PNAE.
Data e horário: 11 de março de 2020. Hora 09:00.
Local: Na Sala da Comissão Municipal de Licitação, localizada na Rua 
Floriano Peixoto, s/n, Centro, Carauari/AM. Cep. 69.500-000
Informações: Os editais bem como seus anexos poderão ser retirados na 
Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, 
Carauari/AM. Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira 
a sexta-feira.
Carauari (AM), 10 de fevereiro de 2020.
IVANETE DA CRUZ GOMES CHAVES
Presidente da Comissão Municipal de Licitação
<#E.G.B#3184#1#3718/>
Protocolo 3184
<#E.G.B#3204#1#3743>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAUARI, no uso de suas atribuições 
legais e,
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da 
Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 061/2019 - CML para AQUISIÇÃO, POR MENOR 
PREÇO, DE EQUIPAMENTOS DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E DA 
COMUNICAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO 
MUNICÍPIO DE CARAUARI/AM - ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR;
CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os 
prazos estabelecidos pela legislação vigente;
CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido 
procedimento licitatório.
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Pregoeira oficial e equipe de 
apoio, constante no processo mencionado, declarando vencedora do 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 061/2019 - CML a empresa: RMD SERVIÇOS 
DIGITAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.690.345/0001-21, para o item 01 
com valor global de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), cuja licitação 
foi devidamente adjudicada pela Pregoeira oficial.
II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.
Carauari/AM, 31 de janeiro de 2020.
BRUNO LUÍS LITAIFF RAMALHO
Prefeito Municipal
<#E.G.B#3204#1#3743/>
Protocolo 3204
<#E.G.B#3203#1#3742>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 003/2020
Espécie: Termo de Contrato nº 003/2020.
Objeto: Aquisição, por menor preço, de equipamentos da tecnologia da 
informação e da comunicação para a Secretaria Municipal de Educação do 
Município de Carauari/AM - através de emenda parlamentar.
Parte Contratante: MUNICÍPIO DE CARAUARI - Prefeitura Municipal
Parte Contratada: RMD Serviços Digitais Ltda.
Valor do Contrato: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais).
Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão 
à conta da Rubrica:
Unidade Orçamentária: 02.04 - Secretaria Municipal de Educação, Esporte 
e Cultura.
Programa de Trabalho: 12.361.0062.2010.0000 - Funcionamento do Ensino 
Fundamental.
Elemento de Despesa: 4.4.90.52.35 - Equipamentos e material permanente 
/ Equipamentos de processamento de dados.
Fonte: 031 - SEDUC
Modalidade de seleção das propostas: Pregão Presencial nº 061/2019.
Vigência da contratação: 31/01/2020 a 29/05/2020.
Carauari/AM, 31 de janeiro de 2020.
BRUNO LUÍS LITAIFF RAMALHO
Prefeito Municipal
<#E.G.B#3203#1#3742/>
Protocolo 3203
<#E.G.B#3152#1#3686>
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação, torna 
público que fará realizar sessão para abertura de envelopes do seguinte 
certame:
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do 
empreendedor familiar rural, para atender ao Programa Nacional de 
Alimentação Escolar/PNAE, das escolas e creches municipais de Carauari.
Data e horário: 10 de março de 2020. Hora 09:00.
Local: Na Sala da Comissão Municipal de Licitação, localizada na Rua 
Floriano Peixoto, s/n, Centro, Carauari/AM. Cep. 69.500-000
Informações: Os editais bem como seus anexos poderão ser retirados na 
Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, 
Carauari/AM. Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira 
a sexta-feira.
Carauari (AM), 10 de fevereiro de 2020.
IVANETE DA CRUZ GOMES CHAVES
Presidente da Comissão Municipal de Licitação
<#E.G.B#3152#1#3686/>
Protocolo 3152
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO