DOEAM 10/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Número 34.181 • ANO CXXVII
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
Hospitais
Hospital Dr.  João Lúcio Pereira 
Machado
<#E.G.B#3317#1#3856>
Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado
EXTRATO
ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 007/2014; PARTES: 
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, ATRAVÉS DO HOSPITAL E 
PRONTO SOCORRO DR. JOÃO LÚCIO PEREIRA MACHADO, e a empresa 
TÓRAX - NORTE SERVIÇOS DE CIRURGIA TORÁCICA LTDA - EPP, pessoa 
jurídica de direito privado - Inscrito no CNPJ sob o nº 11.501.177/0001-98, 
cujo Objeto; Contratação por Inexigibilidade de licitação de pessoa jurídica 
especializada em serviços médicos de broncoscopia (cirurgia torácica) a fim 
de atender a necessidade do HPS DR. JOÃO LÚCIO PEREIRA MACHADO, 
conforme especificado no Projeto Básico, presente nos autos do PROCESSO 
de nº 017113.001014/2019 - HPSJLPM, os quais se encontram rubricados 
pelas partes e passam a integrar o presente instrumento, como se nele 
estivessem transcritos; PRAZO: 06 (seis) meses, a contar de 17/01/2020 à 
17/07/2020; VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil 
reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG 17113; UO 17701; Programa de 
Trabalho: 10.302.3305.2240.0011; Fonte Recurso: 0231; Natureza Despesa: 
33903950; NE: 00044; DATA EMISSÃO: 02/01/2020; FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº 017113.001014/2019.
Manaus, 3 de fevereiro de 2020.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Diretor Geral
<#E.G.B#3317#1#3856/>
Protocolo 3317
<#E.G.B#3318#1#3857>
SUSAM
Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas
Hospital Pronto Socorro Dr João Lúcio Pereira Machado
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 002/2020. DATA DE ASSINATURA: 
02/01/2020. PARTES: Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira 
Machado e a Empresa E Mariano Neves & Cia Ltda. OBJETO: Pagamento 
de Despesa de Exercício Anterior decorrente do Reconhecimento de Dívida, 
em virtude de Prestação de Serviços de Técnicos de Enfermagem, sem 
cobertura contratual, no mês de Outubro de 2019, decorrente da Nota Fiscal 
nº 532 de 08/11/2019. VALOR GLOBAL: R$ 430.528,00 (Quatrocentos e 
Trinta Mil, Quinhentos e Vinte e Oito Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 
Programa de Trabalho 10302330522500001; Fonte 0121; Elemento da 
despesa 339092; Processo Administrativo: 017113.000954/2019-HPSJLPM; 
FUNDAMENTO DO ATO:Decreto n° 25648, de 21 de Fevereiro de 2006 e 
Instrução Normativa/GSEFAZ n° 001/2006, de 1° de Março de 2006 (Re-
gulamentação para reconhecimento de dívida com despesas de exercícios 
anteriores); Parecer Jurídico nº 4156/2019-ASJUR/SUSAM de 30 de 
Dezembro de 2019.
Manaus, 02 de Janeiro de 2020.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Diretor Geral
<#E.G.B#3318#1#3857/>
Protocolo 3318
<#E.G.B#3319#1#3858>
SUSAM
Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas
Hospital Pronto Socorro Dr João Lúcio Pereira Machado
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 001/2020. DATA DE ASSINATURA: 
02/01/2020. PARTES: Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira 
Machado e a Empresa E Mariano Neves & Cia Ltda. OBJETO: Pagamento 
de Despesa de Exercício Anterior decorrente do Reconhecimento de Dívida, 
em virtude de Prestação de Serviços de Técnicos de Enfermagem, sem 
cobertura contratual, no mês de Setembro de 2019, decorrente da Nota Fiscal 
nº 515 de 10/10/2019. VALOR GLOBAL: R$ 416.640,00 (Quatrocentos e 
Dezesseis Mil, Seiscentos e Quarenta Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 
Programa de Trabalho 10302330522500001; Fonte 0121; Elemento da 
despesa 339092; Processo Administrativo: 017113.000884/2019-HPSJLPM; 
FUNDAMENTO DO ATO:Decreto n° 25648, de 21 de Fevereiro de 2006 e 
Instrução Normativa/GSEFAZ n° 001/2006, de 1° de Março de 2006 (Re-
gulamentação para reconhecimento de dívida com despesas de exercícios 
anteriores); Parecer Jurídico nº 3661/2019-ASJUR/SUSAM de 13 de 
Novembro de 2019.
Manaus, 02 de Janeiro de 2020.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Diretor Geral
<#E.G.B#3319#1#3858/>
Protocolo 3319
Empresas Privadas
<#E.G.B#3243#1#3782>
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020- O Município 
de Barreirinha/AM, através da CPL/BAE torna público que estará reunida 
na sede da Representação, sito à R. Aurora, nº 01, Pq. das Laranjeiras - 
Manaus/AM, p/ abertura de envelopes do certame: PREGÃO PRESENCIAL 
Nº 006/2020-CPL/PMB. Objeto: Contratação de Empresa p/Fornecimento 
de 01 (um) Veículo do tipo Van, p/atender as demandas de transporte 
dos profissionais da Secretaria Municipal de Educação no Município de 
Barreirinha/AM, na fiscalização das Escolas Municipais, no Município de 
Barreirinha, em atendimento ao Termo de Convênio nº 07/2019- SEDUC/
PMB, de acordo com o Plano de Trabalho e demais anexos. Tipo: “Menor 
preço por item”. Data: 21/02/2020, às 10h. Embasamento legal: Lei n° 
10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006 e Lei nº 8.666/1993, e suas 
alterações posteriores. Inf.: O edital e seus anexos poderão ser analisados 
e retirados na sede da Prefeitura, Rua Militão Dutra, nº 242 - Centro das 
08h às 12h e/ou na Representação do Município, Rua Aurora, nº 01, Pq. das 
Laranjeiras - Manaus/AM - CEP: 69.058-404, valor da reprodução é de R$ 
50,00 ou gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia de Cd-Rw/ 
Pen Drive. Barreirinha - AM, 06/02/2020.  
JUCINEY DA SILVA BRITO
Pregoeiro Municipal
<#E.G.B#3243#1#3782/>
Protocolo 3243
<#E.G.B#2639#1#3166>
RAIZEN COMBUSTIVEIS AS., TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO IPAAM 
A LICENÇA OPERAÇÃO Nº 0253/98-15, QUE AUTORIZA A DISTRIBUIÇÃO 
DE DERIVADOS DE PETRÓLEO (GASOLINA E QUEROZENE PARA 
AEREONAVES), LOCALIZADA NA ESTRADA TORQUATO TAPAJÓS, KM 
08, S/Nº, AEROPORTO INTERNACIONAL EDUARDO GOMES, MANAUS/
AM., PARA ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE COMBUSTIVEIS, 
COM VALIDADE DE 02 ANOS.
<#E.G.B#2639#1#3166/>
Protocolo 2639
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO