DOEAM 28/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 28 de janeiro de 2020 | Poder Executivo | Pág 9
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
Secretaria de Estado de Segurança 
Pública -  SSP
<#E.G.B#2346#9#2864>
Extrato
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 050/2018-SSP; DATA 
DA ASSINATURA: 30.12.2019; PARTES CONTRATANTES: Estado do 
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e 
a empresa Thomas Greg & Sons Gráfica e Serviços, Indústria e Comércio, 
Importação e Exportação de Equipamentos Ltda; OBJETO: Prorrogação do 
prazo de entrega, previsto na cláusula sétima do contrato original, para o dia 
27.02.2020; VIGÊNCIA: A vigência deste Aditivo será de 5 (cinco) meses a 
contar de 30.12.2019 a 30.05.2020; DO FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 57, II 
c/c § 2º, da Lei 8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança 
Pública, Manaus, 30 de dezembro de 2019.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública - SSP/AM
<#E.G.B#2346#9#2864/>
Protocolo 2346
Secretaria de Estado de Administração 
Penitenciária -  SEAP
<#E.G.B#2321#9#2838>
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTA Nº 009/2020-SEAP.
O Secretário de Estado de Administração Penitenciária no uso de suas 
atribuições e em detrimento à legislação vigente e ao princípio da publicidade, 
celebra o presente TAC com a empresa UMANIZZARE GESTÃO PRISIONAL 
E SERVIÇOS S/A, CNPJ n° 14.261.892/0001-99 para fins de quitação da 
prestação de serviço de operacionalização prisional no Instituto Penal Antônio 
Trindade - IPAT, no mês de Novembro/2019 de forma Indenizatória a Despesa 
de Exercício Anterior, no valor de R$ 2.540.998,10. Manaus-AM, 22/01/2020.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Administração Penitenciária - SEAP
<#E.G.B#2321#9#2838/>
Protocolo 2321
Secretaria de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#2310#9#2827>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO 
METROPOLITANA DE MANAUS
SEINFRA
PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº. 00079/2020
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPO-
LITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO 
o disposto no Decreto n. 24.634 de 16 de novembro de 2004;
CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado pela UNIVERSIDADE 
DO ESTADO DO AMAZONAS-UEA, no Processo n. 01.01.02510.00830.2019-
SEINFRA.
R E S O L V E:
I - CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UEA no valor 
de R$ 38.662,48 (trinta e oito mil, seiscentos e sessenta e dois reais e quarenta 
e oito centavos) destinados à Complementação da Execução do Termo de 
Cooperação Técnica n°. 005/2019-PGE, tendo como objeto o Curso de Es-
pecialização Lato Sensu em Gestão Pública para os servidores da SEINFRA.
Destaque n. 00002.2020
Função Subfunção Programa Ação Região Nat.da 
Despesa
Fonte de
Recurso Valor
15
122
0001
2001 0001
335041
145
38.662,48
II - RETROAGIR os efeitos desta portaria ao dia 02 de janeiro de 2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO 
SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPO-
LITANA DE MANAUS, em Manaus, 27 de janeiro de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#2310#9#2827/>
Protocolo 2310
<#E.G.B#2350#9#2868>
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
ESPÉCIE: Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2017-SEINFRA. 
DATA DA ASSINATURA: 10.01.2020. PARTES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolita-
na de Manaus, e a Empresa CONSTRUTORA RIO PIORINI LTDA. OBJETO: 
Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº. 003/2017, por mais 60 (sessenta) 
dias, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo 
Administrativo n.º 01.01.025101.00006376.2019 - SEINFRA. Manaus, 28 de 
janeiro de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#2350#9#2868/>
Protocolo 2350
<#E.G.B#2351#9#2869>
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 061/2018-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 28.01.2020. PARTES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolita-
na de Manaus, e a Empresa CDC EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: 
O presente aditamento tem por objeto alterar a Cláusula 7.ª do Contrato nº 
061/2018-SEINFRA, em razão da mudança do Responsável Técnico da obra, 
o Engenheiro Civil Romualdo Mota Sampaio Junior, com registro junto ao 
CREA/AM n° 27054-D/AM - RNP n° 0416136664 - CPF n° 993.784.262-04, 
em substituição ao Engenheiro Civil Rubem Carlos do Lago Araújo, CREA/AM 
n° 530-D/AM, RNP n° 040458792-5, CPF nº 041.108.622-72. Processo Admi-
nistrativo nº 01.01.025101.00000454.2020. Manaus, 28 de janeiro de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#2351#9#2869/>
Protocolo 2351
<#E.G.B#2352#9#2870>
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 043/2018-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 28.01.2020. PARTES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolita-
na de Manaus, e a Empresa CDC EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: 
O presente aditamento tem por objeto alterar a Cláusula 7.ª do Contrato nº 
043/2018-SEINFRA, em razão da mudança do Responsável Técnico da obra, 
o Engenheiro Civil Romualdo Mota Sampaio Junior, com registro junto ao 
CREA/AM n° 27054-D/AM - RNP n° 0416136664 - CPF n° 993.784.262-04, 
em substituição ao Engenheiro Civil Rubem Carlos do Lago Araújo, CREA/AM 
n° 530-D/AM, RNP n° 040458792-5, CPF nº 041.108.622-72. Processo Admi-
nistrativo nº 01.01.025101.00000452.2020. Manaus, 28 de janeiro de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#2352#9#2870/>
Protocolo 2352
<#E.G.B#2353#9#2871>
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2018-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 28.01.2020. PARTES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolita-
na de Manaus, e a Empresa CDC EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: 
O presente aditamento tem por objeto alterar a Cláusula 7.ª do Contrato nº 
014/2018-SEINFRA, em razão da mudança do Responsável Técnico da obra, 
o Engenheiro Civil Romualdo Mota Sampaio Junior, com registro junto ao 
CREA/AM n° 27054-D/AM - RNP n° 0416136664 - CPF n° 993.784.262-04, 
em substituição ao Engenheiro Civil Rubem Carlos do Lago Araújo, CREA/AM 
n° 530-D/AM, RNP n° 040458792-5, CPF nº 041.108.622-72. Processo Ad-
ministrativo nº 01.01.025101.00000450.2020. Manaus, 28 de janeiro de 2020
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#2353#9#2871/>
Protocolo 2353
<#E.G.B#2355#9#2873>
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 037/2018-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 28.01.2020. PARTES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolita-
na de Manaus, e a Empresa CDC EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: 
O presente aditamento tem por objeto alterar a Cláusula 7.ª do Contrato nº 
037/2018-SEINFRA, em razão da mudança do Responsável Técnico da obra, 
o Engenheiro Civil Romualdo Mota Sampaio Junior, com registro junto ao 
CREA/AM n° 27054-D/AM - RNP n° 0416136664 - CPF n° 993.784.262-04, 
em substituição ao Engenheiro Civil Rubem Carlos do Lago Araújo, CREA/AM 
n° 530-D/AM, RNP n° 040458792-5, CPF nº 041.108.622-72. Processo Ad-
ministrativo nº 01.01.025101.00000451.2020. Manaus, 28 de janeiro de 2020
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#2355#9#2873/>
Protocolo 2355
<#E.G.B#2356#9#2874>
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2019-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 28.01.2020. PARTES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolita-
na de Manaus, e a Empresa CDC EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO