DOEAM 28/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 28 de janeiro de 2020 | Poder Executivo | Pág 10
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
O presente aditamento tem por objeto alterar a Cláusula 7.ª do Contrato nº 
009/2019-SEINFRA, em razão da mudança do Responsável Técnico da obra, 
o Engenheiro Civil Romualdo Mota Sampaio Junior, com registro junto ao 
CREA/AM n° 27054-D/AM - RNP n° 0416136664 - CPF n° 993.784.262-04, 
em substituição ao Engenheiro Civil Rubem Carlos do Lago Araújo, CREA/AM 
n° 530-D/AM, RNP n° 040458792-5, CPF nº 041.108.622-72. Processo Ad-
ministrativo nº 01.01.025101.00000453.2020. Manaus, 28 de janeiro de 2020
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#2356#10#2874/>
Protocolo 2356
<#E.G.B#2357#10#2875>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METRO-
POLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a decisão do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, no 
Processo nº 01.01.013102.00014350.2019-CSC, relativa à Tomada de Preços 
nº 022/2019-CSC.
CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido 
procedimento licitatório;
CONSIDERANDO ainda, que a referida licitação transcorreu de acordo com a 
legislação prevista no preâmbulo do Edital correspondente; e
CONSIDERANDO, por fim, o que mais consta do Processo nº 
01.01.013102.00014350.2019-CSC (nº 4992/2019-SEINFRA);
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado da Tomada de Preços nº 022/2019-CSC, 
referente à contratação de empresa para obras remanescentes e complemen-
tares à reforma e ampliação da Equoterapia - RPMON - Cavalaria, localizada 
na Av. Tiradentes, esquina com Rua Manoel da Nobrega, s/n, Bairro Dom 
Pedro - Manaus/AM;
II - ADJUDICAR o objeto da Tomada de Preços em referência à Empresa 
TECNOBRASIL 
ENGENHARIA 
EIRELI, 
inscrita 
no 
CNPJ 
sob 
nº 
32.812.361/0001-29, no valor global de R$ 1.119.696,31 (um milhão, cento e 
dezenove mil, seiscentos e noventa e seis reais e trinta e um centavos)
III - AUTORIZAR a Secretaria Executiva Adjunta de Administração e Finanças 
a emitir a respectiva Nota de Empenho.
Publique-se no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Em Manaus, 27 de 
janeiro de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#2357#10#2875/>
Protocolo 2357
Secretaria de Estado da Produção Rural 
-  SEPROR
<#E.G.B#2345#10#2863>
ERRATA: Despacho de Homologação - SEPROR. Publicado no DOE 
nº 34165 de 17/01/2020, pág. 08, Publicações Diversas. Onde se Lê: 
CONSIDERANDO, o teor do Pregão Eletrônico e planilhas apresentadas 
pela Comissão Geral de Licitação, conforme o processo administrativo nº 
01.01.013102.000013870.2019 - CGL. Leia-se: CONSIDERANDO, O teor 
do Pregão Eletrônico e planilhas apresentadas pela Comissão Geral de 
Licitação, conforme processo administrativo nº 01.01.018101.00002872.2019-
SEPROR (01.01.013102.0013870.2019 -CGL), relativos à licitação por 
Pregão Eletrônicos nº 1032/2019 - CSC. CIENTIFIQUE-SE, PUBLICA-SE E 
CUMPRA-SE.
Manaus, 23 de janeiro de 2020.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
LÚCIO MEIRELLES DA SILVA BEZERRA DE MENEZES
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#2345#10#2863/>
Protocolo 2345
<#E.G.B#2344#10#2862>
DESPACHO DE HOMOLOÇÃO
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEPROR, no uso de suas atribuições 
legais e;
CONSIDERANDO, o teor do Pregão Eletrônico e Planilhas apresentadas 
pela Comissão Geral de Licitação, conforme processo administrativo nº 
01.01.018101.00002386.2019 - SEPROR (01.01.013102.00012847.2019-
CGL), relativos à licitação por Pregão Eletrônico nº 940/2019 - CGL.
CONSIDERANDO, ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no 
referido processo e o que mais consta dos autos do mencionado processo:
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de Licitações, 
constante do processo nº 01.01.018101.00002386.2019 - SEPROR 
(01.01.013102.00012847.2019 - CGL), pelo menor preço global, de pessoa 
jurídica especializada para prestação de serviços de locação (hora/máquina) 
de equipamentos rodoviários (trator, motoniveladora, retroescavadeira e 
outros), para os serviços de manutenção (recuperação/conservação) de 
estradas vicinais, no perímetro rodoviário rural de Manaus/AM.
II - ADJUDICAR a empresa CONCA - X ALUGUEL DE MAQUINAS E 
EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ nº 14.808.665/0001-30, 
vencedora pelo menor preço global, de pessoa jurídica especializada para 
prestação de serviços de locação (hora/máquina) de equipamentos rodoviários 
(trator, motoniveladora, retroescavadeira e outros), para os serviços de 
manutenção (recuperação/conservação) de estradas vicinais, no perímetro 
rodoviário rural de Manaus/AM. com o valor total de R$ 1.543.450,00 (um 
milhão, quinhentos e quarenta e três mil, quatrocentos e cinquenta reais) 
Conforme indicado no processo.
Manaus, 23 de janeiro de 2020
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
LÚCIO MEIRELLES DA SILVA BEZERRA DE MENEZES
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#2344#10#2862/>
Protocolo 2344
Centro de Serviços Compartilhados – 
CSC
<#E.G.B#2341#10#2859>
CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS CSC/AM
Resenha: 014/20 - CSC DATA: 28/01/2020
O Centro de Serviços Compartilhados - CSC/AM torna público, para 
conhecimento dos interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
1) TP n° 007/2020-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada 
para Exploração Comercial dos Serviços de Restaurante e Lanchonete, nas 
dependências do Edifício Sede da Secretaria de Estado da Fazenda -SEFAZ.
Data da Realização: 14/02/2020 às 08:30 horas de Manaus/AM.
O Edital e seus respectivos anexos poderão ser visualizados e adquiridos gra-
tuitamente no site: www.csc.am.gov.br ou no DGC/CSC, Av. Djalma Batista, 
346, 1º andar, Chapada, Manaus/AM, mediante pagamento do valor corres-
pondente as cópias reprográficas do Edital/CD com conteúdo da Licitação, 
acrescido da taxa de expediente (R$ 2,50), através de DAR (Documento de 
Arrecadação) - código do tributo: 4441 - Venda de Editais/Secretarias, em uma 
das Agências da Rede Bancária credenciada pela SEFAZ. Mais informações 
através dos telefones: (92) 3214-5622/5640.
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública 
on line, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas - 
e-compras.AM, com endereço eletrônico “https://www.e-compras.am.gov.br”.
1) PE n° 079/2020-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Sondas de 
Foley, Uretral, Retal e outros), através da realização de Registro de Preços, 
para atender a CEMA - SEFAZ.
2) PE n° 080/2020-CSC: Aquisição de Balanças Eletrônicas, através da 
realização de Registro de Preços, para atender a SEFAZ
3) PE n° 081/2020-CSC: Aquisição de Vacinas contra Febre Aftosa, para 
atender as necessidades da SEPROR.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 10 de fevereiro de 2020 às 09:15 horas. Início da sessão: 
dia 10 de fevereiro de 2020 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as 
indicações de tempo constantes no edital.
Marcação de Nova Data
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.
AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
1.1) PE n° 023/2020-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológicos (Ampicilina, 
Imipenem, Piperalicila, Meropenem e outros), através da realização de 
Registro de Preços, para atender a SEFAZ.
1.2) PE n° 024/2020-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológicos (Metoprolol, 
Anfotericina, Lidocaína e outros), através da realização de Registro de Preços, 
para atender a SEFAZ.
1.3) PE n° 025/2020-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológicos (Divalproato 
de Sódio e Carbamazepina), através da realização de Registro de Preços, 
para atender a SEFAZ.
1.4) PE n° 038/2020-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológicos (Tenoxicam, 
Parecoxibe, Ropivacaína e outros), através da realização de Registro de 
Preços, para atender a SEFAZ.
1.5) PE n° 044/2020-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológicos 
(Ondansetrona, Aciclovir, Digoxina e outros), através da realização de Registro 
de Preços, para atender a SEFAZ.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 03 de fevereiro de 2020 às 09:15 horas. Início da sessão: 
dia 03 de fevereiro de 2020 às 09:30 horas.
2.1) PE n° 032/2020-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológicos (Acetato 
de Megestrol, Epirubicina, Acetonido de Triancinolona e Outros), através da 
realização de Registro de Preços, para atender a SEFAZ.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO