DOEAM 28/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 28 de janeiro de 2020 | Poder Executivo | Pág 11
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
2.2) PE n° 035/2020-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológicos (Glicose, 
Gentamicina, Penicilamina e outros), através da realização de Registro de 
Preços, para atender a SEFAZ.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 05 de fevereiro de 2020 às 09:15 horas. Início da sessão: 
dia 05 de fevereiro de 2020 às 09:30 horas.
3.1) PE n° 045/2020-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológicos (Letrozol, 
Vincristina, Bevacizumabe e outros), através da realização de Registro de 
Preços, para atender a SEFAZ.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 07 de fevereiro de 2020 às 09:15 horas. Início da sessão: 
dia 07 de fevereiro de 2020 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as 
indicações de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão 
reinscrevê-las no sistema.
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 047/2020-CSC, dia 30/01/2020 às 12:00 horas de Brasília
A sessão pública ocorrerá por meio eletrônico, no Endereço: https://www.e-
-compras.am.gov.br.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#2341#11#2859/>
Protocolo 2341
Polícia Civil do Estado – PC
<#E.G.B#2210#11#2726>
RESENHA DA PORTARIA Nº 060/2020-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogati-
vas, etc. RESOLVE: REMOVER DELZARINO FREITAS DA MOTA, IPC, Mat. 
nº 171.365-5A, da DIP/Tefé para o DPM, para fins de lotação, com ajuda de 
custo e sem auxílio moradia, a contar de 06/01/2020. Manaus, 13.01.2020.
JOSÉ LÁZARO RAMOS DA SILVA
Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#2210#11#2726/>
Protocolo 2210
<#E.G.B#2211#11#2727>
RESENHA DA PORTARIA Nº 0031/2020 - GDG/PC
Protocolo nº 1565.0005547.2019-PC/AM. O Delegado Geral de Polícia 
Civil, no uso de suas atribuições, etc. I-AUTORIZAR o ressarcimento do 
valor descontado da remuneração do servidor JARDEL RODRIGUES DE 
OLIVEIRA, Delegado de Polícia, Matrícula nº 211.126-8A, referente a falta 
lançada, conforme documentação apresentada; II-DETERMINAR a retirada 
da falta equivocadamente lançada nos assentamentos funcionais do servidor 
mencionado, na forma do art. 165 da Lei nº 2.271/1994. Manaus, 07/01/2020.
JOSÉ LÁZARO RAMOS DA SILVA
Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#2211#11#2727/>
Protocolo 2211
<#E.G.B#2212#11#2728>
RESENHA DA PORTARIA Nº 117/2020-GDG/PC
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogati-
vas, etc. RESOLVE: I- DISPENSAR ALBERTONHO MOUSARTH COIMBRA 
DOS SANTOS, IPC, Mat. nº 211.431-3A, da FG-3 do FERA, a contar de 
01/12/2019. Manaus, 21.01.2020.
JOSÉ LÁZARO RAMOS DA SILVA
Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#2212#11#2728/>
Protocolo 2212
<#E.G.B#2213#11#2729>
RESENHA DA PORTARIA Nº 119/2020-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerroga-
tivas, etc. RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 1926/2019-GDG/
PC que removeu o servidor MARCOS VENICIO FERNANDES DA SILVA, IPC, 
Mat nº 245.188-3A, da DIP/Manacapuru para 63ªDIP/Pauini, mantendo-o na 
DIP/Manacapuru, a contar de 20/01/2020. Manaus, 21.01.2020.
JOSÉ LÁZARO RAMOS DA SILVA
Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#2213#11#2729/>
Protocolo 2213
<#E.G.B#2215#11#2731>
RESENHA DA PORTARIA Nº 120/2020-GDG/PC.
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerro-
gativas, etc. RESOLVE: I - AUTORIZAR o deslocamento e o pagamento de 
diárias e/ou passagens ao servidor DANIEL JERONIMO DE OLIVEIRA, IPC, 
Mat. nº 245.174-3A, do Município de Juruá/AM para o Município de Manaus/
AM, via fluvial, no período de 16/01/2020 a 22/01/2020, com a finalidade 
de dar cumprimento à determinação judicial de recambiamento de apenado. 
Manaus, 21.01.2020.
JOSÉ LÁZARO RAMOS DA SILVA
Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#2215#11#2731/>
Protocolo 2215
<#E.G.B#2216#11#2732>
RESENHA DA PORTARIA Nº 007/2020 - GDG/PC
Protocolo nº 01.01.022102.0039348.2019 - PC/AM. O Delegado Geral de 
Polícia Civil, no uso de suas atribuições, etc. RESOLVE: I - AUTORIZAR 
A CONCESSÃO da Licença para o Desempenho de Mandato Classista em 
favor do servidor JOSÉ LUIZ DE ARAÚJO RIBEIRO FILHO, Investigador 
de Polícia, Matrícula n° 211.357.0-A, para desempenhar o cargo de Diretor 
de Patrimônio da Diretoria Executiva do SINDEIPOL, para o exercício do 
mandato com início no dia 03 de Dezembro de 2019, com término em 
31 de Dezembro de 2020, atendendo aos requisitos do artigo 129 da Lei nº 
2.271/1994 e artigo 1º e incisos da Lei nº 2.709/2001, com alterações da Lei nº 
3.519/2010. Manaus, 02/01/2020.
JOSÉ LÁZARO RAMOS DA SILVA
Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#2216#11#2732/>
Protocolo 2216
<#E.G.B#2217#11#2733>
ERRATA DA RESENHA DA PORTARIA Nº 040/2020-GDG/PC
ERRATA DA RESENHA DA PORTARIA Nº 040/2020-GDG/PC, que foi 
publicada no D.O.E. de 14.01.2020, Poder Executivo, Pág.04; ONDE SE 
LÊ: [...] RAIMUNDO ALEIXO DA SILVA JUNIOR, Assistente Administrativo, 
Mat. nº 106.172-0B, para FG-3 de Gerente de Atendimento da DERFD [...]. 
LEIA-SE: [...] RAIMUNDO ALEIXO DA SILVA JUNIOR, Assistente Administra-
tivo, Mat. nº 106.172-0B, para FG-3 de Gerente de Setor de Perícias do ICLSB 
[...]. Manaus, 21.01.2020.
JOSÉ LÁZARO RAMOS DA SILVA
Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#2217#11#2733/>
Protocolo 2217
<#E.G.B#2218#11#2734>
RESENHA DA PORTARIA Nº 055/2020-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerro-
gativas, etc. RESOLVE: REMOVER ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA SOARES 
MENDES, IPC, Mat. nº 202.083-1C, da 60ªDIP/Maraã para 39ªDIP/Autazes, 
com ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar de 06/01/2020. 
Manaus, 10.01.2020.
JOSÉ LÁZARO RAMOS DA SILVA
Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#2218#11#2734/>
Protocolo 2218
Corpo de Bombeiros Militar do Estado 
do Amazonas – CBMAM
<#E.G.B#2299#11#2816>
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAZONAS
Espécie: Contrato nº 001/2020-CBMAM; Partícipes: Corpo de Bombeiros 
Militar do Amazonas - CBMAM e a Empresa: AMAZON BUSINESS
CNPJ 04.038.227/0001-87; Objeto: Serviço de Acesso à Internet banda larga 
20 MBPS (Download e Upload) a contar de 02/01/2020 a 02/01/2021; Valor 
Global: R$ 136.800,00 e Valor Mensal: R$ 11.400,00; Assinatura: 02/01/2020; 
Fundamento do Ato: Processo Administrativo nº 268/2019-CBMAM. CERTIFI-
QUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado. Manaus 
- AM, 27 de janeiro de 2020.
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#2299#11#2816/>
Protocolo 2299
<#E.G.B#2315#11#2832>
RESENHA DA PORTARIA Nº. 014/DRH-1/2020
(Publicada no BG n. 015 de 22.01.2020)
O CMT G do CBMAM, resolve: CONCEDER Auxílio Moradia e ATRIBUIR 
o pagamento de Indenização de Atividade Técnica aos BM nela especifica-
dos. Art. 4º do Decreto nº 21.968/01 e Art. 37 da Lei 3.725/12 e 1º da Lei nº. 
4.035/14. Manaus, 23.01.2020.
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#2315#11#2832/>
Protocolo 2315
Departamento Estadual de Trânsito do 
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#2314#11#2831>
Resenha da Portaria nº 1998/2019 de 04.12.2019.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO 
DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas 
por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR os servidores para se deslocarem aos 
municípios de NOVO AIRÃO-AM e MANACAPURU-AM, para aplicar o Exame 
Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e Teste prático de Direção Veicular, 
no período de 20/12/2019 a 23/12/2019. 1)PAULO DAVID TRIBUZZI DE 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO