DOEAM 28/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, terça-feira, 28 de janeiro de 2020 | Poder Executivo | Pág 12
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
OLIVEIRA 2)PABLO JOSE OLIVEIRA SALES FERREIRA 3)ARODILSON
FERREIRA DA SILVA
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do
Amazonas - DETRAN/AM
<#E.G.B#2314#12#2831/>
Protocolo 2314
Instituto de Proteção Ambiental do
Amazonas – IPAAM
<#E.G.B#2308#12#2825>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
PORTARIA Nº 003/2020 - O Diretor Presidente do IPAAM, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº 102, de 18 de maio
de 2007;
CONSIDERANDO a solicitação contida no Processo Nº 1503.2155.2019.
CONSIDERANDO a Portaria/IPAAM/P/Nº 074//2019, referente formação da
Comissão de Sindicância deste Instituto.
RESOLVE EXCLUIR o nome do servidor RUI MOURA BANANEIRA -
052.113-2E e INCLUIR o servidor CÉSAR LEANDRO ABOZAGLO UMANA
- 150.223-9B.
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção do Amazonas - IPAAM,
Manaus, 21 de janeiro de 2020.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Estado do
Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#2308#12#2825/>
Protocolo 2308
<#E.G.B#2309#12#2826>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
PORTARIA Nº 018/2020 - O Diretor Presidente do IPAAM, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº 102/2007;
CONSIDERANDO o requerimento do servidor FRANCISCO JOSÉ CHRISTO
FERNANDES, Analista Ambiental, Matrícula nº 122.436-0E;
RESOLVE INTERROMPER a Licença para tratar de Interesses Particulares
- LIP, concedida por meio da PORTARIA/IPAAM/P/Nº 170/2019, publicada no
DOE de 30/12/2019, pg 16, do Caderno de Publicações Diversas, a contar de
27 de janeiro de 2020.
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção do Amazonas - IPAAM,
Manaus, 24 de janeiro de 2020.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Estado do
Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#2309#12#2826/>
Protocolo 2309
Centro de Educação Tecnológica do
Amazonas – CETAM
<#E.G.B#2326#12#2843>
CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 004/2020 - TP/
CETAM
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica; DATA DA ASSINATURA:
24.01.2020; PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO
AMAZONAS - CETAM, representado pela sua Diretora-Presidente, Joésia
Moreira Julião Pacheco e Fundação de Apoio Institucional - MURAKI,
representado por seu Diretor-Executivo Sr. Paulo Adroaldo Ramos Alcântara;
OBJETO: Execução do projeto intitulado “PPRH - Programa de Formação
de Recursos Humanos em Eletrônica Digital”, na condição de entidade
credenciada pelo comitê das atividades de pesquisa e desenvolvimento da
Amazônia - CAPDA, a ser viabilizado por meio de recursos captados pela
Fundação de Apoio Institucional Muraki junto às empresas fabricantes de bens
de informática do Polo Industrial de Manaus (PIM), em razão de sua qualidade
de entidade gestora do Programa Prioritário de Formação de Recursos
Humanos, tudo na forma da legislação vigente, principalmente o Decreto nº
6.008/2006 e a Resolução de nº 4/2017 - CAPDA. PRAZO DE VIGÊNCIA: 06
(seis) meses a contar da data da assinatura do termo. VALOR GLOBAL: R$
150.000,00 (Setenta mil reais). Manaus, 24 de janeiro de 2020.
JOÉSIA MOREIRA JULIÃO PACHECO
Diretora Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas -
CETAM
<#E.G.B#2326#12#2843/>
Protocolo 2326
Agência Reguladora dos Serviços
Públicos Concedidos do Estado do
Amazonas – ARSAM
<#E.G.B#2329#12#2846>
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E
CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS - ARSEPAM EXTRATO
DO TERMO DE DISTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 002/2019
PROCESSO Nº 01.01.011209.00000006/2020: DAS PARTES: AGENCIA
REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS
DO ESTADO DO AMAZONAS - ARSEPAM e a D.M. DE AGUIAR EIRELI: DO
OBJETO: O presente termo tem por objeto o DISTRATO do Termo de Contrato
nº 002/2019 de Prestação de Serviços de Locação de Banheiro Químico, a
contar de 31 de janeiro de 2020. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: O presente
distrato é firmado em caráter irrevogável e irretratável, obrigando as partes,
seus herdeiros e sucessores. Manaus, 23 de janeiro de 2020.
ACRAM SALAMEH ISPER JR
Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados
e Contratados - ARSEPAM
<#E.G.B#2329#12#2846/>
Protocolo 2329
Agência de Defesa Agropecuária e
Florestal do Estado do Amazonas –
ADAF
<#E.G.B#2327#12#2844>
RESENHA 002/2020 - ADAF
O Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado
do Amazonas, autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento (s) de servidor (es) e
colaborador (es) conforme o art .4º do Decreto nº 26.337 de 12 de dezembro
de 2006: 01. Nome: Adriano Nunes de Lima D’Amorim, Cargo: Coordenador
Local ll, Nome: Leide Lágela de Oliveira Sousa, Cargo: Colaborador Eventual,
Destino e Período: Itacoatiara (Novo Remanso) - 10/02 A 14/02/2020, Objetivo:
Realizar vistorias prévias de terrenos e nos estabelecimentos com SIE, assim
como inspecionar obras em andamento de processos para construção de
queijarias localizadas em Novo Remanso, situado no Município de Itacoatiara
- AM. 02. Nome: Ailson Gualberto Vieira, Cargo: Colaborador Eventual, Nome:
André Luiz Barros Freire, Cargo: Colaborador Eventual, Destino e Período:
Iranduba - 03/02 A 05/02/2020, Objetivo: Conduzir e dar apoio aos servidores
da Agência de Desenvolvimento Sustentável - ADS, que irão realizar a ação
de credenciamento no Programa de Regionalização da Merenda Escolar -
PREME, situado no Município de Iranduba - AM. 03. Nome: Guilherme Pedrosa
de Oliveira, Cargo: Motorista Fluvial, Nome: Eduardo Reis da Silva, Cargo:
Coordenador Local Destino e Período: Benjamin Constant - 03/02 A 07/02/2020,
Objetivo: Conduzir embarcação oficial no deslocamento da equipe da UVL-Ta-
batinga em vista de investigação epidemiológica em propriedades atendidas
pela EAC - Benjamin Constant, situado no Município de Benjamim Constant
- AM. 04. Nome: Michel Bruno Santos Melo, Cargo: Colaborador Eventual,
Destino e Período: Anori - 03/02 A 06/02/2020, Objetivo: Executar atendimento
a notificação de mortalidade em aves e coleta de material, localizado no
Município de Anori-AM. 05. Nome: Orlencleison Marques Temo, Cargo:
Auxiliar de Fiscalização Agropecuária, Nome: Adriano Silveira da Silva, Cargo:
Colaborador Eventual, Nome: Eládio de Souza Nunes, Cargo: Colaborador
Eventual, Destino e Período: Lábrea - 03/02 A 14/02/2020, Objetivo: Auxiliar no
cadastramento e mapeamento na cidade de Lábrea com parceria dos Órgãos
de Defesa Agropecuária - IDAF, IDARON e ADAF -, situado no Município de
Lábrea-AM. 06. Nome: Aderaldo Alves de França, Cargo: Técnico Agropecuário,
Nome: Isaac Franklin Pazuello Cargo: Coordenador Local, Destino e Período:
Ipixuna - 10/02 A 22/02/2020, Objetivo: Realizar serviços de fiscalização
da II ExpoIpixuna e atividades de pós campanha, busca de inadimplentes,
atualizar cadastros de produtores e propriedades, vacinações assistidas e
oficiais, vigilância ativa, ações de educação sanitária e organização padrão
do escritório, localizado no Município de Ipixuna-AM. 07. Nome: Eduardo
Azevedo de Souza, Cargo: Colaborador Eventual, Destino e Período: Rio Preto
da Eva - 10/02 A 11/02/2020, Objetivo: Conduzir e dar apoio aos servidores
da SEDECT que irão realizar uma visita, de uma unidade produtiva orgânica
de meliponicultura, situado no Município de Rio Preta da Eva-AM. 08. Nome:
Arthêmio Coelho dos Reis, Cargo: Colaborador Eventual, Destino e Período:
Silves - 02/03 A 05/03/2020, Objetivo: Realizar o cumprimento da meta de
vigilância ativa, conforme solicitado pela Coordenação Estadual do PNEFA,
situado no Município de Silves-AM. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE
DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO
DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de janeiro de 2020.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#2327#12#2844/>
Protocolo 2327
Unidade Gestora de Projetos Especiais
- UGPE
<#E.G.B#2371#12#2889>
PORTARIA Nº 003/2020 - GCE/UGPE
O Coordenador Executivo da UGPE, no uso de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO o que dispõe no art.116 no parágrafo 2º. Da Lei nº 8.666/93;
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 00181/2019-GS/SEINFRA de 13/01/2020
e o Termo de Cooperação Técnica e Financeira nº 006/2019 apresentados pela
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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