DOEAM 28/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, terça-feira, 28 de janeiro de 2020 | Poder Executivo | Pág 14
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
mero de série, valor estimado, além de outras características eventualmente
indicadas), observando discrepâncias quanto a: a)ausência de identificação
b)ausência de registro (nº de tombo) c)bem obsoleto d) bem deteriorado ou
danificado e)bem com pouco ou nenhum uso f)outros casos. O prazo para
realização dos trabalhos são de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de
28/01/2020 a 12/03/2020, podendo ser prorrogado mediante justificativa,
por escrito. II - Cientifique-se, Cumpra-se e Publique-se. Gabinete do Diretor
Presidente, Manaus, 24 de janeiro de 2020.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado
do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#2312#14#2829/>
Protocolo 2312
Fundação Hospitalar e Hematologia e
Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM
<#E.G.B#2334#14#2852>
FUNDAÇÃO HEMOAM
PORTARIA Nº 6/2020 - GHEMOAM
CONSIDERANDO o teor do Parecer nº 43/2020-ASJUR/HEMOAM c/c
nº 32/2020-DJUR/CSC; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº
2560/2019-HEMOAM (PA Nº 01.01.013102.00445.2020-CSC); RESOLVE:
I-TORNAR DISPENSÁVEL DE LICITAÇÃO, c/ base no Art. 24, Inc. IV, da
Lei nº 8.666/93, p/ Contratação Emergencial de Locação de Equipamentos
e Fornecimento de Reagentes p/ atender as necessidades do HEMOAM, de
acordo c/ o processo acima; II-ADJUDICAR os objetos da dispensa em favor
da empresa: DIAGNOCEL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, sit. à
Rua Duarte Coelho, 399-F - Paupina, Fortaleza/CE, CEP: 60.873-665, CNPJ
nº 01.490.595/0001-73, p/ objeto do item especificado no Valor Global de R$
1.367.397,00 (Um milhão, trezentos e sessenta e sete mil, trezentos e noventa
e sete reais). CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Manaus,
27/1/2020.
IDENIR DE ARAÚJO RODRIGUES
Ordenadora de Despesa, em exercício
RATIFICO O ATO ACIMA, DE ACORDO COM O ART. 26, LEI Nº 8.666/93 E
SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, EM MANAUS, 27/1/2020.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Diretora-Presidente
<#E.G.B#2334#14#2852/>
Protocolo 2334
<#E.G.B#2335#14#2853>
FUNDAÇÃO HEMOAM
PORTARIA Nº 8/2020 - GHEMOAM
CONSIDERANDO o teor do Parecer nº 52/2020-ASJUR/HEMOAM c/c
nº 51/2020-DJUR/CSC; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº
2254/2019-HEMOAM (PA Nº 01.01.013102.00588.2020-CSC); RESOLVE:
I-TORNAR DISPENSÁVEL DE LICITAÇÃO, c/ base no Art. 24, Inc. IV, da
Lei nº 8.666/93, p/ Contratação Emergencial de Laboratório Especializado
em Exames de Média e Alta Complexidade (Teste do Pezinho) de Triagem
Neonatal p/ atender as necessidades do HEMOAM, de acordo c/ o processo
acima; II-ADJUDICAR o objeto da dispensa em favor da empresa: CIENTÍFI-
CALAB PRODUTOS LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA, sit. à Alameda
Caipós, 84 - Tamboré, Barueri/SP, CEP: 06.460-110, inscrita no CNPJ nº
04.539.279/0001-37, p/ objeto do item especificado no Valor Global de R$
777.300,00 (Setecentos e setenta e sete mil, trezentos reais). CIENTIFIQUE-
-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Manaus, 27/1/2020.
IDENIR DE ARAÚJO RODRIGUES
Ordenadora de Despesa, em exercício
RATIFICO O ATO ACIMA, DE ACORDO COM O ART. 26, LEI Nº 8.666/93 E
SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, EM MANAUS, 27/1/2020.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Diretora-Presidente
<#E.G.B#2335#14#2853/>
Protocolo 2335
<#E.G.B#2336#14#2854>
FUNDAÇÃO HEMOAM
PORTARIA Nº 11/2020 - GHEMOAM
CONSIDERANDO o teor da Nota Técnica nº 3/2020-ASJUR/HEMOAM
c/c nº 34/2020-DJUR/CSC; CONSIDERANDO o que consta no Processo
nº 2212/2018-HEMOAM (PA Nº 01.01.013102.000011479.2019-CSC);
RESOLVE: I-TORNAR DISPENSÁVEL DE LICITAÇÃO, c/ base no Art. 24,
Inc. IV, da Lei nº 8.666/93, p/ Aquisição de veículo tipo ambulância p/ atender
as necessidades do HEMOAM, de acordo c/ o processo acima; II-ADJUDICAR
o objeto da dispensa em favor da empresa: MARDISA VEÍCULOS S/A, sit.
à Av. Torquato Tapajós, nº 206, bloco A, Bairro da Paz, Manaus/AM, CEP:
69.020-130, inscrita no CNPJ nº 63.411.623/0008-43, p/ objeto do item
especificado no Valor Global de R$ 199.870,00 (Cento e noventa e nove mil,
oitocentos e setenta reais). CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Manaus, 27/1/2020.
IDENIR DE ARAÚJO RODRIGUES
Ordenadora de Despesa, em exercício
RATIFICO O ATO ACIMA, DE ACORDO COM O ART. 26, LEI Nº 8.666/93 E
SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, EM MANAUS, 27/1/2020.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Diretora-Presidente
<#E.G.B#2336#14#2854/>
Protocolo 2336
Fundação Hospital “Adriano Jorge” –
FHAJ
<#E.G.B#2281#14#2798>
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 002/2020 - GAB/DAF/DEFIN/GCC/
FHAJ
O DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO a solicitação contida no Processo 017305.001327/2019-
FHAJ (Processo nº 01.01.013102.00011188.2019-CSC), referente à
aquisição, pelo menor preço por item, de materiais hospitalares (curativos,
solução para limpeza de feridas e protetor cutâneo), para atender as
necessidades desta FHAJ;CONSIDERANDO a licitação realizada por menor
preço por item, referente ao Pregão Eletrônico nº 720/2019-CGL ocorrido
nos dias 11,18,29/10/2019 e 16,17/01/2020, que transcorreram dentro dos
princípios basilares que norteiam o procedimento licitatório nos termos das
Leis 8.666/93; 10.520/02 e Decreto Estadual nº 24.818/05;CONSIDERANDO
que foram observados todos os prazos recursais, não existindo qualquer
recurso pendente no processo licitatório.
RESOLVE
I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC,
referente à aquisição, pelo menor preço por item, de materiais hospitalares
(curativos, solução para limpeza de feridas e protetor cutâneo), para
atender as necessidades desta FHAJ;
II - ADJUDICAR, o objeto licitado, cotado pelo menor preço por item pelas
empresas:LM FARMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, ITEM 02; CNPJ
Nº 57.532.343/0001-14;INSTRUMENTAL TECNICO LTDA, ITEM 03;
CNPJ Nº 04.214.086/0001-06; OCS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES EIRELI, ITEM 04; CNPJ Nº 05.390.782/0001-36; ARAUJO
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, ITENS 05 E 06;
CNPJ N° 04.361.309/0001-68, nos valores de R$ 20.220,00;R$ 1.317,00,
R$ 26.542,80, R$ 6.643,50 respectivamente, totalizando o valor de R$
54.723,30 cinquenta e quatro mil, setecentos e vinte e três reais e trinta
centavos).
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL
ADRIANO JORGE - FHAJ, em Manaus, 27 de janeiro de 2020.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#2281#14#2798/>
Protocolo 2281
<#E.G.B#2283#14#2800>
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ
EXTRATO
ESPÉCIE:2º ADITAMENTO AO TERMO DE CONTRATO Nº 001/2018-
FHAJ;DATA
DE
ASSINATURA:
02/01/2020;PARTES:
FUNDAÇÃO
HOSPITAL ADRIANO JORGE-FHAJ e a empresa PROCESSAMENTO DE
DADOS AMAZONAS S.A. - PRODAM;OBJETO:O presente Aditamento
tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato primitivo por 12
(doze) meses, bem como repactuação contratual; VIGÊNCIA:02/01/2020 a
01/01/2021, 12 (doze) meses;VALOR GLOBAL: R$ 19.482,72 (dezenove
mil quatrocentos e oitenta e dois reais e setenta e dois centavos) - valor
mensal estimado R$ 1.678,44 (um mil seiscentos e setenta e oito reais
e quarenta e quatro centavos);DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de
Trabalho: 10.122.0001.2643.0001; Natureza de Despesa: 33901014; Fonte
de Recurso: 01000000/RTE; 2020NE00008, no valor de R$ 4.870,68, cor-
respondentes aos meses de janeiro, fevereiro e parcial de março de 2020.
PROCESSO:017305.003629/2019-FHAJ;FUNDAMENTO
LEGAL:Art.
57,
Inc. II, e 65, Inc. II da Lei nº 8.666/1993, alterada pelas Leis nº 8.883/1994 e
nº 10.520/2002.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#2283#14#2800/>
Protocolo 2283
<#E.G.B#2285#14#2802>
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ
EXTRATO
ESPÉCIE:2º ADITAMENTO AO TERMO DE CONTRATO Nº 002/2018-
FHAJ;DATA DE ASSINATURA: 04/01/2020;PARTES: FUNDAÇÃO HOSPITAL
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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