DOEAM 28/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 28 de janeiro de 2020 | Poder Executivo | Pág 15
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
ADRIANO JORGE-FHAJ e a empresa THYSSENKRUPP ELEVADORES 
S.A.;OBJETO:O presente Aditamento tem por objeto prorrogar o prazo de 
vigência do contrato primitivo por 12 (doze) meses, bem como repactuação 
contratual; VIGÊNCIA:04/01/2020 a 03/01/2021, 12 (doze) meses;VALOR 
GLOBAL: R$ 41.807,28 (quarenta e um mil oitocentos e sete reais e vinte e 
oito centavos) - valor mensal estimado R$ 3.483,94 (três mil quatrocentos 
e oitenta e três reais e noventa e quatro centavos); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 10.302.3305.2164.0011; Natureza 
de Despesa: 33903917; Fonte de Recurso: 02310000; 2020NE00007, emitida 
em 02.01.2020, no valor de R$ 10.451,82, correspondentes aos meses de 
janeiro à março de 2020. PROCESSO:017305.003630/2019-FHAJ;FUNDA-
MENTO LEGAL:Art. 57, Inc. II, e 65, Inc. II da Lei nº 8.666/1993, alterada pelas 
Leis nº 8.883/1994 e nº 10.520/2002.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#2285#15#2802/>
Protocolo 2285
<#E.G.B#2289#15#2806>
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ
EXTRATO
ESPÉCIE:TERMO DE CONTRATO Nº 001/2020 - FHAJ;DATA DE 
ASSINATURA: 02/01/2020;PARTES: FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO 
JORGE-FHAJ e o INSTITUTO TRIMONTE DE DESENVOLVIMEN-
TO - ITD;OBJETO: Referente à contratação de empresa especializada 
em recrutamento e seleção de estagiários, de níveis médio e superior, 
para atender as necessidades desta FHJA; VIGÊNCIA:02/01/2020 a 
01/01/2021, 12 (doze) meses;VALOR GLOBAL: R$ 325.497,60; DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Natureza 
de Despesa: 30903915; Fonte de Recurso: 01000000; 2020NE00014, no 
valor de R$ 61.588,80 (sessenta e um mil, quinhentos e oitenta e oito reais 
e oitenta centavos) emitida em 02/01/2020, correspondente ao período de 
janeiro a março de 2020.PROCESSO:017305.003387/2019-FHAJ;FUNDA-
MENTO LEGAL:Edital de Credenciamento nº 001/2019-SEFAZ; Parecer nº 
767/2019-ASS/CSAC
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#2289#15#2806/>
Protocolo 2289
<#E.G.B#2288#15#2805>
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ
PORTARIA Nº 012/2020 - FHAJ
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, 
no uso de suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO o teor do Processo Administrativo nº 03146/2018-FHAJ, 
cujo objeto informa o suposto extravio do equipamento Monitor Multiparame-
tro de Marca Prolife, fato ocorrido nas dependências da Fundação Hospital 
Adriano Jorge - FHAJ;
CONSIDERANDO o dever de agir do Gestor Público para apurar fatos de 
improbidade praticados na Pasta que representa;
RESOLVE:
I - DESIGNAR os servidores: FRANCISCO THIAGO ROSALINO BANDEIRA, 
ABDO XAVIER HOSSAINE DO NASCIMENTO e PAULO ROBÉRIO RIBEIRO, 
para, sob a presidência do primeiro, compor Comissão de Sindicância 
destinada a apurar o fato relatado no Processo Administrativo nº. 03146/2018-
FHAJ, proveniente da Diretoria de Assistência Médica da Fundação Hospital 
Adriano Jorge - FHAJ.
II - DETERMINAR o prazo de 30 (trinta) dias, para o cumprimento da 
sindicância em epígrafe, a contar da data de publicação no Diário Oficial do 
Estado do Amazonas, podendo este prazo ser prorrogado, em conformidade 
com os preceitos legais.
III - Os servidores ora designados ficam dispensados de suas atividades 
normais no período de trabalho relacionado a essa sindicância.
IV - Cientifique-se, cumpra-se e publique-se.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL 
ADRIANO JORGE-FHAJ, Manaus, 23 de Janeiro de 2020.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#2288#15#2805/>
Protocolo 2288
<#E.G.B#2290#15#2807>
FHAJ PORTARIA Nº. 011/2020
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, 
no uso de suas atribuições legais, e.
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 03966/2019-FHAJ.
RESOLVE:
I - Autorizar por 02 (dois) anos Licença de Interesse Particular, da servidora 
MARIA DO PERPETUO SOCORRO BACELAR VELOSO, Nutricionista do 
quadro de pessoal desta Fundação a contar de 01/02/2020 a 01/02/2022.
II - Cientifique-se, cumpra-se e publique-se.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge, Manaus, 
26 de junho de 2019.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#2290#15#2807/>
Protocolo 2290
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#2325#15#2842>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
ERRATA
Errata da Portaria n.º 035/2019-GAB/FAPEAM, publicada no D.O.E. n.º 
34.092 do dia 25.09.2019.
Onde se lê:
...
Aparecido Osdimir 
Bertolin
Rio de Janeiro/RJ - 
Manaus-AM
Manaus/AM - Rio de 
Janeiro/RJ
21/10/2019
24/10/2019
Francisco de Assis 
Baroni
Palmas/TO - Manaus/AM
Manaus/AM - Palmas/TO
21/10/2019
24/10/2019
Leia-se:
...
Aparecido Osdimir 
Bertolin
Palmas/TO - Manaus/AM
Manaus/AM - Palmas/TO
21/10/2019
24/10/2019
Francisco de Assis 
Baroni
Rio de Janeiro/RJ - 
Manaus-AM
Manaus/AM - Rio de 
Janeiro/RJ
21/10/2019
24/10/2019
Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado 
do Amazonas-FAPEAM, em Manaus, 15 de janeiro de 2020.
MARCIA PERALES MENDES E SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#2325#15#2842/>
Protocolo 2325
<#E.G.B#2322#15#2839>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
PORTARIA N° 007/2020-GAB/FAPEAM
A Diretora-Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do 
Amazonas-FAPEAM, no uso de suas atribuições estatutárias, e Considerando 
a Resolução N.º 013/2019 - Conselho Diretor - Edital N.º 011/2019-FAPEAM 
- Chamada Pública do Programa Nacional de Apoio à Geração de Empre-
endimentos Inovadores - Programa CENTELHA - AM; Considerando a 
necessidade de constituir o Comitê Técnico do Programa CENTELHA-AM, 
com o objetivo de analisar os Recursos Administrativos e demais demandas 
não previstas no Edital N.º 011/2019-FAPEAM; Considerando Memorando 
N.º 062.0000399.2020-CENTELHA/FAPEAM, de 14/01/2020, que solicita 
a emissão de Portaria para constituição do referido Comitê.  R E S O L V 
E: I CONSTITUIR o Comitê Técnico do Programa CENTELHA-AM para 
proceder com a análise dos Recursos Administrativos e demais demandas não 
previstas no Edital N.º 011/2019-FAPEAM; 1)  Káthya Augusta Thomé Lopes 
- Presidente; 2)  Emerson Silva Lima - Membro; 3)  Fredson Andrade da 
Encarnação - Membro; 4)  Mauro Ricardo da Silva Teófilo - Membro. II - Cien-
tifique-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete da Presidência da Fundação 
de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas-FAPEAM, em Manaus, 15 
de janeiro de 2020.
MARCIA PERALES MENDES E SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#2322#15#2839/>
Protocolo 2322
<#E.G.B#2323#15#2840>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
PORTARIA N° 008/2020-GAB/FAPEAM
A Diretora-Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado 
do Amazonas-FAPEAM, no uso de suas atribuições estatutárias legais, e 
Considerando o que estabelece a Lei Delegada N.º 116, publicada no D.O.E. 
de 18 de maio de 2007 e o Decreto Governamental N.º 23.420 publicado no 
D.O.E. de 21 de maio de 2003. R E S O L V E: I - Fica alterado o endereço da 
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas-FAPEAM, inscrita 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO