DOEAM 28/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 28 de janeiro de 2020 | Poder Executivo | Pág 17
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
Contratada: 
DPL 
CONSULTORIA 
E 
SERVIÇOS 
DE 
SELEÇÃO 
E 
AGENCIAMENTO DE MÃO-DE-OBRA EIRELI.
Prazo de vigência: 12 (doze) meses.
Valor contrato: 54.511,68 (cinquenta e quatro mil, quinhentos e onze reais, 
sessenta e oito centavos).
Manaus, 24 de janeiro de 2020.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
JOSÉ RICARDO DOS SANTOS NETO
Diretor Administrativo-Financeiro da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#2260#17#2777/>
Protocolo 2260
<#E.G.B#2262#17#2779>
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 021/2015
Objeto: Prorrogação de Prazo ao Termo de Contrato n. 021/2015, o qual tem 
por objeto a locação de terreno medindo 5000m², para armazenagem de tubo 
de aço carbono com pavimentação tipo asfáltico ou concreto que permita o 
tráfego de carreta com acesso para entrada e saída.
Contratada: H&R TRANSPORTES LTDA.
Prazo de vigência: 08 (oito) meses.
Valor global: 119.020,08 (cento e dezenove mil, vinte reais e oito centavos).
Manaus, 20 de dezembro de 2019.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
JOSÉ RICARDO DOS SANTOS NETO
Diretor Administrativo-Financeiro da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#2262#17#2779/>
Protocolo 2262
<#E.G.B#2263#17#2780>
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 001/2020
Considerando o dispositivo na legislação pertinente, a Diretoria Executiva da 
CIGÁS RESOLVE: I - RECONHECER a Dispensa de Licitação, com fulcro 
no art. 29, I, da Lei n. 13.303/2016, para contratação de empresa especia-
lizada na prestação de serviços de engenharia para adequação da Caixa 
do Batalhão; II - ATRIBUIR o objeto da referida Dispensa de Licitação, 
conforme Processo Administrativo n. 017/2019 - CIGÁS, à RIBRO INDÚSTRIA 
COMÉRCIO E SERVIÇOS METALÚRGICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o 
n. 15.698.838/0001-78, com endereço na Rua Constelação de Gêmeos, nº 5, 
Quadra A, Conjunto Parque Rouxinol - Aleixo - CEP 69.083-010, Manaus/AM, 
pelo período de 06 (seis) meses, no valor global de R$ 96.135,15 (noventa e 
seis mil, cento e trinta e cinco reais e quinze centavos).
Manaus, 13 de janeiro de 2020.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
CLOVIS CORREIA JUNIOR
Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#2263#17#2780/>
Protocolo 2263
<#E.G.B#2265#17#2782>
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 001/2020
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de peças so-
bressalentes para o sistema de regulagem de pressão de EMRP, tipo D.
Base legal: Inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 30, I da Lei n. 
13.303/2016, correspondente ao art. 25, I, da Lei n. 8.666/1993.
Contratada: GASCAT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., CNPJ n. 
00.965.449/0001-94, com endereço na ROD. Sp-73, n° 1141 - Bairro Distrito 
Industrial, CEP: 13.347-390, Indaiatuba/SP.
Vigência: 03 (três) meses.
Processo: 071/2019
Manaus, 22 de janeiro de 2020.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
CLOVIS CORREIA JUNIOR
Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#2265#17#2782/>
Protocolo 2265
<#E.G.B#2266#17#2783>
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 002/2020
Considerando o dispositivo na legislação pertinente, a Diretoria Executiva da 
CIGÁS RESOLVE: I - RECONHECER a Dispensa de Licitação, com fulcro 
no art. 29, II, da Lei n. 13.303/2016, para contratação de empresa espe-
cializada no fornecimento de cabos de instrumentação; II - ADJUDICAR o 
objeto da referida Dispensa de Licitação, conforme Processo Administrativo 
n. 038/2019 - CIGÁS, à LOJA ELÉTRICA LTDA., inscrita no CNPJ sob o n. 
17.155.342/0001-83, localizada à Av. Santos Dumont, nº 402 - Centro - Belo 
Horizonte/MG, no valor de R$ 6.339,00 (seis mil, trezentos e trinta e nove 
reais), com prazo de vigência de 180 (cento e oitenta) dias.
Manaus, 23 de janeiro de 2020.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
CLOVIS CORREIA JUNIOR
Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#2266#17#2783/>
Protocolo 2266
Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Economico e Social – 
AADES
<#E.G.B#2347#17#2865>
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E 
SOCIAL - AADES
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2020 - AADES.
PARTES: Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico e Social 
- AADES e a empresa MOVENORTE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES 
LTDA. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de mobiliário 
em geral para a AADES e seus projetos atuais e futuros, referente aos 
itens de 01 a 29, conforme Pregão Presencial nº 004/2019 - DAF/AADES, 
especificado no site www.aades.am.gov.br. VALOR GLOBAL ESTIMADO: 
R$ 72.480,00 (setenta e dois mil quatrocentos e oitenta reais). DATA DE 
ASSINATURA: 06/01/2020. VIGÊNCIA: 06/01/2020 a 06/01/2021. Agência 
Amazonense de Desenvolvimento Econômico e Social - AADES. Manaus, 
06 de janeiro de 2020.
BRÁULIO DA SILVA LIMA
Presidente da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico e Social 
- AADES
<#E.G.B#2347#17#2865/>
Protocolo 2347
Companhia de Saneamento do 
Amazonas – COSAMA
<#E.G.B#2316#17#2833>
COSAMA
RESULTADO DE LICITAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
A COSAMA torna público o resultado do pregão eletrônico nº01/2020 CPL/
COSAMA. Objeto: Registro de Preço para aquisição de bombas dosadoras 
de cabeçote e, aquisição para entrega imediata de conjuntos motobombas 
submersos, conforme especificações descritas no edital. Processo n.º 
2895/2019. Vencedores: EMEC BRASIL SISTEMAS DE TRATAMENTO 
DE ÁGUA LTDA., - CNPJ 04.196.290/0001-41 no valor R$149.400,00 Lote 
I; e BH2O BOMBAS E SERVIÇOS COM. E REPRESENTAÇÕES LTDA., 
CNPJ 29.513.460/0001-03 no valor total de R$40.450,00 Lote II. A licitação 
supracitada foi adjudicada pela Presidente da CPL e Pregoeira Kellen 
Pereira da Silva e homologada pelo Diretor-Presidente Armando Silva do 
Valle, em 27/01/2020.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA
<#E.G.B#2316#17#2833/>
Protocolo 2316
<#E.G.B#2366#17#2884>
Espécie: Contrato nº 033/2019. Assinatura: 06.12.2019. Partes: Companhia 
de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa CTA-Cleiton Táxi 
Aéreo Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de 
fretamento - táxi aéreo - para deslocamento de colaboradores nos trechos 
Manaus-Carauari-Manaus. Valor Global: R$24.900,00 (vinte e quatro mil 
e novecentos reais). Prazo: 02 (dois) meses. Fundamento: Dispensa de 
Licitação, art. 29, II da Lei nº 13.303/2016, ratificada conforme termo de 
homologação, processo administrativo nº 2931/2019. Dotação Orçamentária: 
Recursos Próprios. Manaus, 27.01.2020.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA
<#E.G.B#2366#17#2884/>
Protocolo 2366
<#E.G.B#2367#17#2885>
Espécie: Contrato nº 030/2019. Assinatura: 23.12.2019. Partes: Companhia 
de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa Sodexo Pass do Brasil 
Serviços e Comércio S/A. Objeto: Contratação de empresa especializada em 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO