DOEAM 28/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, terça-feira, 28 de janeiro de 2020
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Número 34.172 • ANO CXXVII
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
Hospitais
Hospital Infantil Dr.  Fajardo
<#E.G.B#2358#1#2876>
HOSPITAL INFANTIL DR. FAJARDO
PORTARIA Nº 002/2020 - HIDF
O GERENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO HIDF, no uso de suas 
atribuições legais, e
CONSIDERANDO que o art. 24, IV, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 
1993, preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou 
de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento 
de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança 
de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou 
particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da 
situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços 
que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias 
consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou 
calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos;
CONSIDERANDO a justificativa de emergência com a possibilidade de 
comprometer o serviço prestado pela Unidade Hospitalar Hospital Infantil Dr. 
Fajardo às fls. 03 do processo;
CONSIDERANDO que a contratação de empresa especializada na 
prestação de serviços de limpeza, conservação e desinfecção hospitalar se 
destina tão somente a atender a situação emergencial;
CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada às fls. 20-39;
CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela 
empresa às fls. 82 está compatível com os preços praticados no mercado;
CONSIDERANDO, 
finalmente, 
o 
que 
consta 
no 
Processo 
nº 
17146.000002/2020-HIDF.
RESOLVE:
I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório nos termos do art. 24, 
inciso IV, da Lei nº 8.666/93, a contratação de empresa especializada na 
prestação de serviços de limpeza, conservação e desinfecção hospitalar, da 
empresa S A DE A MAGALHÃES;
II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 
388.974,30;
À consideração do Diretor Geral do HIDF para ratificação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO GERENTE ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO HIDF, em 
Manaus, 27 de janeiro de 2020.
JOÃO CARLOS DA COSTA PINHEIRO
Gerente Administrativo Financeiro do Hidf
RATIFICO a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de 
junho de 1993, alterada pela lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo 
com as disposições acima citadas.
GABINETE DO DIRETOR GERAL DO HIDF, em Manaus, 27 de janeiro de 
2020.
ALY NASSER ABRAHIM BALLUT
Diretor Geral do Hospital Infantil Dr. Fajardo
<#E.G.B#2358#1#2876/>
Protocolo 2358
Centro Psiquiátrico Eduardo Ribeiro
<#E.G.B#2313#1#2830>
CENTRO PSIQUIÁTRICO EDUARDO RIBEIRO
EXTRATO
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato 01/2016; Partícipes: Estado 
do Amazonas/Centro Psiquiátrico Eduardo Ribeiro e a empresa Beta Brasil 
Serviços de Conservação e Limpeza Ltda-EPP; Objeto: Prorrogação  do 
Contrato Primitivo 01/2016, em todos os seus termos por mais 12 (doze) 
meses; Vigência: de 01/02/2020 a 31/01/2021; Valor do Aditivo: R$ 
958.649,76; Valor Mensal: 79.887,48; Dotação Orçamentária: 17701 Fundo 
Estadual de Saúde; Unidade Gestora: 17102 Centro Psiquiátrico Eduardo 
Ribeiro; Programa de Trabalho: 10.302.3276.2510.0011; Elemento de 
Despesa: 33903702; Fonte: 0100; Fundamento do Ato: Art. 2º, $ 1º, Lei 
nº 10.502/02.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do 
Estado.
Manaus, 24 de Janeiro de 2020.
Andrea Barker Costa
Diretora Executiva do CPER.
<#E.G.B#2313#1#2830/>
Protocolo 2313
Condomínios
<#E.G.B#1812#1#2303>
Condomínio Geral do Millenium Center, torna público que recebeu do IPAAM, 
a Licença de Operação n.° 211/14-04, que autoriza a operação de um 
complexo comercial denominado “Condomínio Geral do Millennium Center” 
com sistema de tratamento de esgoto doméstico/sanitário com capacidade 
de tratamento de 327,6m³/dia, localizada na Av. Djalma Batista, n° 1.661, 
Chapada, no Município de Manaus-AM, para Shopping Center, com validade 
de 02 Anos.
<#E.G.B#1812#1#2303/>
Protocolo 1812
Empresas Privadas
<#E.G.B#94#1#540>
CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL LTDA
CENTRO DE ENSINO LITERATUS
RELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUDENTES DO ENSINO MÉDIO DA 
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA DO MÊS DE AGOSTO A 
DEZEMBRO - 2019
RES. N. 45/2017 CEE/AM E ALUNOS CONCLUDENTES DO ENSINO 
MÉDIO - 2010 - RES. N. 107/2006 CEE/AM
ADRIELE PEREIRA MENDES, ALDENOR BARBOSA MELO NETO, ALEF 
AMAZONAS BATISTA, ALTEMIZIA CRAVEIRO AMAZONAS, ANA CARLA 
RAMOS LIRA, ANA CARLA SALES DA SILVA, ANA CAROLINE BEZERRA 
DA SILVA, ANA LUCIA DA SILVA DUARTE, ANA PAULA MONTEIRO 
RODRIGUES, ANABEL LEITE CAMINHA, ANDERSON DA SILVA BARRETO, 
ANDERSON FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS, ANGELICA DOS 
SANTOS SOUZA, ANNY LOHANA DA SILVA ALVES, ANTONIA ELINE REIS 
RAMOS
ANTONIO CARLOS RAMOS DE OLIVEIRA, ANTONIO RIBEIRO DE 
SOUZA, ARLISSON PAIVA DA SILVA, BARBARA CAROLINE DE 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO